G1 Santar\u00e9m, PA
\nS\u00edlvia Vieira<\/p>\n
De acordo com o MP e a Pol\u00edcia Civil, licita\u00e7\u00f5es eram direcionadas a partir de acordos firmados com Reginaldo Campos na \u00e9poca em que ele foi presidente da C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n As pris\u00f5es preventivas de Westerley Jesus de Oliveira, Gilvanildo Figueira dos Santos e Renato Rodrigues Martins da Silva, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (29), na 7\u00aa fase da Opera\u00e7\u00e3o Perfuga,\u00a0batizada de Opera\u00e7\u00e3o \u201cIrmandade\u201d<\/span>, foram motivadas segundo o promotor Rodrigo Aquino, pela comprova\u00e7\u00e3o de um esquema de licita\u00e7\u00f5es fraudulentas realizadas nos anos de 2015 e 2016, com participa\u00e7\u00e3o de Reginaldo Campos, que na \u00e9poca era presidente da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, no oeste do Par\u00e1.<\/span><\/p>\n Em coletiva de imprensa na tarde de hoje, Rodrigo Aquino informou que em tr\u00eas contratos investigados das empresas G F Santos Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os – ME, Renato R M da Silva – ME e JTP Nascimento e Com\u00e9rcio \u2013 ME, houve um desvio de recursos p\u00fablicos de mais de R$ 300 mil. Em alguns casos, o servi\u00e7o foi prestado mas em uma quantidade muito inferior a lan\u00e7ada na nota e em outros casos, sequer exitiu e nem mesmo a C\u00e2mara tem como comprovar que os servi\u00e7os foram efetivamente prestados porque n\u00e3o havia fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n \u201cAs investiga\u00e7\u00f5es mostraram que no bi\u00eanio 2015-2016, estabeleceu-se na C\u00e2mara uma irmandade entre o vereador Reginaldo Campos, servidores p\u00fablicos e algumas empresas atrav\u00e9s de seus representantes para fraudar licita\u00e7\u00f5es e desviar recursos p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m. O esquema criminoso funcionava da seguinte forma: havia direcionamento de licita\u00e7\u00f5es em que j\u00e1 se sabia de antem\u00e3o que empresas seriam vencedoras do certame. Tamb\u00e9m havia acerto entre Reginaldo e a empresa vencedora, para rateio do dinheiro desviado\u201d, explicou o promotor Rodrigo Aquino.<\/span><\/p>\n Ainda de acordo com o promotor, o vereador Reginaldo Campos pedia que fosse feita uma Ordem de Servi\u00e7o de determinado valor. A\u00ed entrava o chefe do setor de licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara (Rubens Coelho Athias). A partir disso, a empresa confeccionava a nota fiscal. \u201cAp\u00f3s o pagamento da C\u00e2mara \u00e0 empresa era retirado o valor do imposto referente \u00e0 nota fiscal e o restante, \u00e0s vezes, uma parte do servi\u00e7o que era prestado as empresa recebia, e o restante era dividido com o Reginaldo que ficava com uma boa porcentagem e o empres\u00e1rio. Houve casos em que as notas foram totalmente fict\u00edcias, ou seja, nenhum servi\u00e7o ou objeto foi fornecido \u00e0 C\u00e2mara. Esse era o\u00a0modus operandi\u201d, relatou.<\/span><\/p>\n Outros contratos ainda est\u00e3o sendo investigados, e o montante dos valores desviados pode ser muito maior que R$ 300 mil.<\/span><\/p>\n Aquino esclareceu que as empresas estavam sendo investigadas bem antes da colabora\u00e7\u00e3o premiada de Reginaldo Campos. E que os fatos apresentados por Reginaldo e por Andrew, em suas colabora\u00e7\u00f5es premiadas, ajudaram no conjunto de provas contra as tr\u00eas empresas no que se refere \u00e0s fraudes em licita\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n O delegado Kleidson Castro disse que com mais esse desdobramento da \u201cPerfuga\u201d e as pris\u00f5es de pessoas envolvidas com il\u00edcitos, fica claro o compromisso com a popula\u00e7\u00e3o de combate a qualquer forma de corrup\u00e7\u00e3o onde as atribui\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil e do MP alcan\u00e7arem.<\/span><\/p>\n Sobre a participa\u00e7\u00e3o de Westerley no esquema fraudulento, embora o nome dele n\u00e3o conste de contratos sociais da JTP Nascimento Com\u00e9rcio \u2013 ME e G F Santos Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os \u2013 ME, o delegado disse que os depoimentos coletados ao longo da investiga\u00e7\u00e3o e a colabora\u00e7\u00e3o premiada de Reginaldo Campos atestam que ele \u00e9 o s\u00f3cio oculto das duas empresas.<\/span><\/p>\n “Os aparelhos celulares, aparelhos eletr\u00f4nicos e documentos apreendidos na opera\u00e7\u00e3o ser\u00e3o encaminhados para a per\u00edcia. Existem outros contratos que est\u00e3o ainda sob investiga\u00e7\u00e3o”, disse Castro.<\/span><\/p>\n Requisitos das pris\u00f5es<\/span><\/p>\n Segundo o promotor Bruno Fernandes, verificando o preju\u00edzo ao er\u00e1rio, e os crimes de corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, al\u00e9m do direcionamento das licita\u00e7\u00f5es, se avaliou que estavam presentes os requisitos da ordem p\u00fablica e a conveni\u00eancia da instru\u00e7\u00e3o criminal para justificar a necessidades das pris\u00f5es de Westerley, Renato e Gilvanildo.<\/span><\/p>\n \u201cVerificamos a continua\u00e7\u00e3o do esquema criminoso desde o per\u00edodo inicial e em raz\u00e3o de comprova\u00e7\u00e3o de contratos em 2015, 2016, 2017 e um contrato em 2018, em que essas empresas continuaram a realizar procedimentos licitat\u00f3rios em alguns contratos com o mesmo esquema, com a participa\u00e7\u00e3o oculta do Westerley. Em raz\u00e3o disso, o magistrado se convenceu do risco \u00e0 ordem p\u00fablica. Al\u00e9m disso, como as empresas est\u00e3o com processos licitat\u00f3rios em aberto e contratos em andamento, havia o perigo de destrui\u00e7\u00e3o de provas ao longo do procedimento. O Renato, por exemplo, solicitou a modifica\u00e7\u00e3o do depoimento de uma testemunha, para que ela deixasse de dizer a verdade e apresentasse uma vers\u00e3o favor\u00e1vel aos seus interesses. O juiz verificou que havia preju\u00edzo \u00e0 colheita de provas\u201d, explicou Fernandes.<\/span><\/p>\n Para a propriet\u00e1ria da empresa JTP Nascimento e Com\u00e9rcio ME foram pleiteadas cautelares diversas da pris\u00e3o tento em vista que ela tem um filho pequeno, o que lhe confere o benef\u00edcio de responder em liberdade. Dentre as cautelares, a investigada n\u00e3o pode manter contato com os demais investigados e entregar, caso possua, passaporte.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" G1 Santar\u00e9m, PA S\u00edlvia Vieira De acordo com o MP e a Pol\u00edcia Civil, licita\u00e7\u00f5es eram direcionadas a partir de acordos firmados com Reginaldo Campos na \u00e9poca em que ele foi presidente da C\u00e2mara. As pris\u00f5es preventivas de Westerley Jesus de Oliveira, Gilvanildo Figueira dos Santos e Renato Rodrigues Martins da Silva, na manh\u00e3 desta […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-9309","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n