Gazeta do Povo<\/p>\n
Uma escola estadual constru\u00edda em conv\u00eanio com a prefeitura e duas escolas municipais passaram a ser alvo de investiga\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n As investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Quadro Negro<\/span> \u2013 que apura um esquema de desvios de recursos de escolas estaduais \u2013 chegaram \u00e0 prefeitura de Ponta Grossa, nos Campos Gerais. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 (MP-PR) instaurou inqu\u00e9rito civil para apurar se houve irregularidades em obras de tr\u00eas escolas \u2013 uma estadual e duas municipais \u2013 que eram executadas pela Valor Construtora. Em todos esses casos, as licita\u00e7\u00f5es e os contratos com a empresa foram gerenciados pela prefeitura.<\/span><\/p>\n O caso mais emblem\u00e1tico \u00e9 o da constru\u00e7\u00e3o da nova sede Escola Estadual Francisco Pires Machado, no bairro Car\u00e1-Car\u00e1. Or\u00e7adas em R$ 4,7 milh\u00f5es, as obras est\u00e3o paradas desde 2015, quando a Valor Construtora abandonou o empreendimento, tr\u00eas meses ap\u00f3s a eclos\u00e3o da Quadro Negro. O contrato com a empresa s\u00f3 foi rescindido em dezembro de 2016.<\/span><\/p>\n Apesar de se tratar de um col\u00e9gio estadual, a obra foi gerenciada pelo munic\u00edpio, por meio de um conv\u00eanio entre a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (Seed) e a prefeitura, firmado em 2011, na gest\u00e3o do ent\u00e3o prefeito Pedro Wosgrau Filho (PSDB). Na instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito civil, o Gepatria \u2013 grupo do MP-PR de prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico \u2013 destaca que uma das solicita\u00e7\u00f5es para que o conv\u00eanio sa\u00edsse do papel partiu do deputado Plauto Mir\u00f3 (DEM), investigado na Quadro Negro e apontado como benefici\u00e1rio <\/span>de R$ 600 mil em propinas que teriam sido pagas pela Valor.<\/span><\/p>\n A licita\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n A licita\u00e7\u00e3o para contratar a empresa que executaria a obra foi realizada em 2013 e, al\u00e9m da Valor, apenas mais uma construtora participou do certame. A outra empresa, no entanto, n\u00e3o compareceu \u00e0 abertura dos envelopes com as propostas, o que provocou sua inabilita\u00e7\u00e3o. Desta forma, a Valor venceu o processo licitat\u00f3rio sem concorr\u00eancia.<\/span><\/p>\n Segundo o Gepatria, ao longo do conv\u00eanio, o governo do estado repassou efetivamente pouco mais de R$ 2 milh\u00f5es \u00e0 obra de constru\u00e7\u00e3o da escola Francisco Pires Machado. Auditorias realizadas no empreendimento apontam que o equivalente a R$ 1,679 milh\u00e3o foram executados (35,31% do valor do contrato). Deste total, R$ 1,516 milh\u00e3o foram repassados \u00e0 Valor Construtora, o que d\u00e1 uma diferen\u00e7a de R$ 162,9 mil. Segundo a Seed, R$ 502,7 mil foram devolvidos aos cofres estaduais pela prefeitura.<\/span><\/p>\n O\u2009Gepatria pretende aprofundar o detalhamento da movimenta\u00e7\u00e3o dos recursos empregados na obra e dos pagamentos \u00e0 construtora. Um dos aspectos a serem investigados \u00e9 se houve a libera\u00e7\u00e3o de repasses \u00e0 Valor por meio de medi\u00e7\u00f5es fraudulentas. Neste primeiro momento, o grupo de investiga\u00e7\u00e3o solicitou informa\u00e7\u00f5es ao Tribunal de Contas do Paran\u00e1 (TCE-PR) e respostas \u00e0 prefeitura de Ponta Grossa e \u00e0 Seed. Al\u00e9m disso, os promotores querem que as partes apontem se o conv\u00eanio atingiu seus objetivos e que prestem informa\u00e7\u00f5es quanto ao status da obra.<\/span><\/p>\n Escolas municipais<\/span><\/p>\n Al\u00e9m da Francisco Pires Machado, o MP-PR est\u00e1 de olho em outras duas obras em escolas municipais de Ponta Grossa, executadas pela Valor Construtora. O Gepatria justificou a necessidade de se investigar os contratos por causa do status de \u201cinacabado\u201d das obras e para verificar se houve libera\u00e7\u00e3o de pagamentos \u00e0 construtora por meio de medi\u00e7\u00f5es falsas \u2013 como ocorreu em outros casos investigados pela Quadro Negro.<\/span><\/p>\n Uma das interven\u00e7\u00f5es diz respeito \u00e0 reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) Sophia Adamowickz, que estava or\u00e7ada em R$ 794,8 mil. A licita\u00e7\u00e3o realizada em 2013 e tamb\u00e9m vencida pela Valor teve 31,53% do contrato executado, at\u00e9 que a construtora abandonasse as obras, em mar\u00e7o de 2015.<\/span><\/p>\n Com a rescis\u00e3o do contrato formalizada em setembro de 2016, a prefeitura de Ponta Grossa fez uma nova licita\u00e7\u00e3o, vencida por outra empresa. Conforme a placa afixada em frente ao CMEI, o custo da obra \u00e9 de R$ 935,4 mil. De acordo com a administra\u00e7\u00e3o municipal, as obras agora est\u00e3o em andamento.