Bem Paran\u00e1
\nFolhapress<\/p>\n
ESTELITA HASS CARAZZAI WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – Um relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos que avaliou as pr\u00e1ticas anticorrup\u00e7\u00e3o no Brasil nos \u00faltimos cinco anos -em plena ascens\u00e3o da Lava Jato- elogiou as conquistas institucionais do pa\u00eds e recomenda, entre outros fatores, que legisladores tornem o superfaturamento um crime espec\u00edfico, a fim de combater desvios no setor p\u00fablico. Hoje, por n\u00e3o estar especificado no C\u00f3digo Penal, o superfaturamento \u00e9 punido por meio de outros crimes, como corrup\u00e7\u00e3o, peculato ou fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o –que s\u00e3o mais amplos e, por vezes, t\u00eam penas menos severas. Um tipo espec\u00edfico abarcaria altera\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usulas contratuais e superdimensionamento da obra, e elevaria a possibilidade de responsabiliza\u00e7\u00e3o pelo problema.<\/span><\/p>\n A pr\u00e9via do relat\u00f3rio, \u00e0 qual a reportagem teve acesso, tamb\u00e9m recomenda a reforma da lei de licita\u00e7\u00f5es brasileira, a fim de tornar o processo de contrata\u00e7\u00e3o mais eficiente, e a ado\u00e7\u00e3o de lei abrangente e robusta para incentivar e proteger den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o entre servidores. A avalia\u00e7\u00e3o, aprovada na semana passada, faz parte da implementa\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana contra a Corrup\u00e7\u00e3o, da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio.<\/span><\/p>\n A \u00faltima vez que o pa\u00eds havia sido avaliado foi em 2012. O relat\u00f3rio elogia as conquistas do pa\u00eds, em especial a edi\u00e7\u00e3o de leis que responsabilizam empresas por atos contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e ampliam os recursos de investiga\u00e7\u00e3o -como a lei que implementou a dela\u00e7\u00e3o premiada. O documento foi elaborado por peritos em combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, que fizeram uma visita t\u00e9cnica ao Brasil em outubro passado.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Bem Paran\u00e1 Folhapress ESTELITA HASS CARAZZAI WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – Um relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos que avaliou as pr\u00e1ticas anticorrup\u00e7\u00e3o no Brasil nos \u00faltimos cinco anos -em plena ascens\u00e3o da Lava Jato- elogiou as conquistas institucionais do pa\u00eds e recomenda, entre outros fatores, que legisladores tornem o superfaturamento um crime espec\u00edfico, a fim […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-9135","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n