G1 – Mogi das Cruzes e Suzano
\nJamile Santana,<\/p>\n
Justi\u00e7a pediu o afastamento do vereador Denis Claudio da Silva (DEM) e de dois funcion\u00e1rios do Legislativo ap\u00f3s investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Segundo MP, foi encontrada fraude em licita\u00e7\u00e3o para compra de 1 tonelada de caf\u00e9.<\/span><\/p>\n Em acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada feito com o Minist\u00e9rio P\u00fablico em outubro de 2016, o comerciante C\u00e9sar Augusto Silveira Rodrigues, administrador das empresas suspeitas de participar de fraude em licita\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara de\u00a0Suzano<\/span>, disse ao MP que o pagamento de propina aos envolvidos no desvio acontecia no p\u00e1tio do Legislativo ou na sala de licita\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n As empresas geridas por Rodrigues s\u00e3o a Service Mille e Ecomix Eirelli ME, que segundo o MP est\u00e3o envolvidas em um esquema de fraude para a compra de p\u00f3 de caf\u00e9 para a C\u00e2mara. Dois funcion\u00e1rios foram afastados do Legislativo por determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n O caso tramita na 1\u00aa Vara Criminal de Suzano. A ju\u00edza \u00c9rica Marcelina Cruz tamb\u00e9m determinou que\u00a0os vereadores votassem pelo afastamento ou n\u00e3o do vereador Denis Claudio da Silva (DEM), que na \u00e9poca da fraude era presidente da C\u00e2mara<\/span>.\u00a0A maioria, por\u00e9m, votou pela sua perman\u00eancia, p<\/span>or 10 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios.<\/span><\/p>\n Dela\u00e7\u00e3o premiada<\/span><\/p>\n O acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada foi assinado no dia 24 de outubro de 2016. O MP ofereceu ao comerciante C\u00e9sar Augusto Silveira Rodrigues o perd\u00e3o judicial em rela\u00e7\u00e3o aos crimes praticados por sua esposa, que no inqu\u00e9rito que apura a licita\u00e7\u00e3o do caf\u00e9 aparece como respons\u00e1vel pela Service Mille que, na verdade, \u00e9 administrada de fato, por C\u00e9sar.<\/span><\/p>\n O MP tamb\u00e9m prop\u00f4s redu\u00e7\u00e3o da pena e fixa\u00e7\u00e3o da pena em regime inicial aberto, sem pedidos de pris\u00e3o tempor\u00e1ria ou preventiva e de busca e apreens\u00e3o.<\/span><\/p>\n Para ser beneficiado, o delator se comprometeu a identificar todos os autores do esquema, identificar os pre\u00e7os superfaturados e as entregas de produtos em quantidade inferior do que o comprado pela C\u00e2mara, al\u00e9m da devolu\u00e7\u00e3o do preju\u00edzo causado ao \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico.<\/span><\/p>\n Segundo o delator, depois que o acordo era fechado e a empresa recebia o pagamento da C\u00e2mara de Suzano pelo contrato, o acerto da proprina era feito no “espa\u00e7o reservado para o caf\u00e9, na sala de licita\u00e7\u00f5es” ou, quando tinha outras pessoas no local, o empres\u00e1rio era levado pelo coordenador do departamento de Compras ao “p\u00e1tio da C\u00e2mara de Suzano” em um local onde “nenhuma das duas c\u00e2meras de filmagem instaladas conseguiam capturar a imagem deles”.<\/span><\/p>\n Ainda de acordo com o delator, “era um ponto cego” embaixo das c\u00e2meras, j\u00e1 que a imagem ali n\u00e3o era gravada”. O dinheiro seria repassado ao ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, Denis Cl\u00e1udio da Silva (DEM).<\/span><\/p>\n O\u00a0G1\u00a0entrou em contato com o advogado do comerciante e aguarda retorno. O\u00a0G1\u00a0tenta localizar os advogados dos servidores citados nessa reportagem.<\/span><\/p>\n O\u00a0G1\u00a0entrou em contato com o vereador Denis Claudio da Silva, mas ele n\u00e3o estava no gabiente na tarde desta sexta-feira (16) e n\u00e3o respondeu ao e-mail at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/span><\/p>\n Sobre o monitoramento por c\u00e2meras na sala de licita\u00e7\u00f5es e p\u00e1tio, a C\u00e2mara de Suzano respondeu que “este questionamento deve ser feito ao titular da acusa\u00e7\u00e3o”.