Isto \u00c9 Dinheiro
\nEstad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n
O deputado Jo\u00e3o Arruda (PMDB-PR) destacou que um dos pilares do projeto da \u201cnova\u201d Lei de Licita\u00e7\u00f5es (PL 6814\/17) \u00e9 estabelecer o \u201cpre\u00e7o cheio e justo\u201d nas licita\u00e7\u00f5es. Relator da comiss\u00e3o especial que analisa o projeto na C\u00e2mara, Arruda defende que a nova lei traga mecanismos para dar fim \u00e0 pr\u00e1tica do mercado de \u201cmergulhar\u201d o pre\u00e7o na hora da contrata\u00e7\u00e3o j\u00e1 pensando em negociar, futuramente, aditivos contratuais.<\/span><\/p>\n \u201c\u00c9 preciso acabar com a ind\u00fastria do aditivo\u201d, disse durante o semin\u00e1rio O Futuro da Infraestrutura no Brasil, organizado pela C\u00e2mara Brit\u00e2nica de Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria no Brasil. De acordo com o deputado, mesmo representantes da iniciativa privada concordam com a necessidade de se acabar com a pr\u00e1tica de negocia\u00e7\u00e3o de aditivos \u2013 o que leva, geralmente, \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o de prazo e eleva\u00e7\u00e3o de custos dos projetos.<\/span><\/p>\n Em sua exposi\u00e7\u00e3o, o deputado levantou ainda outros pontos da proposta de autoria do Senado, hoje em an\u00e1lise na C\u00e2mara. Arruda salientou a necessidade de se estabelecer prazos para resposta aos pedidos de reequilibro contratual, e discutiu tamb\u00e9m a quest\u00e3o dos licenciamentos ambientais. \u201cIsso \u00e9 um equ\u00edvoco do RDC, Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00e3o, o licitante n\u00e3o precisa ir atr\u00e1s de licen\u00e7a ambiental\u201d, aponta. Na avalia\u00e7\u00e3o do deputado, as licita\u00e7\u00f5es s\u00f3 deveriam ocorrer quando todas as licen\u00e7as estiverem emitidas.<\/span><\/p>\n Jo\u00e3o Arruda refor\u00e7ou que o projeto de lei trabalha com um \u201ctrip\u00e9\u201d, que passa por \u201can\u00e1lise detalhada dos projetos, efici\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o do contrato e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o\u201d. A ideia \u00e9 aprimorar a atual Lei de Licita\u00e7\u00e3o, com \u201cavan\u00e7os\u201d especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao seguro garantia entre o poder p\u00fablico e quem executa as obras, mas tamb\u00e9m no cumprimento de prazos e em fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cO projeto de lei representa mais do que a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados, representa a retomada da credibilidade do Pa\u00eds como um todo\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n O projeto de lei ainda precisa passar por debates e audi\u00eancias p\u00fablicas na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara, o que deve acontecer nas pr\u00f3ximas tr\u00eas semanas. A previs\u00e3o \u00e9 ter uma proposta de relat\u00f3rio no in\u00edcio de maio. \u201cO prazo \u00e9 curto, mas a vantagem \u00e9 que o governo, Congresso e Senado t\u00eam todo o interesse em aprovar esse projeto\u201d, diz Arruda.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Isto \u00c9 Dinheiro Estad\u00e3o Conte\u00fado O deputado Jo\u00e3o Arruda (PMDB-PR) destacou que um dos pilares do projeto da \u201cnova\u201d Lei de Licita\u00e7\u00f5es (PL 6814\/17) \u00e9 estabelecer o \u201cpre\u00e7o cheio e justo\u201d nas licita\u00e7\u00f5es. Relator da comiss\u00e3o especial que analisa o projeto na C\u00e2mara, Arruda defende que a nova lei traga mecanismos para dar fim \u00e0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-9114","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n