Alagoas 24 horas<\/p>\n
No a\u0302mbito da Operac\u0327a\u0303o Suseranos, PF, CGU, TCU e MPF constataram desvios e m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos que superam R$ 40 milho\u0303es<\/span><\/p>\n O Ministe\u0301rio Pu\u0301blico Federal (MPF), por meio do N\u00facleo de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o em Alagoas, ajuizou nove a\u00e7\u00f5es por improbidade administrativa contra 29 pessoas f\u00edsicas e mais de 25 pessoas jur\u00eddicas, em decorr\u00eancia das investiga\u00e7\u00f5es desenvolvidas no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Suseranos, deflagrada em 2012 pela Pol\u00edcia Federal (PF) em conjunto com a Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e o MPF, para apurar fraude em licita\u00e7\u00f5es, m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos federais da educa\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, ocorridas no munic\u00edpio de Coruripe, durante os anos de 2011 e 2012.<\/span><\/p>\n O ex-prefeito Marx Beltr\u00e3o e a ex-secret\u00e1ria municipal de educa\u00e7\u00e3o Jeannyne Beltr\u00e3o respondem \u00e0s nove a\u00e7\u00f5es por improbidade. J\u00e1 o ent\u00e3o diretor de compras Francisco Beltr\u00e3o e a procuradora municipal Carla Beltr\u00e3o respondem a oito a\u00e7\u00f5es. Outros servidores p\u00fablicos municipais, empres\u00e1rios e empresas que atuaram em conjunto para fraudar licita\u00e7\u00f5es, desviando recursos p\u00fablicos federais da educa\u00e7\u00e3o, respondem pela respectiva participa\u00e7\u00e3o em cada caso concreto.<\/span><\/p>\n As investiga\u00e7\u00f5es tiveram por objeto as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelos servidores das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e de Finan\u00e7as da Prefeitura de Coruripe, que n\u00e3o possu\u00edam mandatos eletivos na ocasi\u00e3o. No entanto, foram encontradas provas que apontaram para o envolvimento de toda a c\u00fapula da gest\u00e3o municipal num esquema de montagem de processos licitat\u00f3rios envolvendo recursos do Fundo de Manutenc\u0327a\u0303o e Desenvolvimento da Educac\u0327a\u0303o Ba\u0301sica e de Valorizac\u0327a\u0303o dos Profissionais da Educac\u0327a\u0303o (FUNDEB), do Programa Nacional de Alimentac\u0327a\u0303o Escolar (PNAE) e do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE).<\/span><\/p>\n Investiga\u00e7\u00e3o \u2013 Resultado da Opera\u00e7\u00e3o Suseranos, 49 processos de licita\u00e7\u00e3o foram analisados pelos \u00f3rg\u00e3os federais e ministerial de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Em todos eles foram identificadas irregularidades. Dentre elas, destaca-se a total aus\u00eancia de concorr\u00eancia entre empresas que se mostraram siamesas na administra\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n As a\u00e7\u00f5es de improbidade apontam as diversas irregularidades constatadas, tendo sido necess\u00e1ria a divis\u00e3o em blocos referentes aos objetos licitados. Verificou-se que 19 empresas, que deveriam concorrer entre si, possu\u00edam o mesmo contador e venceram 85% das licita\u00e7\u00f5es analisadas; 14 delas, o mesmo telefone de contato; que era o telefone instalado no escrit\u00f3rio do contador e tamb\u00e9m o n\u00famero registrado em nome de mais cinco pessoas f\u00edsicas, inclusive a esposa do Diretor de Compras do munic\u00edpio; 5 empresas apresentavam o mesmo endere\u00e7o cadastrado, que tamb\u00e9m era do escrit\u00f3rio do contador, sem qualquer placa de indica\u00e7\u00e3o de funcionamento destas ou outras empresas no local.<\/span><\/p>\n O grupo de demandados, inclusive os agentes p\u00fablicos \u00e0 \u00e9poca dos fatos, controlavam as empresas envolvidas nas fraudes.<\/span><\/p>\n Laranjas \u2013 O esquema envolveu a participa\u00e7\u00e3o de diversos laranjas, dentre eles funcion\u00e1rios da pr\u00f3pria prefeitura, como um vigia e um gari, bem como outras pessoas de origem humilde, inclusive benefici\u00e1rios de programas sociais ou parentes dos l\u00edderes do esquema, como \u00e9 o caso das esposas do Diretor de Compras de Coruripe e do contador das 19 empresas participantes.<\/span><\/p>\n O ent\u00e3o Diretor de Compras de Coruripe, primo do prefeito \u00e0 \u00e9poca, controlava efetivamente, ao lado do contador e de outros demandados, a maioria das empresas participantes. Inclusive foi s\u00f3cio formal de algumas delas antes e durante as licita\u00e7\u00f5es analisadas.