Metr\u00f3polis
\nLarissa Rodrigues<\/p>\n
Dos R$ 3,558 bilh\u00f5es gastos de janeiro at\u00e9 o fim de mar\u00e7o, apenas R$ 1,666 bilh\u00e3o foi para empresas que disputaram com outras concorrentes<\/span><\/p>\n Exatamente 53,2% das compras do governo federal nos primeiros tr\u00eas meses de 2018 foram conclu\u00eddas sem a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es. Assim, apenas 46,8% dos servi\u00e7os ou materiais adquiridos pelos quase 30 minist\u00e9rios ligados ao Pal\u00e1cio do Planalto utilizaram o preg\u00e3o, a concorr\u00eancia, a tomada de pre\u00e7o ou o convite para selecionar as empresas envolvidas, como manda a Lei Geral de Licita\u00e7\u00f5es \u2013 n\u00ba 8.666\/1993.<\/span><\/p>\n Em n\u00fameros, isso significa que, dos R$ 3,558 bilh\u00f5es gastos de janeiro at\u00e9 o fim deste m\u00eas com material de limpeza, seguran\u00e7a e compra de passagens, por exemplo, apenas R$ 1,666 bilh\u00e3o foi para empresas participantes de alguma forma de licita\u00e7\u00e3o. O outro R$ 1,892 bilh\u00e3o acabou pago a companhias que realizaram os servi\u00e7os sem ao menos disputar com outras concorrentes.<\/span><\/p>\n Mas 2018 n\u00e3o \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o. Pelo contr\u00e1rio. Ultimamente, o governo federal vem adquirindo produtos e servi\u00e7os sem licita\u00e7\u00f5es. No ano passado, chegaram a 56,12% as compras realizadas com dispensa ou inexigibilidade. Em 2016, o n\u00famero foi um pouco maior: 60,7% (veja tabelas abaixo).<\/span><\/p>\n A queda percentual no decorrer dos anos, de acordo com o professor de Administra\u00e7\u00e3o e Pol\u00edticas P\u00fablicas Jos\u00e9 Sim\u00f5es, representa apenas um or\u00e7amento mais apertado, e n\u00e3o que o modus operandi esteja mudando. \u201cHoje, com menos dinheiro vindo do governo, burlar as licita\u00e7\u00f5es fica um pouquinho mais dif\u00edcil, por\u00e9m alguns \u00f3rg\u00e3os criam situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia a fim de solicitar at\u00e9 mesmo a libera\u00e7\u00e3o de recursos contingenciados. Muitas vezes, isso acontece de forma intencional para fugir do certame licitat\u00f3rio, por isso, n\u00e3o s\u00f3 o Minist\u00e9rio P\u00fablico e os Tribunais de Contas precisam ficar de olho, como todos os cidad\u00e3os\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n Para os juristas, a licita\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo administrativo que permite a realiza\u00e7\u00e3o de contrato entre uma empresa e a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A inten\u00e7\u00e3o, com ela, \u00e9 possibilitar a qualquer interessado a chance de trabalhar no governo, desde que se sujeite \u00e0s condi\u00e7\u00f5es fixadas e formule proposta. Assim, o certame \u00e9 determinado pela Lei Geral de Licita\u00e7\u00f5es, e deve ser regido pelos princ\u00edpios constitucionais da isonomia, da legalidade, da moralidade e da igualdade.<\/span><\/p>\n A pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea algumas ocasi\u00f5es em que a licita\u00e7\u00e3o pode ser dispensada. No entanto, isso deve ser limitado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os indispens\u00e1veis ao atendimento da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, conforme recomenda o artigo 24.<\/span><\/p>\n Outras situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o permitidas, como em caso de processo licitat\u00f3rio frustrado por fraude ou abuso de poder econ\u00f4mico, contrata\u00e7\u00e3o de pequeno valor, aus\u00eancia de interessados, entre outras. J\u00e1 a inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o ocorre quando n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de competi\u00e7\u00e3o entre empresas, isso porque s\u00f3 existe uma companhia ou uma pessoa que atenda \u00e0s necessidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/span><\/p>\n A lei que prev\u00ea o uso do certame licitat\u00f3rio nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas vem sendo interpretada de maneira a tornar esse processo uma exce\u00e7\u00e3o no dia a dia do governo, e isso tem sido o grande problema. \u201cA licita\u00e7\u00e3o tem de ser a regra. No entanto, a maioria dos processos conseguem a sua dispensa por simples falta de organiza\u00e7\u00e3o, assim, as compras se tornam urgentes e passam a ser liberadas\u201d, acusa Jos\u00e9 Jorge de Vasconcelos Lima, ex-ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) entre os anos de 2009 a 2014.