Rep\u00f3rter Di\u00e1rio
\nCarlos Carvalho<\/p>\n
Em duas sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, a C\u00e2mara de S\u00e3o Caetano aprovou nesta quinta-feira (9), o projeto de lei que muda a forma de distribui\u00e7\u00e3o dos uniformes escolares. O comando do Pal\u00e1cio da Cer\u00e2mica passa a realizar o repasse para que os pais possam comprar as pe\u00e7as. Governistas alegam que o formato vai evitar a \u201cguerra jur\u00eddica\u201d em torno das licita\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n O projeto de lei indica que o valor do aux\u00edlio ser\u00e1 de R$ 200 por aluno. Ser\u00e3o investidos R$ 4 milh\u00f5es em 2018. A proposta obriga os pais realizarem a compra das pe\u00e7as no per\u00edodo de 60 dias a contar do momento da matr\u00edcula. O gasto tamb\u00e9m deve ser comprovado por cada pai em at\u00e9 90 dias ap\u00f3s o recebimento do valor.<\/span><\/p>\n De acordo com o texto aprovado, \u201cos pais ou respons\u00e1veis pelos alunos que utilizarem ilicitamente o valor do aux\u00edlio uniforme escolar, ser\u00e3o exclu\u00eddos do programa e estar\u00e3o obrigados a efetuar o ressarcimento integral da import\u00e2ncia recebida, corrigida na forma da legisla\u00e7\u00e3o municipal aplic\u00e1vel, bem como ficar\u00e3o impedidos do recebimento de recursos deste ou de qualquer outro Programa mantido pelo Munic\u00edpio\u201d.<\/span><\/p>\n O Poder Executivo n\u00e3o far\u00e1 a indica\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos que podem vender as pe\u00e7as, por\u00e9m obriga que as mesmas tenham o padr\u00e3o estabelecido pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio. Tamb\u00e9m n\u00e3o existe a obriga\u00e7\u00e3o do n\u00famero de pe\u00e7as que podem ser comprados, mas h\u00e1 uma indica\u00e7\u00e3o de compra de duas camisetas manga curta, uma camiseta manga longa, uma jaqueta com capuz, duas cal\u00e7as compridas e uma bermuda.<\/span><\/p>\n \u201cEsse projeto visa evitar os problemas que existem com as licita\u00e7\u00f5es. A Prefeitura inicia o processo e quando chega perto, alguma empresa que quer s\u00f3 atrapalhar acaba entrando com pedido de impugna\u00e7\u00e3o. Isso vai evitar toda essa quest\u00e3o e vamos aproveitar para fornecer uma moderniza\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o dos uniformes e assim garantir a entrega\u201d, disse o l\u00edder de governo, Tite Campanella (PPS).<\/span><\/p>\n \u201cO governo apenas est\u00e1 cumprindo com a sua obriga\u00e7\u00e3o de manter os projetos sociais que j\u00e1 s\u00e3o estabelecidos h\u00e1 anos na cidade, apenas isso. Voto a favor, mas isso \u00e9 apenas uma obriga\u00e7\u00e3o\u201d, disse o Professor Jander Lira (PP). A proposta segue para san\u00e7\u00e3o do prefeito Jos\u00e9 Auricchio J\u00fanior (PSDB).<\/span><\/p>\n A distribui\u00e7\u00e3o dos uniformes escolares foi um dos principais problemas deste ano no munic\u00edpio. Os alunos da rede p\u00fablica de ensino n\u00e3o receberam as pe\u00e7as. Segundo o Poder Executivo, problemas no processo licitat\u00f3rio causaram o fato.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Rep\u00f3rter Di\u00e1rio Carlos Carvalho Em duas sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, a C\u00e2mara de S\u00e3o Caetano aprovou nesta quinta-feira (9), o projeto de lei que muda a forma de distribui\u00e7\u00e3o dos uniformes escolares. O comando do Pal\u00e1cio da Cer\u00e2mica passa a realizar o repasse para que os pais possam comprar as pe\u00e7as. Governistas alegam que o formato vai […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8822","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n