TV Globo e G1 SP
\nRoberta Giacomoni<\/p>\n
Edital lan\u00e7ado em 2015 tinha sido suspenso ap\u00f3s o Tribunal de Contas do Munic\u00edpio apontar 50 itens com falhas ou irregularidades.<\/span><\/p>\n A Prefeitura de S\u00e3o Paulo lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira (24) o edital das linhas de \u00f4nibus que v\u00e3o circular pela capital. A ideia \u00e9 reformular a organiza\u00e7\u00e3o das linhas de \u00f4nibus, diminuindo a quantidade total, e aumentando a oferta de lugares nos ve\u00edculos.\u00a0<\/span><\/p>\n A\u00a0concess\u00e3o ser\u00e1 feita pelo tipo de concorr\u00eancia<\/span>, quando vence a empresa que oferece o menor valor da Tarifa de Remunera\u00e7\u00e3o Ofertada (chamada de TO).<\/span><\/p>\n As concess\u00f5es ser\u00e3o dividida em tr\u00eas grupos:<\/span><\/p>\n Grupo Estrutural<\/span><\/p>\n Para \u00f4nibus de m\u00e9dio e grande porte, articulados, e que fazem o transporte de passageiros do Centro para os bairros<\/span><\/p>\n Grupo Local de Articula\u00e7\u00e3o Regional<\/span><\/p>\n Inclui linhas regionais e entre bairros mais afastados, com trajetos feitos por \u00f4nibus de menor porte.<\/span><\/p>\n Grupo local de distribui\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n Inclui somente linhas locais, de circula\u00e7\u00e3o dentro dos bairros.<\/span><\/p>\n Entenda o hist\u00f3rico da licita\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n O \u00faltimo edital da licita\u00e7\u00e3o das linhas de \u00f4nibus, lan\u00e7ado em 2015,\u00a0teve a abertura de envelopes barrada<\/span>\u00a0pelo Tribunal de Contas do Munic\u00edpio (TCM). O tribunal listou, em novembro daquele ano, 50 \u201cinfring\u00eancias, impropriedade e irregularidades\u201d para a suspens\u00e3o.<\/span><\/p>\n Dentre os itens principais apontados pelo tribunal, estavam:<\/span><\/p>\n Prazo de concess\u00e3o de 20 anos \u00e9 muito longo;<\/span><\/p>\n Custos e investimentos apresentados estavam superestimados;<\/span><\/p>\n A forma de remunera\u00e7\u00e3o adotada pela prefeitura n\u00e3o garantia que houvesse redu\u00e7\u00e3o de custos operacionais que beneficiassem o passageiro durante a vig\u00eancia do contrato;<\/span><\/p>\n Faltava detalhamento e pesquisas de pre\u00e7os sobre a composi\u00e7\u00e3o de custos.<\/span><\/p>\n Entre novembro de 2015 e julho de 2017, houve um vai e vem de apontamentos de irregularidades pelo tribunal e explica\u00e7\u00f5es da Prefeitura. Todo o imbroglio durou at\u00e9 13 de julho de 2017, quando o TCM liberou o edital, desde que a Prefeitura publicasse novamente corrigindo os 14 apontamentos do Tribunal.<\/span><\/p>\n O novo edital dever\u00e1 passar por outra fiscaliza\u00e7\u00e3o da corte. Se for encontrada alguma irregularidade pode ser suspenso novamente.<\/span><\/p>\n 15\/10\/2015: Prefeitura publica edital de licita\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus em SP<\/span><\/p>\n 12\/11\/2015:\u00a0TCM suspende edital\/abertura<\/span>\u00a0dos envelopes com as propostas das empresas e aponta 50 “infring\u00eancias, impropriedade e irregularidades” do edital.<\/span><\/p>\n 23\/11\/2015: A Secretaria Municipal de Transportes (STM) envia as respostas a 49 apontamentos pela auditoria.<\/span><\/p>\n 17\/12\/2015: Ap\u00f3s an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o enviada pela SMT, a auditoria do TCM conclui que subsistiam 39 apontamentos.<\/span><\/p>\n 26\/01\/2016: Secretaria Municipal de Transportes responde aos 39 apontamentos.<\/span><\/p>\n 17\/02\/2016: Ap\u00f3s an\u00e1lise, a auditoria do TCM conclui que permaneciam 29 apontamentos n\u00e3o sanados.<\/span><\/p>\n 11\/03\/2016: A SMT apresenta justificativas adicionais.<\/span><\/p>\n 05\/04\/2016: TCM conclui que o certame ainda n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es de prosseguimento por remanescerem 21 apontamentos.<\/span><\/p>\n 20\/04\/2016: A Secretaria Municipal de Transportes encaminha novas respostas ao TCM.<\/span><\/p>\n 05\/05\/2016: A auditoria finaliza a an\u00e1lise das respostas encaminhadas pela SMT e conclui que somente um item foi considerado sanado. Assim, dos 21 apontamentos anteriores, persistem 20 itens.<\/span><\/p>\n 10\/05\/2016: A STM \u00e9 oficiada para se manifestar sobre o parecer da auditoria do TCM sobre os 20 apontamentos que n\u00e3o foram resolvidos.<\/span><\/p>\n 16\/05\/2016: A SMT responde ao of\u00edcio do TCM e apresenta justificativas.<\/span><\/p>\n 20\/05\/2016: TCM conclui que apenas um item poderia ser considerado resolvido restando assim 19 apontamentos no edital.<\/span><\/p>\n 13\/07\/2017: TCM entende que 4 itens foram resolvidos. Uma nova recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 inclu\u00edda. TCM libera o edital desde que a Prefeitura publique corrigindo os 14 apontamentos restantes.<\/span><\/p>\n 21\/12\/2017: SMT publica no Di\u00e1rio Oficial o edital para a consulta p\u00fablica at\u00e9 3 de fevereiro, totalizando 45 dias.<\/span><\/p>\n 31\/01\/2018: Secretaria Municipal dos Transportes prorroga o prazo para a consulta p\u00fablica at\u00e9 5 de mar\u00e7o de 2018.<\/span><\/p>\n 20\/04\/2018: Prefeitura de SP divulga an\u00fancio de edital para concess\u00e3o do transporte p\u00fablico coletivo.<\/span><\/p>\n 23\/04\/2018: Prefeitura publica edital.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" TV Globo e G1 SP Roberta Giacomoni Edital lan\u00e7ado em 2015 tinha sido suspenso ap\u00f3s o Tribunal de Contas do Munic\u00edpio apontar 50 itens com falhas ou irregularidades. A Prefeitura de S\u00e3o Paulo lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira (24) o edital das linhas de \u00f4nibus que v\u00e3o circular pela capital. 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