Estad\u00e3o
\nJulia Affonso<\/p>\n
Ex-prefeito da capital paraense Duciomar Costa (PTB), principal alvo da Opera\u00e7\u00e3o Forte do Castelo, e aliados s\u00e3o acusados em tr\u00eas den\u00fancias do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal; valor deve ser restitu\u00eddo ao Tesouro<\/span><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, no Par\u00e1<\/span>, cobra R$ 130 milh\u00f5es do ex-prefeito de Bel\u00e9m Duciomar Costa<\/span> (PTB), o \u2018Dudu\u2019 e outros seis investigados na Opera\u00e7\u00e3o Forte do Castelo. O montante se refere ao valor de tr\u00eas licita\u00e7\u00f5es, que segundo os procuradores, teriam sido fraudadas.<\/span><\/p>\n Em dezembro, a Procuradoria da Rep\u00fablica ajuizou tr\u00eas den\u00fancias contra \u2018Dudu\u2019. Tamb\u00e9m s\u00e3o acusados a mulher do ex-prefeito, Elaine Ba\u00eda Pereira, a cunhada de \u2018Dudu\u2019, Ilza Ba\u00eda Pereira, e outros quatro investigados: Jesus Nunes, C\u00e9lio Ara\u00fajo de Souza, Paulo Fernando Colares de Oliveira Vieira e Fernando Bennati Salerno. \u2018Dudu\u2019 tamb\u00e9m \u00e9 alvo de seis a\u00e7\u00f5es por improbidade administrativa<\/span>.<\/span><\/p>\n Eles s\u00e3o acusados por crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e desvio de verbas, de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, fraude a licita\u00e7\u00e3o e de crime de responsabilidade, que podem resultar em condena\u00e7\u00e3o \u00e0 pris\u00e3o, devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro desviado aos cofres p\u00fablicos e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais \u00e0 coletividade.<\/span><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pede que eles sejam obrigados a ressarcir os cofres p\u00fablicos em cerca de R$ 130 milh\u00f5es, valor das tr\u00eas licita\u00e7\u00f5es e, ainda, a pagar indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais \u00e0 coletividade, de R$ 4 milh\u00f5es para Duciomar \u2018Dudu\u2019, Elaine e Ilza, de R$ 1 milh\u00e3o, para Jean, C\u00e9lio e Fernando e de R$ 50 mil para Paulo Fernando.<\/span><\/p>\n As a\u00e7\u00f5es penais s\u00e3o assinadas pelos procuradores da Rep\u00fablica Alan Mansur e Ubiratan Cazetta. O ex-prefeito de Bel\u00e9m chegou a ser preso em dezembro. \u2018Dudu\u2019 est\u00e1 em regime domiciliar.<\/span><\/p>\n As den\u00fancias tratam de uma concorr\u00eancia p\u00fablica e duas tomadas de pre\u00e7o feitas em 2009 e 2010 para obras de macrodrenagem nas bacias da Estrada Nova e do Paracuri, na periferia de Bel\u00e9m.<\/span><\/p>\n As obras eram financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e pelo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), do governo federal. No total, as tr\u00eas licita\u00e7\u00f5es alcan\u00e7avam R$ 130 milh\u00f5es. At\u00e9 hoje, nenhuma das obras foi conclu\u00edda.<\/span><\/p>\n Em notas t\u00e9cnicas, a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) apresenta ind\u00edcios de conluio para fraudar as licita\u00e7\u00f5es, com a participa\u00e7\u00e3o de empresas que pertenciam ao esquema de Duciomar.<\/span><\/p>\n O ent\u00e3o prefeito comprava empresas, atrav\u00e9s de prepostos, que depois eram vencedoras em licita\u00e7\u00f5es fraudulentas de obras no munic\u00edpio de Bel\u00e9m.<\/span><\/p>\n O esquema, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, funcionou do come\u00e7o do primeiro mandato e perdurou at\u00e9 o final do segundo mandato do prefeito.<\/span><\/p>\n \u201cDuciomar chegou a mandar fazer e aprovar as logomarcas das empresas compradas para participar do esquema. Tudo est\u00e1 registrado em e-mails que ele trocava com os membros da quadrilha\u201d, afirma a Procuradoria da Rep\u00fablica.<\/span><\/p>\n A reportagem n\u00e3o conseguiu localizar Ilza Ba\u00eda Pereira, Jesus Nunes, C\u00e9lio Ara\u00fajo de Souza, Paulo Fernando Colares de Oliveira Vieira e Fernando Bennati Salerno. O espa\u00e7o est\u00e1 aberto para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n O que mais impressiona neste caso, \u00e9 que o Minist\u00e9rio Publico parte da tese de que tudo se originou no processo de compra por inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o do hospital S\u00edrio-Liban\u00eas que tramita na 3\u00aa Vara Federal do Par\u00e1, para justificar uma alegada preven\u00e7\u00e3o que escolheu o d. ju\u00edzo da 3\u00aa vara como prevento, o que vai ser contestado porque tal alega\u00e7\u00e3o, pela narra\u00e7\u00e3o dos fatos, se torna absolutamente inconsistente, na medida em que versam sobre um tipo de conduta supostamente il\u00edcita. O Minist\u00e9rio P\u00fablico claramente busca direcionar as investiga\u00e7\u00f5es para outro tipo de conduta que nenhuma rela\u00e7\u00e3o tem com os fatos. Se a parte se defende dos fatos, \u00e9 claro que a tese ministerial est\u00e1 absolutamente equivocada, e isso ser\u00e1 demonstrado durante os processos, que ainda n\u00e3o se sabe onde se encontram e quando se iniciaram.<\/span><\/p>\n A gente espera que haja uma paridade ao se acusar e ao se fazer a defesa. Quando se pulveriza o mesmo fato e se distribui diversas a\u00e7\u00f5es est\u00e1 se criando um grande problema para a defesa.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estad\u00e3o Julia Affonso Ex-prefeito da capital paraense Duciomar Costa (PTB), principal alvo da Opera\u00e7\u00e3o Forte do Castelo, e aliados s\u00e3o acusados em tr\u00eas den\u00fancias do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal; valor deve ser restitu\u00eddo ao Tesouro O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, no Par\u00e1, cobra R$ 130 milh\u00f5es do ex-prefeito de Bel\u00e9m Duciomar Costa (PTB), o \u2018Dudu\u2019 e outros […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8945","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n