Folha Max
\nDiego Frederici<\/p>\n
Fraude a processo licitat\u00f3rio teria ocorrido em 2006 durante a gest\u00e3o Blairo Maggi<\/span><\/p>\n A ju\u00edza da S\u00e9tima Vara Criminal de Cuiab\u00e1, Selma Rosane Santos Arruda, condenou o ex-superintendente de Abastecimento de Insumos da Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES-MT), Nelino Manoel de Toledo, e mais tr\u00eas, por fraudes ocorridas na pasta em 2006, durante a gest\u00e3o Blairo Maggi (PP). Al\u00e9m de Nelino, o ex-diretor de Licita\u00e7\u00f5es Rubens Mauro Ribeiro, o ex-gerente de Compras Marcian Jos\u00e9 de Campos, e o empres\u00e1rio Rafael de Carvalho, foram investigados pela Delegacia Fazend\u00e1ria (Defaz) durante a opera\u00e7\u00e3o \u2018Alto Custo\u2019, que apura desvios de mais de R$ 2,6 milh\u00f5es dos cofres p\u00fablicos do Poder Executivo. Todos poder\u00e3o recorrer em liberdade.<\/span><\/p>\n A decis\u00e3o, publicada pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJ-MT) no dia 14 de novembro de 2017, condenou Nelino de Toledo a 4 anos e 6 meses de deten\u00e7\u00e3o pela Lei Geral de Licita\u00e7\u00f5es (n\u00ba 8.666\/93), al\u00e9m de 4 anos e 8 meses de reclus\u00e3o, e 40 dias multa, segundo o art. 317 do C\u00f3digo Penal (corrup\u00e7\u00e3o passiva). Rubens Ribeiro sofreu exatamente a mesma condena\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Marcian de Campos foi condenado a 4 anos de deten\u00e7\u00e3o pela Lei n\u00ba 8.666\/93 e 4 anos de reclus\u00e3o e 26 dias multa. O empres\u00e1rio Rafael Fraga sofreu condena\u00e7\u00e3o de 3 anos de deten\u00e7\u00e3o al\u00e9m de 2 anos de reclus\u00e3o e 40 dias multa. Em todos os casos cada \u201cdia multa\u201d equivale ao pagamento de 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente \u00e0 \u00e9poca.<\/span><\/p>\n De acordo com informa\u00e7\u00f5es dos autos, Marcian de Campos e Rubens Ribeiro, entre abril e maio de 2006, com a \u201cconiv\u00eancia\u201d de Nelino Toledo, teriam solicitado \u201cvantagem indevida\u201d (propina) ao administrador da Discom \u2013 Com\u00e9rcio de Medicamentos, Rafael Fraga, com o objetivo de favorecer a empresa ao \u201cpromoverem compras de medicamentos e insumos hospitalares para a Secretaria de Sa\u00fade\u201d em desaten\u00e7\u00e3o ao preg\u00e3o n\u00ba 106\/05 e a legisla\u00e7\u00e3o que disciplina as licita\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n \u201cNa mesma ocasi\u00e3o, solicitaram vantagem il\u00edcita aos representantes das empresas apontadas abaixo, que n\u00e3o aderiram \u00e0 pr\u00e1tica criminosa proposta pelos servidores (…) O quarto denunciado Rafael administrador da Discom, aderiu prontamente \u00e0 conduta criminosa, concordando em pagar a vantagem indevida solicitada e, desta forma, passou a ser o principal fornecedor de medicamentos da SES\/MT, a t\u00edtulo de adiantamento, ficando ajustado que quando a Discom recebesse os valores correspondentes \u00e0s compras irregulares, os primeiro, segundo e terceiro denunciandos, seriam gratificados\u201d, diz trecho da decis\u00e3o.<\/span><\/p>\n Os autos ainda narram que intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas contra os acusados apontam que o percentual da propina variava entre 5% e 10% do valor dos medicamentos adquiridos pela SES-MT. O processo tamb\u00e9m afirma que, para o recebimento da propina, Marcian teria procurado a superintendente de gest\u00e3o administrativa da SES-MT para \u201cpossibilitar a entrega dos 100 p\u00e1letes\u201d com a justificativa de que haviam medicamentos \u201cmal acondicionados\u201d.<\/span><\/p>\n \u201cMarcian, buscando obter o pagamento da dita gratifica\u00e7\u00e3o solicitada, e, ainda, possibilitar a entrega dos 100 p\u00e1letes restantes, procurou a Superintendente de Gest\u00e3o Administrativa, solicitando a compra de p\u00e1letes, argumentando que o medicamento \u2018solu\u00e7\u00e3o \u00e1cida pancret\u00e1tica\u2019, estava mal acondicionado, correndo o risco de deteriorar-se, posto que, n\u00e3o poderia ficar em contato com o solo e, para armazen\u00e1-lo, adequadamente, era necess\u00e1rio a aquisi\u00e7\u00e3o de p\u00e1letes de madeira\u201d, diz outro trecho da decis\u00e3o.<\/span><\/p>\n Atualmente empres\u00e1rio, Nelino Manoel de Toledo prestou depoimento em outro esquema de fraudes, que envolviam empresas que prestavam servi\u00e7os a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc-MT) em 2016 \u2013 j\u00e1 na gest\u00e3o Pedro Taques. Os fatos s\u00e3o investigados pela opera\u00e7\u00e3o \u201cR\u00eamora\u201d.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha Max Diego Frederici Fraude a processo licitat\u00f3rio teria ocorrido em 2006 durante a gest\u00e3o Blairo Maggi A ju\u00edza da S\u00e9tima Vara Criminal de Cuiab\u00e1, Selma Rosane Santos Arruda, condenou o ex-superintendente de Abastecimento de Insumos da Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES-MT), Nelino Manoel de Toledo, e mais tr\u00eas, por fraudes ocorridas na pasta […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8889","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n