Exame
\nEstad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n
Com acordo, empresas brasileiras poder\u00e3o participar de licita\u00e7\u00f5es em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com companhias locais.<\/span><\/p>\n Bras\u00edlia \u2013 O\u00a0Brasil<\/span>\u00a0sedia nesta semana a 51.\u00aa reuni\u00e3o de c\u00fapula do\u00a0Mercosul<\/span>\u00a0na expectativa de assinar um acordo de compras governamentais que pode abrir um mercado de US$ 80 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n Esse \u00e9 o valor de compras anuais dos governos da Argentina, Paraguai e Uruguai. Com o entendimento, as empresas brasileiras poder\u00e3o participar de licita\u00e7\u00f5es nesses pa\u00edses em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com companhias locais.<\/span><\/p>\n As negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o conclu\u00eddas, segundo o embaixador Paulo Estivallet de Mesquita, subsecret\u00e1rio-geral de Am\u00e9rica Latina e Caribe do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores.<\/span><\/p>\n \u201cEstamos fazendo o m\u00e1ximo para assin\u00e1-lo na c\u00fapula, mas, se n\u00e3o sair agora, sai logo depois.\u201d<\/span><\/p>\n A c\u00fapula dever\u00e1 tamb\u00e9m aprovar uma proposta brasileira que regula a aplica\u00e7\u00e3o dos direitos dos consumidores dentro do bloco. Esse acordo cobre tamb\u00e9m as compras on line.<\/span><\/p>\n O acordo de compras governamentais busca neutralizar regras comumente adotadas pelos pa\u00edses para privilegiar empresas locais nas licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, segundo o gerente de Negocia\u00e7\u00f5es Internacionais da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Fabrizio Panzini.<\/span><\/p>\n Por exemplo: quando vai adquirir produtos ou servi\u00e7os, o Uruguai d\u00e1 uma vantagem de 5% a 8% para suas empresas. Ou seja, compra da empresa local mesmo se houver concorrente estrangeiro com pre\u00e7o at\u00e9 8% menor. Na Argentina, essa margem de prefer\u00eancia \u00e9 de 7%. No Paraguai \u00e9 de 20%.<\/span><\/p>\n O Brasil tem margem de prefer\u00eancia para as empresas nacionais que chega a 25%, amparada numa pol\u00edtica criada em 2010. Por\u00e9m, essas margens n\u00e3o funcionam mais na pr\u00e1tica porque foram fixadas em decretos presidenciais que j\u00e1 expiraram.<\/span><\/p>\n Na falta de acordo de compras governamentais, outros procedimentos das licita\u00e7\u00f5es funcionam como barreira aos estrangeiros, como a divulga\u00e7\u00e3o de editais, restrita ao mercado local.<\/span><\/p>\n Para a CNI, o acordo \u00e9 positivo porque potencialmente abre um novo mercado. \u201c\u00c9 um valor substantivo de compras que esses pa\u00edses fazem\u201d, disse Panzini. \u201cEstamos confiantes e ansiosos que seja assinado.\u201d<\/span><\/p>\n H\u00e1, por\u00e9m, outro lado da moeda. \u201cVamos abrir um mercado grande para, em contrapartida, ter acesso a mercados menores\u201d, disse o presidente executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria T\u00eaxtil e de Confec\u00e7\u00e3o (Abit), Fernando Pimentel. Segundo a CNI, o mercado brasileiro \u00e9 de R$ 160 bilh\u00f5es, o dobro da soma dos demais s\u00f3cios.<\/span><\/p>\n Apesar disso, Pimentel considera o acordo como tend\u00eancia \u201cirrevers\u00edvel\u201d, pois as negocia\u00e7\u00f5es entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia tamb\u00e9m contemplam um cap\u00edtulo de compras governamentais.<\/span><\/p>\n Ou seja, as empresas europeias v\u00e3o entrar nas licita\u00e7\u00f5es dos governos da regi\u00e3o. \u201cN\u00e3o fazia sentido ter esse acordo com a Europa e n\u00e3o ter no pr\u00f3prio Mercosul\u201d.<\/span><\/p>\n Um tema dever\u00e1 causar desconforto nos bastidores da reuni\u00e3o de c\u00fapula: a decis\u00e3o do Uruguai de cobrar taxa de 2% sobre entrada de mercadorias vindas de outros pa\u00edses do bloco. \u00c9 algo na linha contr\u00e1ria da pr\u00f3pria concep\u00e7\u00e3o do Mercosul.<\/span><\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Exame Estad\u00e3o Conte\u00fado Com acordo, empresas brasileiras poder\u00e3o participar de licita\u00e7\u00f5es em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com companhias locais. Bras\u00edlia \u2013 O\u00a0Brasil\u00a0sedia nesta semana a 51.\u00aa reuni\u00e3o de c\u00fapula do\u00a0Mercosul\u00a0na expectativa de assinar um acordo de compras governamentais que pode abrir um mercado de US$ 80 bilh\u00f5es. Esse \u00e9 o valor de compras anuais dos governos […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8902","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n