Valor Econ\u00f4mico
\nMurillo Camarotto<\/p>\n
Bezerra Leonel, secret\u00e1rio da CGU: grande quest\u00e3o \u00e9 que regula\u00e7\u00e3o garanta melhor compra, o que n\u00e3o acontece hoje<\/span><\/p>\n Est\u00e1 previsto para as pr\u00f3ximas semanas um decreto presidencial autorizando a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores que limitam cada modalidade das licita\u00e7\u00f5es promovidas pela Uni\u00e3o Federal. Os valores est\u00e3o congelados h\u00e1 20 anos e a corre\u00e7\u00e3o pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor (IPCA) resultar\u00e1 em um reajuste de 230%.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m da corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, prevista na Lei de Licita\u00e7\u00f5es (8.666\/93), um dos principais objetivos do decreto \u00e9 melhorar a efici\u00eancia das compras governamentais, por meio da expans\u00e3o das dispensas de licita\u00e7\u00e3o. Atualmente, cerca de 85% dos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta realizam preg\u00f5es deficit\u00e1rios.<\/span><\/p>\n Uma licita\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada deficit\u00e1ria sempre que o custo de realiza\u00e7\u00e3o do preg\u00e3o supera a economia obtida em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o de refer\u00eancia do edital. Um estudo da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) aponta que a efici\u00eancia melhora bastante com a redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de leil\u00f5es.<\/span><\/p>\n Isso acontece especialmente por conta do elevado contingente de m\u00e3o de obra que \u00e9 mobilizado para organizar e realizar os preg\u00f5es. Atualmente, quase a metade (47,7%) de todos os leil\u00f5es promovidos pela Uni\u00e3o contempla somente 1,5% do valor total das compras do governo.<\/span><\/p>\n Com a corre\u00e7\u00e3o pelo IPCA, o n\u00famero de \u00f3rg\u00e3os com preg\u00f5es deficit\u00e1rios cairia para 63%, patamar ainda considerado muito elevado pela CGU. “A grande quest\u00e3o \u00e9 uma regula\u00e7\u00e3o que garanta a melhor compra. Hoje, definitivamente, a melhor compra n\u00e3o \u00e9 feita”, explica o secret\u00e1rio de Controle Interno da CGU, Antonio Carlos Bezerra Leonel.<\/span><\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o de controle tamb\u00e9m sugere que o \u00edndice de dispensa de licita\u00e7\u00e3o seja ampliado, o que poder\u00e1 acontecer via projeto de lei, e n\u00e3o pelo decreto. O pedido \u00e9 para que o \u00edndice passe de 10% para 20% dos valores m\u00ednimos previstos na Lei de Licita\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n No caso da compra de servi\u00e7os pela modalidade de convite, por exemplo, a dispensa s\u00f3 \u00e9 autorizada para valores de at\u00e9 R$ 8 mil. Com o ajuste pelo IPCA, a dispensa subiria para R$ 26,4 mil. J\u00e1 com a troca do \u00edndice m\u00ednimo para 20%, passaria a R$ 52 mil.<\/span><\/p>\n Nesse terceiro cen\u00e1rio, que depende do projeto de lei, o percentual de \u00f3rg\u00e3os com d\u00e9ficit em preg\u00f5es cairia a 37%, segundo o estudo da CGU. “Em todo pa\u00eds, o governo \u00e9 o maior comprador. Se o governo compra mal, o reflexo \u00e9 em toda a economia”. \u00c9 assunto central de qualquer economia”, diz.<\/span><\/p>\n A sugest\u00e3o de aumento do \u00edndice de dispensa de 10% para 20% considera tamb\u00e9m os reajustes nos sal\u00e1rios dos servidores nos \u00faltimos anos. Entre 1998 e 2016, a remunera\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o direta, aut\u00e1rquica e nas funda\u00e7\u00f5es aumentou 512%, ou seja, bem mais do que a varia\u00e7\u00e3o do IPCA no mesmo intervalo.<\/span><\/p>\n O custo do preg\u00e3o se d\u00e1 em fun\u00e7\u00e3o da dura\u00e7\u00e3o do processo, do sal\u00e1rio m\u00e9dio pago aos servidores, da quantidade de trabalhadores envolvidos e do percentual de tempo dedicado por eles ao processo. Outro fator destacado para a redu\u00e7\u00e3o dos custos viria dos gastos menores com a publica\u00e7\u00e3o dos editais na imprensa.<\/span><\/p>\n Leonel defende que as mudan\u00e7as avancem para al\u00e9m do decreto, no sentido de tornar as compras governamentais mais eficientes. Ele lembra que a Uni\u00e3o mobiliza um imenso contingente para fiscalizar, por exemplo, os gastos com di\u00e1rias e passagens, que representam uma “gota” de R$ 1,5 bilh\u00e3o em um “oceano” de R$ 3 trilh\u00f5es do Or\u00e7amento.<\/span><\/p>\n N\u00e3o se trata, segundo ele, de afrouxar controles. Um dos principais argumentos contr\u00e1rios \u00e0s mudan\u00e7as apontam para os riscos do aumento da dispensa de licita\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios. “O prefeito que trabalha errado j\u00e1 o faz no sistema atual. N\u00e3o d\u00e1 pra criar mais controle com base em exce\u00e7\u00f5es”, diz.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, um eventual crescimento no valor dos desvios seria facilmente absorvido pelos ganhos com a redu\u00e7\u00e3o de custos na organiza\u00e7\u00e3o dos leil\u00f5es. A amplia\u00e7\u00e3o dos preg\u00f5es eletr\u00f4nicos tamb\u00e9m poderia ajudar na redu\u00e7\u00e3o dos gastos com as licita\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n Ainda assim, o governo acabou decidindo que a atualiza\u00e7\u00e3o pelo IPCA, prevista no decreto, s\u00f3 valer\u00e1 para as compras promovidas pela Uni\u00e3o Federal, e n\u00e3o para Estados e munic\u00edpios. O tema est\u00e1 em discuss\u00e3o h\u00e1 mais de seis meses entre a CGU, a Casa Civil e o Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Valor Econ\u00f4mico Murillo Camarotto Bezerra Leonel, secret\u00e1rio da CGU: grande quest\u00e3o \u00e9 que regula\u00e7\u00e3o garanta melhor compra, o que n\u00e3o acontece hoje Est\u00e1 previsto para as pr\u00f3ximas semanas um decreto presidencial autorizando a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores que limitam cada modalidade das licita\u00e7\u00f5es promovidas pela Uni\u00e3o Federal. 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