G1 – MS
\nJuliene Katayama<\/p>\n
Pedido foi feito pelo MP a partir do inqu\u00e9rito instaurado para investigar cl\u00e1usula que exige pagamento de R$ 500 mil no dia da assinatura do contrato.<\/span><\/p>\n O juiz de Direito Jos\u00e9 Domingues Filho concedeu a liminar em tutela de urg\u00eancia cautelar para suspender o processo de licita\u00e7\u00e3o da prefeitura de Dourados, munic\u00edpio ao sul de Mato Grosso do Sul, para concess\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os funer\u00e1rios. A sess\u00e3o de julgamento est\u00e1 marcada para a pr\u00f3xima segunda-feira (6).<\/span><\/p>\n O\u00a0G1\u00a0entrou em contato com a assessoria da prefeitura de Dourados, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/span><\/p>\n O pedido foi feito pelo promotor de Justi\u00e7a Et\u00e9ocles Brito Mendon\u00e7a Dias J\u00fanior, em substitui\u00e7\u00e3o na 16\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a, que encontrou irregularidades referentes \u00e0 inser\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usulas restritivas \u00e0 livre concorr\u00eancia. Foi instaurado inqu\u00e9rito civil para investigar a den\u00fancia.<\/span><\/p>\n O edital de homologa\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o foi assinado no \u00faltimo dia 19 de setembro pelo Presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o Anilton Garcia de Souza. O processo ser\u00e1 na modalidade concorr\u00eancia, mas foram encontradas irregularidades em cl\u00e1usulas que restringe a livre concorr\u00eancia.<\/span><\/p>\n De acordo com o promotor, uma das exig\u00eancias \u00e9 o pagamento de R$ 500 mil no dia da assinatura do contrato, sob pena de cancelamento da concess\u00e3o e impedimento de atuar no munic\u00edpio. O prazo da concess\u00e3o \u00e9 de 15 anos.<\/span><\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Et\u00e9ocles, a administra\u00e7\u00e3o municipal inseriu exig\u00eancia descabida e infundada com objetivo de afastar concorrentes menores da licita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" G1 – MS Juliene Katayama Pedido foi feito pelo MP a partir do inqu\u00e9rito instaurado para investigar cl\u00e1usula que exige pagamento de R$ 500 mil no dia da assinatura do contrato. O juiz de Direito Jos\u00e9 Domingues Filho concedeu a liminar em tutela de urg\u00eancia cautelar para suspender o processo de licita\u00e7\u00e3o da prefeitura de […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8810","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n