Ag\u00eancia Estado<\/p>\n
Genebra, 17 – O setor privado brasileiro quer o estabelecimento de acordos para garantir maior acesso a licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no exterior. Numa consulta in\u00e9dita com companhias e associa\u00e7\u00f5es, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) concluiu que 76% dos empres\u00e1rios nacionais defendem uma liberaliza\u00e7\u00e3o nesse setor.<\/span><\/p>\n Refrat\u00e1rio a entendimentos que resultariam tamb\u00e9m na abertura do mercado brasileiro a empresas de outros pa\u00edses, governos anteriores resistiram em incluir licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em tratados comerciais. Agora, por\u00e9m, a decis\u00e3o de Bras\u00edlia \u00e9 a de se lan\u00e7ar nesse caminho, como forma de abrir novas oportunidades para empresas nacionais em mercados estrangeiros, mesmo que tenha de ceder tamb\u00e9m ao reduzir certas barreiras para a concorr\u00eancia externa.<\/span><\/p>\n O primeiro acordo dessa natureza pode ser fechado j\u00e1 no m\u00eas que vem entre os pa\u00edses do Mercosul. O bloco, apesar de seus mais de 25 anos de exist\u00eancia, jamais havia promovido uma liberaliza\u00e7\u00e3o no setor de compras governamentais. Hoje, a CNI estima que, juntos, os pa\u00edses vizinhos que formam parte do Mercosul movimentam um mercado de quase US$ 100 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n Mas, de acordo com a entidade, as barreiras entre os vizinhos ainda existem. “As legisla\u00e7\u00f5es da Argentina e do Uruguai preveem a aplica\u00e7\u00e3o de margem de prefer\u00eancia de 5% a 8% para a contrata\u00e7\u00e3o de bens, servi\u00e7os e servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o nacionais”, diz a CNI. “A Argentina estabelece ainda margem de prefer\u00eancia de 7% para a contrata\u00e7\u00e3o de bens, servi\u00e7os e servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o nacionais que tenham sido produzidos ou executados por micro e pequenas empresas. No caso do Paraguai, as margens de prefer\u00eancia podem chegar a 20%”, explica.<\/span><\/p>\n Em carta ao Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os, Diego Bonomo, gerente executivo de Assuntos Internacionais da CNI, deixou claro que o setor privado quer que o governo acelere esse tipo de entendimento com parceiros comerciais e que apoia a iniciativa que se discute no Mercosul. “A escassez de acordos sobre o tema faz com que as condi\u00e7\u00f5es de acesso ao mercado de compras p\u00fablicas entre os membros do Mercosul sejam ainda de discrimina\u00e7\u00e3o entre as empresas nacionais e estrangeiras”, diz a carta, obtida pelo jornal “O Estado de S Paulo”.<\/span><\/p>\n Para a CNI, o resultado da pesquisa mostra que setores inteiros da economia estimam que “acordos comerciais envolvendo compras governamentais v\u00e3o aumentar o acesso de bens e servi\u00e7os brasileiros nas importa\u00e7\u00f5es de outros pa\u00edses”. No total, 68 empresas e entidades dos tr\u00eas setores da economia consultadas mostraram essa disposi\u00e7\u00e3o em abrir mercados.<\/span><\/p>\n De acordo com a consulta, os maiores interessados eram dos setores de equipamentos de inform\u00e1tica, produtos eletr\u00f4nicos, m\u00e1quinas e equipamentos, materiais el\u00e9tricos, produtos de metal, farmoqu\u00edmicos e farmac\u00eauticos, ve\u00edculos e carrocerias, metalurgia, al\u00e9m de servi\u00e7os de engenharia e arquitetura.<\/span><\/p>\n “Se forem bem negociados, levando em considera\u00e7\u00e3o as sensibilidades do setor produtivo nacional, os acordos de compras p\u00fablicas podem, por um lado, aumentar as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras e, por outro, ajudar a aumentar a concorr\u00eancia, reduzir os pre\u00e7os de aquisi\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e dos produtos pelo governo, melhorar o servi\u00e7o p\u00fablico, direta ou indiretamente e at\u00e9 elevar os n\u00edveis de governan\u00e7a das estatais brasileiras”, afirma o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m do Mercosul, a pesquisa mostrou que o setor empresarial est\u00e1 interessado em acordos com outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, Uni\u00e3o Europeia, Estados Unidos e economias africanas. Por enquanto, o \u00fanico acordo de compras governamentais do Brasil \u00e9 com o Peru. Mas est\u00e3o em negocia\u00e7\u00f5es tratados ainda com o M\u00e9xico, Chile e Col\u00f4mbia.<\/span><\/p>\n Tamb\u00e9m em dezembro, o Mercosul pode fechar um entendimento comercial com a Uni\u00e3o Europeia e, uma vez mais, o tema de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas deve entrar no tratado.<\/span><\/p>\n Para Fabr\u00edzio Panzini, gerente de negocia\u00e7\u00e3o internacional da CNI, o interesse do setor privado \u00e9 mesmo o de exportar. “Em m\u00e9dia, compras governamentais respondem por 12% do PIB dos pa\u00edses”, disse. “S\u00e3o trilh\u00f5es de d\u00f3lares”, insistiu. Segundo ele, por\u00e9m, a abertura tamb\u00e9m ter\u00e1 um impacto dom\u00e9stico positivo, com gastos p\u00fablicos mais eficientes. “Pol\u00edticas p\u00fablicas podem ser preservadas, mesmo com a abertura de mercados”, defendeu.<\/span><\/p>\n O levantamento revelou ainda que 84% dos respondentes nunca participaram de processos de concess\u00f5es no exterior ou, se participaram, n\u00e3o tiveram sucesso. Os maiores obst\u00e1culos identificados s\u00e3o a falta de informa\u00e7\u00e3o sobre licita\u00e7\u00f5es no exterior, falta de transpar\u00eancia em oportunidades de licita\u00e7\u00f5es e falta de clareza das especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas. “Isso tudo pode ser resolvido por meio de um acordo comercial que envolva compras p\u00fablicas”, completou Panzini.<\/span><\/p>\n (Jamil Chade)<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ag\u00eancia Estado Genebra, 17 – O setor privado brasileiro quer o estabelecimento de acordos para garantir maior acesso a licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no exterior. Numa consulta in\u00e9dita com companhias e associa\u00e7\u00f5es, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) concluiu que 76% dos empres\u00e1rios nacionais defendem uma liberaliza\u00e7\u00e3o nesse setor. 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