O Globo
\nMarcos Nunes<\/p>\n
Levantamento do MP foi feito sobre despesas de R$ 456 milh\u00f5es<\/span><\/p>\n RIO – Um dos \u00f3rg\u00e3os da Seguran\u00e7a P\u00fablica sob interven\u00e7\u00e3o federal no Rio, a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Seap) sofreu uma devassa nas despesas que fez entre janeiro de 2017 e janeiro 2018. Levantamento do Laborat\u00f3rio de Or\u00e7amento e Pol\u00edticas P\u00fablicas (LOPP), do Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual, entregue ao procurador-geral de Justi\u00e7a, Eduardo Gussem, revela que 94% dessas compras foram feitas de forma emergencial, sem licita\u00e7\u00e3o ou sem cobertura contratual. Os gastos ultrapassaram R$ 456,3 milh\u00f5es. A maior parte dos empenhos \u00e9 relativa a compras de quentinhas e de g\u00eaneros aliment\u00edcios para presos.<\/span><\/p>\n O montante inclui outras despesas sem licita\u00e7\u00e3o, como aluguel de carros blindados, compra de tornozeleiras eletr\u00f4nicas e recolhimento de lixo. Segundo a procuradora de Justi\u00e7a e coordenadora do LOPP, M\u00e1rcia Tamburini, h\u00e1 ind\u00edcios de m\u00e1 gest\u00e3o e de improbidade administrativa. O secret\u00e1rio no per\u00edodo investigado era o coronel da PM Erir Ribeiro, que deixou a pasta em janeiro passado.<\/span><\/p>\n \u2014 Ele lan\u00e7ou m\u00e3o de algumas medidas de car\u00e1ter excepcional que est\u00e3o previstas na lei e substituiu a regra legal pela exce\u00e7\u00e3o. Os promotores de tutela coletiva da capital poder\u00e3o instaurar inqu\u00e9rito civil para aprofundar as investiga\u00e7\u00f5es, que certamente v\u00e3o resultar numa a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa \u2014 disse a procuradora.<\/span><\/p>\n Se o inqu\u00e9rito for aberto, al\u00e9m de Erir Ribeiro, dever\u00e3o ser ouvidos pelo MP os representantes de todas as empresas que teriam se beneficiado. Ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber se os R$ 456,3 milh\u00f5es chegaram a ser totalmente pagos ou se s\u00f3 uma parte foi quitada. \u00c9 que o levantamento incluiu apenas os empenhos feitos pela Seap, sem levar em conta as fases de liquida\u00e7\u00e3o (quando um servidor atesta a entrega do produto) e do pagamento em si.<\/span><\/p>\n Erir Ribeiro disse que, ao assumir a pasta, economizou cerca R$ 50 milh\u00f5es para o estado, reduzindo os pre\u00e7os das quentinhas. Ele afirmou que, por causa da crise estadual, foi obrigado a comprar emergencialmente alguns itens.<\/span><\/p>\n \u2014 Devido \u00e0 falta de dinheiro do estado, ningu\u00e9m queria participar das licita\u00e7\u00f5es. Os presos n\u00e3o podiam ficar sem alimenta\u00e7\u00e3o. Por isso, tudo foi feito emergencialmente com as empresas de antes. Nenhuma aumentou o valor \u2014 disse.<\/span><\/p>\n A procuradora rebateu. Disse que a medida adotada por Erir Ribeiro foi pr\u00e1tica, no sentido de evitar desabastecimento, mas n\u00e3o foi legal.<\/p>\n \u2014 Sob o ponto de vista legal e moral, n\u00e3o se sustenta. Se n\u00e3o encontrou interessados no Rio, outras empresas de estados lim\u00edtrofes poderiam concorrer. O estado de pen\u00faria n\u00e3o \u00e9 justificativa para deixar de se realizar licita\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o, ir\u00edamos abrir as comportas para toda sorte de ilegalidades \u2014 concluiu Tamburini.<\/span><\/p>\n De acordo com o levantamento feito pelo laborat\u00f3rio, de todas as compras analisadas, 71,2% se referem a aquisi\u00e7\u00f5es com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, o que representa R$ 345,7 milh\u00f5es. Procurada, a Seap, em nota, afirmou que a nova administra\u00e7\u00e3o tem o objetivo de dar um \u201cchoque de gest\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Globo Marcos Nunes Levantamento do MP foi feito sobre despesas de R$ 456 milh\u00f5es RIO – Um dos \u00f3rg\u00e3os da Seguran\u00e7a P\u00fablica sob interven\u00e7\u00e3o federal no Rio, a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Seap) sofreu uma devassa nas despesas que fez entre janeiro de 2017 e janeiro 2018. Levantamento do Laborat\u00f3rio de Or\u00e7amento e Pol\u00edticas […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-9099","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n