Gazeta do Povo<\/p>\n
Em dificuldades financeiras, empreiteira quer firmar acordo com o governo para n\u00e3o ser declarada inid\u00f4nea e, assim, poder participar de concorr\u00eancia p\u00fablicas<\/span><\/p>\n Arrolada na Lava Jato, a empreiteira OAS ganhou do Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o o prazo de mais 180 dias para apresentar defesa sobre o processo de responsabiliza\u00e7\u00e3o a que responde no \u00e2mbito administrativo. Em mar\u00e7o, o governo negou proposta da OAS para firmar um acordo de leni\u00eancia \u2013 esp\u00e9cie de dela\u00e7\u00e3o premiada para empresas. Agora, os advogados da empreiteira atuam na tentativa de que a OAS n\u00e3o seja declarada inid\u00f4nea e, assim, continue a fazer novas licita\u00e7\u00f5es com o poder p\u00fablico.<\/span><\/p>\n A empreiteira \u00e9 acusada de ter provocado um desvio bilion\u00e1rio de recursos p\u00fablicos e de ter custeado bens e benef\u00edcios pessoais para o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Entre as supostas \u201cbenesses\u201d est\u00e3o o apartamento triplex do Edif\u00edcio Solaris, no Guaruj\u00e1 (SP), o custeio de armazenamento de bens pessoais por empresa especializada de S\u00e3o Paulo e a compra e as reformas do S\u00edtio Santa B\u00e1rbara, em Atibaia (SP).<\/span><\/p>\n Crise financeira<\/span><\/p>\n A decis\u00e3o de prorrogar por mais seis meses o prazo foi assinada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (21) pelo corregedor-geral da Uni\u00e3o, Antonio Carlos Vasconcellos N\u00f3brega. Segundo interlocutores que acompanham as negocia\u00e7\u00f5es, a OAS enfrenta h\u00e1 meses uma crise financeira e est\u00e1 em processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial desde abril do ano passado. O esfor\u00e7o da empresa \u00e9 para que continue a contratar com o poder p\u00fablico e participar de futuras licita\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n O grupo ingressou, em maio deste ano, como signat\u00e1ria do Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrup\u00e7\u00e3o, uma iniciativa do Instituto Ethos que tem o objetivo de unir empresas com a finalidade de promover um mercado mais \u00edntegro, al\u00e9m de acenar com condutas para erradicar o suborno e a corrup\u00e7\u00e3o. Com isso, o grupo quer mostrar que pretende colaborar no processo de responsabiliza\u00e7\u00e3o e luta pra n\u00e3o ser declarada inidonea.<\/span><\/p>\n Acordos de leni\u00eancia<\/span><\/p>\n A \u00fanica empresa que j\u00e1 conseguiu fechar um acordo de leni\u00eancia \u2013 das 29 empresas j\u00e1 processadas administrativamente pela uni\u00e3o no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato \u2013 foi a UTC Engenharia. O valor do acordo ficou em R$ 574 milh\u00f5es, o que compreende um prazo m\u00e1ximo de 22 anos para a empresa pagar o montante, mas uma cl\u00e1usula obriga a UTC a quitar a d\u00edvida antes se as condi\u00e7\u00f5es financeiras permitirem. Al\u00e9m disso, o valor ser\u00e1 corrigido pela taxa Selic \u2013 o que pode fazer com que ele ultrapasse os R$ 3,1 bilh\u00f5es ao final do prazo de pagamento.<\/span><\/p>\n O acordo com a UTC foi firmado em julho deste ano com o Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU). A empresa que manifestar interesse em fazer acordo de leni\u00eancia dever\u00e1 cumprir alguns requisitos estipulados em lei: cessar a pr\u00e1tica da irregularidade investigada; admitir a participa\u00e7\u00e3o na infra\u00e7\u00e3o; cooperar com as investiga\u00e7\u00f5es; fornecer informa\u00e7\u00f5es e documentos que comprovem a infra\u00e7\u00e3o; e se comprometer a implementar ou a melhorar os mecanismos internos de integridade (compliance).<\/span><\/p>\n A Gazeta do Povo entrou em contato com a OAS, mas at\u00e9 o fechamento desta reportagem a empreiteira ainda n\u00e3o tinha se manifestado.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Gazeta do Povo Em dificuldades financeiras, empreiteira quer firmar acordo com o governo para n\u00e3o ser declarada inid\u00f4nea e, assim, poder participar de concorr\u00eancia p\u00fablicas Arrolada na Lava Jato, a empreiteira OAS ganhou do Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o o prazo de mais 180 dias para apresentar defesa sobre o processo de responsabiliza\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8854","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n