<\/span><\/p>\n Esquema<\/span><\/p>\n Segundo o acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada, o coordenador de compras da C\u00e2mara, Cl\u00e1udio C\u00e9sar Rodrigues \u00e9 que recebia o dinheiro do acordo.<\/span><\/p>\n Na dela\u00e7\u00e3o premiada, o empres\u00e1rio detalhou que o coordenador de compras mencionou que “o dinheiro seria repassado ao Presidente da C\u00e2mara de Suzano [no caso Denis Claudio da Silva (DEM)]” e que Claudio pedia para que o dinheiro fosse entregue na “m\u00e3o dele porque ele tem que repassar para Denis”.<\/span><\/p>\n O empres\u00e1rio afirmou que nunca entregou dinheiro diretamente para Denis. Veja como funcionava o esquema, segundo o delator:<\/span><\/p>\n Cl\u00e1udio C\u00e9sar Rodrigues, coordenador de compras da C\u00e2mara de Suzano, fazia a solicita\u00e7\u00e3o de compras de produtos e apresentava para a Mesa Diretiva da Casa, cujo vereador Denis Claudio da Silva, era presidente.<\/span><\/p>\n Com autoriza\u00e7\u00e3o para comprar, Claudio fazia pessoalmente a cota\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos pre\u00e7os, mas isso era feito apenas com um empres\u00e1rio: C\u00e9sar Augusto Silveira Rodrigues.<\/span><\/p>\n C\u00e9sar apresentava tr\u00eas or\u00e7amentos diferentes com tr\u00eas pessoas jur\u00eddicas distintas: a Service Mille que est\u00e1 registrada no nome de seu pai; a Comercial Gallmar, dos irm\u00e3os Mauro Rog\u00e9rio Gallotto e Leandro Gallotto e a Orion Comercial Eirelli, que pertence a Mauro. C\u00e9sar assinava os or\u00e7amentos falsos como representante legal das empresas.<\/span><\/p>\n Com os or\u00e7amentos falsos em m\u00e3os, Claudio passava para os integrantes da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o quais empresas deveriam ser convidadas a participar do certame.<\/span><\/p>\n Dois servidores da C\u00e2mara foram afastados por suspeita de participa\u00e7\u00e3o em fraude de licita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Suzano (Foto: Arte\/G1)<\/span><\/p>\n Al\u00e9m das tr\u00eas empresas do esquema, eram convidadas empresas que n\u00e3o costumam participam de licita\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de uma outra empresa da fam\u00edlia Gallotto. Desta forma, no fim das contas, s\u00f3 as tr\u00eas empresas do esquema participavam do processo e uma delas seria a vencedora.<\/span><\/p>\n Celebrado o contrato, C\u00e9sar recebia o pedido de fornecimento do produto e, dias depois, recebia da C\u00e2mara. Depois disso, fazia saques em dinheiro de 10% ou 70% do valor do contrato para o pagamento de proprina a Claudio, que repassava para Denis.<\/span><\/p>\n Alexandre Gon\u00e7alves Pereira, que \u00e9 da comiss\u00e3o permanente de licita\u00e7\u00e3o e respons\u00e1vel pelo almoxarifado da C\u00e2mara era respons\u00e1vel pelo recebimento e confer\u00eancia dos produtos. Ele assinava o canhoto da Nota Fiscal que fazia refer\u00eancia de quantidade bastante superior a que ele estava recebendo.<\/span><\/p>\n O pagamento da proprina era feito depois que a empresa vencedora recebia o pagamento da C\u00e2mara pelo contrato. C\u00e9sar fazia saques e entregava o dinheiro \u00e0 Claudio, no p\u00e1tio da c\u00e2mara ou na sala de licita\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n Este ciclo foi usado na compra de caf\u00e9, na aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos e de cadeiras do novo audit\u00f3rio da C\u00e2mara, segundo o MP.<\/span><\/p>\n De acordo com a C\u00e2mara, os servidores Claudio e Alexandre, citados no esquema, foram afastados do cargo no dia 16 de dezembro, mas seus sal\u00e1rios continuam sendo pagos.