Di\u00e1rio do Grande ABC
\nHumberto Domiciano<\/p>\n
Conselheiro faz an\u00e1lise de sua gest\u00e3o \u00e0 frente da Corte e atesta aumento de impugna\u00e7\u00e3o de editais<\/span><\/p>\n Sidney Beraldo deixou a presid\u00eancia do TCE (Tribunal de Contas do Estado) no fim de janeiro e, em entrevista exclusiva ao Di\u00e1rio, fez uma retrospectiva das a\u00e7\u00f5es implementadas sob seu comando e teceu alertas sobre o volume de licita\u00e7\u00f5es paralisadas pelo tribunal. Na vis\u00e3o de Beraldo, que foi deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa e prefeito de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, o n\u00famero tem tido aumento expressivo nos \u00faltimos anos.<\/span><\/p>\n 13\u00ba SAL\u00c1RIO<\/span><\/p>\n \u201cDecis\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal) se cumpre. Nosso entendimento \u00e9 que isso (aumento) vai valer s\u00f3 depois que terminar esse mandato. Emitimos alerta porque j\u00e1 no fim de ano, com v\u00e1rias prefeituras quebradas, estavam come\u00e7ando a pedir suplementa\u00e7\u00e3o para pagar o 13\u00ba.\u201d<\/span><\/p>\n LICITA\u00c7\u00d5ES PARALISADAS<\/span><\/p>\n \u201cInfelizmente o n\u00famero \u00e9 alto e est\u00e1 aumentando. A cada ano o TCE tem sido mais acionado, mas a gente n\u00e3o paralisa sem ser provocado, \u00e9 preciso ter alguma representa\u00e7\u00e3o, de empresa ou pessoa f\u00edsica. Isso acaba trazendo uma demanda para o tribunal que exige estrutura enorme para fazer esse acompanhamento. Estamos preocupados com isso e fizemos levantamento sobre a proced\u00eancia desses pedidos e a grande maioria \u00e9 procedente. Existe uma consci\u00eancia (da Corte) de n\u00e3o paralisa\u00e7\u00e3o, mas quando chega na hora do julgamento mais de 90% das licita\u00e7\u00f5es t\u00eam problemas.\u201d<\/span><\/p>\n CONTROLADORIAS<\/span><\/p>\n \u201cAcho muito boa (a iniciativa). O TCE tem estimulado isso porque \u00e9 um controle interno que ajuda muito na fiscaliza\u00e7\u00e3o. O tribunal fica integrado com esse instrumento e a equipe que acompanha as jurisprud\u00eancias promove isso ainda mais.\u201d<\/span><\/p>\n CRISE FINANCEIRA<\/span><\/p>\n \u201cQuando teve a crise de 2015 e 2016, come\u00e7ou a haver queda de receitas dos munic\u00edpios e alguns prefeitos come\u00e7aram a editar decretos de calamidade financeira, que mudava a ordem cronol\u00f3gica, e estavam com a pretens\u00e3o de revogar a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Mas a pr\u00f3pria lei j\u00e1 tem flexibilidade. Quando ultrapassa o comprometimento com folha de pagamento e se o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu menos de 1%, tem mais um quadrimestre para ajustes. Era um decreto que n\u00e3o poderia ser feito. Emitimos nota dizendo que ir\u00edamos rejeitar as contas caso esses decretos prosseguissem.\u201d<\/span><\/p>\n CORTE DE ASSESSORES<\/span><\/p>\n \u201cN\u00e3o temos interferido e o vereador tem autonomia. O TCE, como \u00f3rg\u00e3o de controle, precisa verificar o cumprimento legal e os excessos, que muitas vezes n\u00e3o se justificam. Temos verificado que nos \u00faltimos anos, com uma crise econ\u00f4mica e queda de arrecada\u00e7\u00e3o, o Poder Legislativo promoveu aumento de or\u00e7amento e de gastos, isso chamou a aten\u00e7\u00e3o da Corte. Muitas vezes fazemos recomenda\u00e7\u00f5es de que n\u00e3o se justifica o n\u00famero de cargos comissionados em C\u00e2maras, ainda mais sem defini\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es. Cargo comissionado \u00e9 de assessoria e dire\u00e7\u00e3o, o que demanda exig\u00eancia m\u00ednima de n\u00edvel Superior. Muitas vezes rejeitamos as contas quando esse crit\u00e9rio n\u00e3o \u00e9 respeitado. Vejo que \u00e9 preciso um sentido de trabalhar dentro da austeridade, que o momento exige.\u201d<\/span><\/p>\n NOVOS CONV\u00caNIOS<\/span><\/p>\n \u201cForam v\u00e1rios pontos que est\u00e1vamos trabalhando e no fundo a fiscaliza\u00e7\u00e3o precisa ser inteligente, tem que ser feita com foco e ter o maior n\u00famero de informa\u00e7\u00f5es poss\u00edvel. Com os conv\u00eanios promovemos a integra\u00e7\u00e3o de banco de dados. Com o Detran vamos ter acesso \u00e0s frotas municipais, suas condi\u00e7\u00f5es e documentos. No caso da Junta Comercial vamos saber se n\u00e3o tem empresas participando de licita\u00e7\u00f5es com mesmo CNPJ e o uso de laranjas. Com a Secretaria da Fazenda teremos acesso \u00e0s notas fiscais e a partir desses dados teremos banco de pre\u00e7os que s\u00e3o pagos em produtos e, com esse par\u00e2metro, veremos se tem algum \u00f3rg\u00e3o que compra mais caro.\u201d<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Di\u00e1rio do Grande ABC Humberto Domiciano Conselheiro faz an\u00e1lise de sua gest\u00e3o \u00e0 frente da Corte e atesta aumento de impugna\u00e7\u00e3o de editais Sidney Beraldo deixou a presid\u00eancia do TCE (Tribunal de Contas do Estado) no fim de janeiro e, em entrevista exclusiva ao Di\u00e1rio, fez uma retrospectiva das a\u00e7\u00f5es implementadas sob seu comando e […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-9033","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n