<\/span><\/p>\n Tr\u00eas das empresas que receberam recursos da Prefeitura foram registradas em nome de um mec\u00e2nico de jet sky, mas eram controladas de fato pelo marido da Procuradora do Munic\u00edpio, tamb\u00e9m prima do ent\u00e3o prefeito. A Procuradora emitiu parecer em todos os processos de que participaram essas empresas, inclusive respaldando juridicamente a contrata\u00e7\u00e3o de uma delas.<\/span><\/p>\n Documentos apreendidos \u2013 Nas sedes de algumas empresas participantes foram encontrados diversos materiais referentes a empresas que chegaram a atuar como concorrentes entre si, como carimbos e papeis timbrados em branco.<\/span><\/p>\n Foram encontrados in\u00fameros documentos em branco das empresas participantes das licita\u00e7\u00f5es nas sedes da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e de Finan\u00e7as do munic\u00edpio, a exemplo de propostas, declara\u00e7\u00f5es, notas fiscais, recibos e outros. Na capa de muitos processos havia, inclusive, bilhetes manuscritos indicando itens \u201cfaltando\u201d nos processos, como \u201cassinatura do prefeito\u201d e outras assinaturas, citando o nome da pessoa que deveria assinar. Alguns deste bilhetes continham itens j\u00e1 cumpridos e por isso j\u00e1 cortados.<\/span><\/p>\n Segundo as a\u00e7\u00f5es, v\u00e1rias fraudes foram identificadas nos procedimentos licitat\u00f3rios, algumas delas de muito f\u00e1cil constata\u00e7\u00e3o, a exemplo da apresenta\u00e7\u00e3o de propostas por empresas diferentes com os mesmos erros de c\u00e1lculo (copiando e colando o mesmo resultado final quando os itens a somar ou multiplicar eram diferentes); tamb\u00e9m se verificou a inclus\u00e3o no processo, claramente montado, de documento de identifica\u00e7\u00e3o expedido em data posterior \u00e0 data de realiza\u00e7\u00e3o\/conclus\u00e3o do pr\u00f3prio certame.<\/span><\/p>\n Valores \u2013 Constatou-se que foram formalmente destinados \u00e0s empresas contratadas fraudulentamente, apenas entre os exerc\u00edcios de 2011 e 2012, mais de R$ 40 milh\u00f5es. Boa parte dos cheques relativos a esses recursos, que deveriam ser destinados \u00e0quelas empresas, foram recebidos, inclusive mediante assinatura em livro de protocolo espec\u00edfico, n\u00e3o pelos representantes das empresas, mas por membros do grupo, especialmente pelo Diretor de Compras e por um empres\u00e1rio, que j\u00e1 atuou como servidor da Prefeitura de Coruripe, Walter Amaral.<\/span><\/p>\n Outros cheques foram endossados pelos representantes formais das empresas e sacados por um ent\u00e3o funcion\u00e1rio da Secretaria de Finan\u00e7as, Diego Calixto, cuja evolu\u00e7\u00e3o patrimonial chamou a aten\u00e7\u00e3o dos investigadores.<\/span><\/p>\n O TCU identificou, ainda, a falta de comprova\u00e7\u00e3o documental de in\u00fameros pagamentos, que corresponderam ao expressivo montante de R$ 10.025.777,98. Ou seja, mais de R$ 10 milh\u00f5es foram pagos diretamente pela Prefeitura sem que houvesse comprova\u00e7\u00e3o da devida presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou fornecimento do produto, sem qualquer vincula\u00e7\u00e3o a um processo administrativo.<\/span><\/p>\n Foro \u2013 Diante da constata\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de Marx Beltr\u00e3o, e do fato de possuir foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o, foi enviada c\u00f3pia do processo \u00e0 Procuradoria Geral da Rep\u00fablica para apura\u00e7\u00e3o da responsabilidade criminal, bem como de sua irm\u00e3 Jeannyne Beltr\u00e3o, atualmente prefeita do munic\u00edpio de Jequi\u00e1 da Praia, para a Procuradoria Regional da Rep\u00fablica da 5\u00aa Regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n Para as a\u00e7\u00f5es de improbidade n\u00e3o h\u00e1 foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Fonte:\u00a0Ascom MPF\/AL<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Alagoas 24 horas No a\u0302mbito da Operac\u0327a\u0303o Suseranos, PF, CGU, TCU e MPF constataram desvios e m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos que superam R$ 40 milho\u0303es O Ministe\u0301rio Pu\u0301blico Federal (MPF), por meio do N\u00facleo de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o em Alagoas, ajuizou nove a\u00e7\u00f5es por improbidade administrativa contra 29 pessoas f\u00edsicas e mais de 25 […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8940","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n