<\/span><\/p>\n O m\u00e1ximo que deveria ser aceit\u00e1vel \u00e9 20% de compras sem o uso da licita\u00e7\u00e3o. Esse n\u00famero seria o suficiente para englobar as situa\u00e7\u00f5es emergenciais, como desastres naturais, por exemplo. Mais de 50% \u00e9 inaceit\u00e1vel”<\/span><\/p>\n Ex-ministro do TCU, Jos\u00e9 Jorge<\/span><\/p>\n A opini\u00e3o do ex-membro da Corte de Contas \u00e9 compartilhada pelo especialista em Administra\u00e7\u00e3o e Pol\u00edticas P\u00fablicas Jos\u00e9 Sim\u00f5es. \u201cEm algumas circunst\u00e2ncias, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o pode, sim, ser normal e at\u00e9 recomendada. Mas cabe a n\u00f3s ficarmos de olho, para que isso n\u00e3o seja uma maneira de burlar as leis p\u00fablicas. Quando olhamos esses valores bilion\u00e1rios, saltam aos olhos. Em muitos casos, os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos deixam o cen\u00e1rio avan\u00e7ar, o processo anterior caducar, a\u00ed j\u00e1 est\u00e1 na hora de contratar por emerg\u00eancia e dispensar a licita\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou o professor.<\/span><\/p>\n Exemplos<\/span><\/p>\n O Metr\u00f3poles teve acesso a compras de servi\u00e7os e materiais realizadas sem certame licitat\u00f3rio, em 2018, pelo governo federal. Entre elas, a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos de limpeza, escrit\u00f3rio, inform\u00e1tica e at\u00e9 \u00e1gua mineral. H\u00e1 ainda contratos emergenciais de: seguran\u00e7a, combate e preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios, telefonia, motoristas e computa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Algumas delas chamam a aten\u00e7\u00e3o, como a contrata\u00e7\u00e3o considerada emergente de \u201cservi\u00e7os de agenciamento de viagens para voos regulares dom\u00e9sticos e internacionais\u201d. O Minist\u00e9rio do Turismo, por exemplo, contratou uma empresa para prestar essa atividade no valor de R$ 2,004 milh\u00f5es; e o do Meio Ambiente, por R$ 782 mil. Procurada, a pasta de Turismo informou que n\u00e3o fez uso de licita\u00e7\u00e3o, mas atuou como \u00f3rg\u00e3o participante de um certame realizado pelo Minist\u00e9rio do Planejamento. J\u00e1 o Meio Ambiente n\u00e3o respondeu aos questionamentos da reportagem.<\/span><\/p>\n Outra contrata\u00e7\u00e3o com dispensa de licita\u00e7\u00e3o foi realizada pelo Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos. O \u00f3rg\u00e3o pagar\u00e1 R$ 249.900 para alugar o Centro Internacional de Conven\u00e7\u00f5es do Brasil (CICB), por quatro dias, durante a realiza\u00e7\u00e3o da IV Confer\u00eancia de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, em maio. Em nota, segundo informou a Secretaria Nacional de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial do minist\u00e9rio, tudo ocorreu dentro dos tr\u00e2mites legais da Lei Geral de Licita\u00e7\u00f5es, considerando a previs\u00e3o de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, bem como suas exig\u00eancias.<\/span><\/p>\n J\u00e1 o Minist\u00e9rio da Agricultura contratou empresa especializada em preven\u00e7\u00e3o e combate de inc\u00eandio no valor de R$ 4,932 milh\u00f5es, por\u00e9m n\u00e3o explicou o motivo de o servi\u00e7o ter sido adquirido sem licita\u00e7\u00e3o. Enquanto isso, a pasta dos Transportes desembolsou R$ 6,499 milh\u00f5es para restaurar um trecho da BR-116 depois de desmoronamento de encosta, em Muria\u00e9, na Zona da Mata mineira. A verba foi liberada sem certame licitat\u00f3rio, por se tratar de emerg\u00eancia ap\u00f3s desastre.<\/span><\/p>\n Questionado pela reportagem sobre o porqu\u00ea de os \u00f3rg\u00e3os realizarem aquisi\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es sem licita\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio do Planejamento disse apenas existir v\u00e1rias hip\u00f3teses de dispensa e inexigibilidade. \u201cA instru\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da modalidade \u00e9 feita em processo administrativo, que \u00e9 submetido aos dirigentes de cada \u00f3rg\u00e3o (ordenador de despesa e autoridade m\u00e1xima), a quem compete aprovar a aquisi\u00e7\u00e3o\/contrata\u00e7\u00e3o por meio dessas modalidades, ap\u00f3s a an\u00e1lise jur\u00eddica dos autos\u201d, argumentou.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Metr\u00f3polis Larissa Rodrigues Dos R$ 3,558 bilh\u00f5es gastos de janeiro at\u00e9 o fim de mar\u00e7o, apenas R$ 1,666 bilh\u00e3o foi para empresas que disputaram com outras concorrentes Exatamente 53,2% das compras do governo federal nos primeiros tr\u00eas meses de 2018 foram conclu\u00eddas sem a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es. 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