<\/span><\/p>\n A outra escola municipal que passou a ser investigada \u00e9 a Kamal Tebcherani. De acordo com o Gepatria, a licita\u00e7\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o da obra \u2013 a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva \u2013 foi vencida pela Valor, que apresentou proposta de R$ 760 mil pelos servi\u00e7os. As obras foram abandonadas, com apenas 32,62% dos servi\u00e7os executados, segundo o documento que instaurou a investiga\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Segundo a prefeitura de Ponta Grossa, ap\u00f3s a rescis\u00e3o com a Valor, o munic\u00edpio realizou uma nova licita\u00e7\u00e3o para concluir a obra. A nova empresa hoje executa os servi\u00e7os por R$ 957,6 mil.<\/span><\/p>\n Outro lado<\/span><\/p>\n Sobre a Escola Estadual Francisco Pires Machado, o ex-prefeito de Ponta Grossa Pedro Wosgrau Filho disse que a participa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio se resumiu a ceder o terreno para que o col\u00e9gio fosse constru\u00eddo. \u201cO que a gente fez foi s\u00f3 a averba\u00e7\u00e3o do terreno. Estamos falando de algo que ocorreu h\u00e1 quase dez anos. Eu nem me lembrava que a licita\u00e7\u00e3o tinha sido feita pelo munic\u00edpio\u201d, disse. \u201c[A obra] seguiu um projeto e uma tabela de pre\u00e7os do estado. Era uma obra do estado, n\u00e3o do munic\u00edpio. Eu s\u00f3 doei o terreno\u201d, completou.<\/span><\/p>\n A Seed informou que o conv\u00eanio para a constru\u00e7\u00e3o da Francisco Pires Machado chegou ao fim de seu prazo \u201csem cumprimento do objeto pactuado\u201d. A pasta acrescentou que foi instaurado um procedimento administrativo de tomada de contas especial em desfavor do munic\u00edpio, por inexecu\u00e7\u00e3o do objeto do conv\u00eanio. \u201cA tomada de contas foi julgada procedente e encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, aonde aguarda julgamento\u201d, diz a Secretaria.<\/span><\/p>\n Por meio de sua assessoria, o deputado Plauto Mir\u00f3 reivindicou a constru\u00e7\u00e3o da escola, assim como o fez com outras obras executadas pelo governo do Paran\u00e1 em Ponta Grossa. \u201cDe fato, a constru\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Francisco Pires Machado \u00e9 um pedido do deputado Plauto Mir\u00f3. Assim como outros tantos que culminaram em grandes benef\u00edcios para a comunidade princesina. O principal, entre muitos, est\u00e1 o que culminou na implanta\u00e7\u00e3o do curso de medicina da Universidade Estadual de Ponta Grossa e no Hospital Regional\u201d, consta da nota.<\/span><\/p>\n Na ocasi\u00e3o em que teve seu nome citado na Quadro Negro, Plauto negou envolvimento com o esquema investigado e disse que aguardava com serenidade a conclus\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n A Quadro Negro<\/span><\/p>\n Deflagrada em julho de 2015, a Quadro Negro come\u00e7ou a partir de investiga\u00e7\u00e3o deflagrada pela Pol\u00edcia Civil. Posteriormente, com o aprofundamento das apura\u00e7\u00f5es e com ind\u00edcios de participa\u00e7\u00e3o de servidores do governo estadual, o caso passou a ser investigado por dois grupos ligados ao MP-PR: o Gepatria e o Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco).<\/span><\/p>\n At\u00e9 ent\u00e3o, os trabalhos se concentraram nos contratos da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o com a Valor Construtora. De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, mais de R$ 20 milh\u00f5es foram desviados das obras de escolas estaduais, por meio do esquema. O dono da construtora, Eduardo Lopes de Souza, fechou colabora\u00e7\u00e3o premiada, em que apontou que o dinheiro abastecia a campanha de reelei\u00e7\u00e3o <\/span>do governador Beto Richa (PSDB).<\/span><\/p>\n O delator destacou que o ent\u00e3o superintendente de Educa\u00e7\u00e3o, Maur\u00edcio Fanini, esperava arrecadar R$ 32 milh\u00f5es com os desvios relacionados \u00e0 Valor. Al\u00e9m disso, Lopes de Souza apontou envolvimento da c\u00fapula do governo estadual no esquema: o chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni (PSDB)<\/span>e do deputados Ademar Traiano (PSDB) <\/span>e Plauto Mir\u00f3 (DEM). Todos negam as acusa\u00e7\u00f5es e desqualificam a palavra do delator.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Gazeta do Povo Uma escola estadual constru\u00edda em conv\u00eanio com a prefeitura e duas escolas municipais passaram a ser alvo de investiga\u00e7\u00e3o As investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Quadro Negro \u2013 que apura um esquema de desvios de recursos de escolas estaduais \u2013 chegaram \u00e0 prefeitura de Ponta Grossa, nos Campos Gerais. 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