O Estado de S.Paulo
\nAndr\u00e9 Borges<\/p>\n
TCU investiga superfaturamento nas obras da usina nuclear Angra 3; al\u00e9m ser declarada inid\u00f4nea, empresa pode ter de pagar R$ 1,4 bilh\u00e3o<\/span><\/p>\n BRAS\u00cdLIA – A empreiteira Andrade Gutierrez est\u00e1 na mira de um processo do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) que pode resultar na declara\u00e7\u00e3o de inidoneidade da empreiteira pelo prazo de cinco anos. Paralelamente, a Corte tamb\u00e9m pode impor cobran\u00e7a \u00e0 empresa que pode chegar a R$ 1,4 bilh\u00e3o.<\/span><\/p>\n As duas medidas fazem parte de um processo j\u00e1 em andamento na \u00e1rea t\u00e9cnica do tribunal, que apura superfaturamento nas obras civis da usina nuclear de Angra 3, constru\u00e7\u00e3o que est\u00e1 paralisada desde outubro de 2015, depois da deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Radioatividade, a 16.\u00aa fase da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/span><\/p>\n O processo, relatado pelo ministro Bruno Dantas, precisa passar pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). A previs\u00e3o \u00e9 de que o voto do relator seja levado ao plen\u00e1rio da Corte em cerca de 90 dias. O TCU n\u00e3o comenta o assunto.<\/span><\/p>\n Internamente, por\u00e9m, a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u00e9 de que a Andrade Gutierrez tem sido negligente em colaborar com as investiga\u00e7\u00f5es do tribunal, al\u00e9m de n\u00e3o reconhecer que houve pr\u00e1ticas efetivas de superfaturamento no processo de retomada das obras da usina, que ficaram paradas por d\u00e9cadas, at\u00e9 serem reiniciadas em meados de 2008.<\/span><\/p>\n No fim do ano, a Andrade entrou com mandado de seguran\u00e7a no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender o processo. A empresa, conforme informou a\u00a0Coluna do Estad\u00e3o, alegou ter sofrido \u201cchantagem\u201d e \u201camea\u00e7a\u201d pelo TCU. A presidente do Supremo, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, negou o pedido.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m da declara\u00e7\u00e3o da inidoneidade, que proibiria a empresa de assinar contrato com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica por cinco anos, o TCU est\u00e1 inclinado a dobrar a cobran\u00e7a dos valores superfaturados. Os preju\u00edzos apurados pelo tribunal nas obras civis chegam a R$ 520 milh\u00f5es, mas o tribunal pode aplicar san\u00e7\u00e3o de 100% sobre o valor em casos considerados graves, al\u00e9m dos juros, o que elevaria a cifra para cerca de R$ 1,4 bilh\u00e3o.<\/span><\/p>\n Irregularidades.\u00a0A Andrade tamb\u00e9m \u00e9 alvo do tribunal em outro processo que investiga irregularidades na montagem eletromec\u00e2nica de Angra 3. Nesse caso, a acusa\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionada \u00e0 fraude em licita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Das sete empresas que atuavam no grupo, quatro \u2013 Queiroz Galv\u00e3o, Empresa Brasileira de Engenharia (EBE), Techint Engenharia e Constru\u00e7\u00e3o e UTC Engenharia \u2013 foram alvos de declara\u00e7\u00e3o de inidoneidade por cinco anos pelo TCU, em mar\u00e7o de 2017. As outras tr\u00eas \u2013 Andrade, Odebrecht e Camargo Corr\u00eaa \u2013 assinaram acordos de leni\u00eancia com o MPF e, por isso, ficaram de fora da decis\u00e3o. Segundo t\u00e9cnicos do TCU, Odebrecht e Camargo estariam mais dispostas a ajudar, mas a Andrade, n\u00e3o.<\/span><\/p>\n Na pr\u00f3xima semana, est\u00e1 previsto um encontro com executivos da Odebrecht e Camargo , o ministro Bruno Dantas, auditores do TCU e procuradores do MPF. O processo, al\u00e9m de ter potencial de barrar contrata\u00e7\u00f5es das empresas com o poder p\u00fablico, cobra uma d\u00edvida solid\u00e1ria que pode chegar a R$ 1,3 bilh\u00e3o.<\/span><\/p>\n Questionada sobre o assunto, a Andrade Gutierrez n\u00e3o fez men\u00e7\u00e3o aos processos do TCU, informando que \u201capoia toda iniciativa de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, e que visa a esclarecer fatos ocorridos no passado\u201d. Diz ainda que segue colaborando com as investiga\u00e7\u00f5es em curso dentro do acordo de leni\u00eancia firmado com o MPF.<\/span><\/p>\n A Odebrecht afirmou que continua colaborando com as investiga\u00e7\u00f5es de forma definitiva, prestando todos os esclarecimentos necess\u00e1rios \u00e0s autoridades brasileiras e estrangeiras.<\/span><\/p>\n A Camargo Corr\u00eaa declarou que foi a primeira grande empresa do setor de engenharia e constru\u00e7\u00e3o a firmar acordo de leni\u00eancia com a Justi\u00e7a brasileira para corrigir irregularidades e aprimorar seu sistema de controle.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Estado de S.Paulo Andr\u00e9 Borges TCU investiga superfaturamento nas obras da usina nuclear Angra 3; al\u00e9m ser declarada inid\u00f4nea, empresa pode ter de pagar R$ 1,4 bilh\u00e3o BRAS\u00cdLIA – A empreiteira Andrade Gutierrez est\u00e1 na mira de um processo do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) que pode resultar na declara\u00e7\u00e3o de inidoneidade da […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8996","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n