Di\u00e1rio do Grande ABC
\nHumberto Domiciano<\/p>\n
Excesso de pedidos de representa\u00e7\u00f5es contra editais motivou cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o especial da Corte<\/span><\/p>\n O TCE (Tribunal de Contas do Estado) criou comiss\u00e3o especial para analisar poss\u00edveis mudan\u00e7as no exame de pedidos de suspens\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es, que, na vis\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, t\u00eam atrapalhado o ritmo de trabalhos \u2013 tanto na Corte quanto em munic\u00edpios \u2013, por conta do excesso de representa\u00e7\u00f5es apresentadas.<\/span><\/p>\n O tema foi abordado em fevereiro deste ano, em an\u00e1lise de pedido de impugna\u00e7\u00e3o registrado pelo advogado Jos\u00e9 Eduardo Bello Visentin contra edital da Prefeitura de Ribeir\u00e3o Pires para manuten\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos. A a\u00e7\u00e3o acabou sendo arquivada pelo tribunal.<\/span><\/p>\n Durante o exame, o conselheiro substituto Valdenir Antonio Polizeli mencionou que Visentin, desde 2012, entrou com mais de 220 representa\u00e7\u00f5es, sendo 173 delas em 2017. O Di\u00e1rio mostrou no ano passado que o advogado vem causando dor de cabe\u00e7a \u00e0s prefeituras de S\u00e3o Bernardo e Ribeir\u00e3o Pires. Ele \u00e9 autor de dezenas de representa\u00e7\u00f5es junto ao TCE que t\u00eam resultado em paralisa\u00e7\u00f5es de editais e, consequentemente, emperrando v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es de governo. Visentin \u00e9 morador de Itanha\u00e9m, no Litoral paulista.<\/span><\/p>\n A ideia do TCE \u00e9 que seja criado questionamento antes do exame pr\u00e9vio do edital, que levaria em considera\u00e7\u00e3o a jurisprud\u00eancia sobre impugna\u00e7\u00f5es. Ou seja, caso o pedido seja improcedente, a a\u00e7\u00e3o viraria apenas uma representa\u00e7\u00e3o, sem efeitos suspensivos ou de paralisa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n A discuss\u00e3o sobre a altera\u00e7\u00e3o no exame dos processos teve in\u00edcio durante a 36\u00aa sess\u00e3o extraordin\u00e1ria da Corte, realizada no dia 1\u00ba de novembro do ano passado.<\/span><\/p>\n Durante o julgamento, o conselheiro Renato Martins Costa (atual presidente) afirmou que a concess\u00e3o de liminares para suspens\u00e3o de editais deve ser mais bem avaliada. \u201cPercebe-se claramente que v\u00e1rias vezes o tribunal est\u00e1 sendo utilizado como mecanismo de press\u00f5es pol\u00edticas, empresariais e menores, nesse menores cabe qualquer coisa, e estamos dando muni\u00e7\u00e3o para quem tem uma arma poderosa na m\u00e3o e que n\u00e3o poderia ou deveria us\u00e1-la\u201d, criticou.<\/span><\/p>\n Na mesma sess\u00e3o, o conselheiro Antonio Roque Citadini destacou que parte significativa das impugna\u00e7\u00f5es decididas pelo TCE teve como origem partes que n\u00e3o estavam relacionadas ao processo. \u201cBoa parte das impugna\u00e7\u00f5es que decidimos aqui \u00e9 atrav\u00e9s de escrit\u00f3rios ou empresas que n\u00e3o est\u00e3o l\u00e1 disputando. Obviamente ela tem um v\u00ednculo. A empresa que est\u00e1 com interesse em conseguir o contrato, procura um advogado\u201d, pontuou.<\/span><\/p>\n Atualmente, qualquer licita\u00e7\u00e3o pode ser suspensa at\u00e9 cinco dias antes da sua realiza\u00e7\u00e3o e o pedido pode ser apresentado por empresas ou pessoas f\u00edsicas que n\u00e3o tenham rela\u00e7\u00e3o com o objeto julgado.<\/span><\/p>\n ESTRANHAMENTO<\/span><\/p>\n Curiosamente, a atua\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Eduardo Bello Visentin se restringe a S\u00e3o Bernardo, administrada pelo tucano Orlando Morando, e a Ribeir\u00e3o Pires, onde o prefeito \u00e9 Adler Kiko Teixeira (PSB). Morando e Kiko fazem parte do mesmo grupo pol\u00edtico regional. E, al\u00e9m da amizade, contam com o PPS como partido pol\u00edtico mais forte da oposi\u00e7\u00e3o. Mas n\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00f5es de liga\u00e7\u00f5es formais entre Visentin e algum pol\u00edtico filiado ao PPS.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Di\u00e1rio do Grande ABC Humberto Domiciano Excesso de pedidos de representa\u00e7\u00f5es contra editais motivou cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o especial da Corte O TCE (Tribunal de Contas do Estado) criou comiss\u00e3o especial para analisar poss\u00edveis mudan\u00e7as no exame de pedidos de suspens\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es, que, na vis\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, t\u00eam atrapalhado o ritmo de trabalhos \u2013 tanto […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-9118","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n