<\/span><\/p>\n Propina<\/span><\/p>\n Segundo o empres\u00e1rio, o modelo foi usado em outras licita\u00e7\u00f5es. Rodrigues contou que qualquer empresa que pretendesse participar e vencer os procedimentos licitat\u00f3rios realizados pela C\u00e2mara durante a presid\u00eancia de Denis, especialmente na modalidade convite, era obrigada a concordar em, ap\u00f3s a celebra\u00e7\u00e3o do contrato, pagar os servidores p\u00fablicos Cl\u00e1udio C\u00e9sar Rodrigues e Alexandre Gon\u00e7alves Pereira (membro da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o e respons\u00e1vel pelo almoxarifado da C\u00e2mara), al\u00e9m do vereador Denis do Mercado, o equivalente a 10% do valor total recebido dos cofres p\u00fablicos, caso os produtos adquiridos fossem entregues efetivamente na quantidade da nota fiscal.<\/span><\/p>\n Se o acordo entre os integrantes da organiza\u00e7\u00e3o criminosa fosse para que os produtos indicados na nota fiscal da empresa vencedora n\u00e3o fossem entregues em sua totalidade, o empres\u00e1rio era obrigado a pagar a Claudio, Alexandre e Denis, o valor equivalente a 70% da quantia que tinha recebido da C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n No caso do caf\u00e9, por exemplo, ao longo de 2016 foram solicitados \u00e0 empresa 650 quilos, mas foram entregues, efetivamente, apenas 390 quilos, de acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico. O empres\u00e1rio C\u00e9sar ficou com 30% do valor dos 260 quilos do caf\u00e9 que n\u00e3o foram entregues. Os outros 70% teriam sido divididos entre os servidores e o vereador, que ainda teriam recebido 10% referentes aos 390 quilos que foram entregues.<\/span><\/p>\n A empresa Service Mille, vencedora do certame, vendeu para a C\u00e2mara cada quilo do caf\u00e9 por R$ 27,30.<\/span><\/p>\n Posi\u00e7\u00f5es<\/span><\/p>\n O\u00a0G1\u00a0entrou em contato com o advogado Sebasti\u00e3o Gomes de Oliveira J\u00fanior, que representa o comerciante C\u00e9sar no acordo de dela\u00e7\u00e3o, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o obteve retorno.<\/span><\/p>\n Em nota, a Service Mille informou que a empresa atua no mercado h\u00e1 mais de cinco anos, “sempre prezando pela idoneidade e pelo respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, sem que jamais houvesse qualquer fato desabonador. Quanto a investiga\u00e7\u00e3o citada, esclarecemos que estamos colaborando com a justi\u00e7a e esperamos que o mais brevemente tudo esteja esclarecido e resolvido.”<\/span><\/p>\n J\u00e1 a Ecomix afirmou em nota que \u00e9 uma empresa regularmente constitu\u00edda h\u00e1 mais de seis anos. “Nossa atua\u00e7\u00e3o sempre foi pautada na \u00e9tica, honestidade e respeitando as leis e institui\u00e7\u00f5es.Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o objeto da mat\u00e9ria, esclarecemos que estamos colaborando com a justi\u00e7a e com as autoridades. Confiamos que tudo ser\u00e1 esclarecido o mais brevemente poss\u00edvel”, informou em nota.<\/span><\/p>\n O\u00a0G1\u00a0tentou contato com o empres\u00e1rio Mauro Rog\u00e9rio Galloto, da empresa Orion Comercial Eirelli ME, mas n\u00e3o conseguiu.<\/span><\/p>\n Por telefone, o advogado Dirceu do Valle informou que contra o vereador Denis n\u00e3o h\u00e1 nada no processo. “O pr\u00f3prio delator fala que nunca conversou com ele (Denis) e que ele nunca fez exig\u00eancias. Mas que em uma oportunidade um funcion\u00e1rio da C\u00e2mara teria feito exig\u00eancia de valores e teria comentado que ia dar uma parte daquele dinheiro para o presidente. Ou seja, um ‘ouvi dizer’. Isso estraga a reputa\u00e7\u00e3o de uma pessoa e n\u00e3o \u00e9 prova. No processo, pedimos o arquivamento e estamos na expectativa da magistrada fazer essa primeira an\u00e1lise. “<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" G1 – Mogi das Cruzes e Suzano Jamile Santana, Justi\u00e7a pediu o afastamento do vereador Denis Claudio da Silva (DEM) e de dois funcion\u00e1rios do Legislativo ap\u00f3s investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Segundo MP, foi encontrada fraude em licita\u00e7\u00e3o para compra de 1 tonelada de caf\u00e9. Em acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada feito com o Minist\u00e9rio P\u00fablico […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-9050","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n