O Popular
\nWaldiclei Barboza<\/p>\n
A not\u00edcia n\u00e3o \u00e9 boa para as fam\u00edlias que aguardam uma vaga para seus filhos num centro municipal de educa\u00e7\u00e3o infantil de Arauc\u00e1ria. \u00c9 que o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) determinou a suspens\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas destas unidades. A decis\u00e3o \u00e9 do ministro Vital do R\u00eago e foi proferida no \u00faltimo dia 11 de junho e comunicada ao Munic\u00edpio nesta semana.<\/span><\/p>\n Os tr\u00eas cmeis em quest\u00e3o s\u00e3o o Monteleski, Marcelino e Cedro. Os dois primeiros est\u00e3o sendo erguidos nos loteamentos de mesmo nome. O terceiro no jardim Itaipu. Parte dos recursos para essas edifica\u00e7\u00f5es vem do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), da\u00ed a raz\u00e3o de sua execu\u00e7\u00e3o ser fiscalizada pelo TCU.<\/span><\/p>\n Na decis\u00e3o que mandou suspender as obras, o ministro argumenta que a comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o de obras de engenharia da Prefeitura, presidida pelo servidor Airton Moreira Pinto, pode ter habilitado empresa supostamente fict\u00edcia e com atestado de capacitada t\u00e9cnica emitido por seu pr\u00f3prio administrador, por meio de outra empresa da qual tamb\u00e9m era o respons\u00e1vel. Outro ponto destacado foi o fato de que os projetos que embasaram o certame previu a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo em alguns dos cmeis, o que tornou a obra mais onerosa. \u201cAo fim, a unidade t\u00e9cnica entendeu presentes os pressupostos necess\u00e1rios para a concess\u00e3o de medida cautelar. A fuma\u00e7a do bom direito estaria amparada, em exame perfunct\u00f3rio, na restri\u00e7\u00e3o \u00e0 lisura dos procedimentos licitat\u00f3rios, uma vez que foi habilitada empresa supostamente fict\u00edcia e com atestado de capacitada t\u00e9cnica emitido por seu pr\u00f3prio administrador, por meio de outra empresa da qual tamb\u00e9m era o respons\u00e1vel. Outro ind\u00edcio que fundamenta o fumus bonus iuris seria a aus\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da necessidade de muro de arrimo nas obras das tr\u00eas creches, solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica mais onerosa e que representa 20% do valor contratado\u201d, pontuou.<\/span><\/p>\n A empresa a que se refere o ministro \u00e9 a LHC Constru\u00e7\u00f5es Eireli, que venceu as licita\u00e7\u00f5es para execu\u00e7\u00e3o das obras. De acordo com a den\u00fancia que embasou a decis\u00e3o do ministro, essa empreiteira foi criada em 26 de abril de 2017, ocasi\u00e3o em que seu s\u00f3cio fundador, Lu\u00eds Henrique Abr\u00e3o Cabral, tinha apenas dezoito anos. A den\u00fancia feita ao TCU acrescenta que poucos meses depois da cria\u00e7\u00e3o da empreiteira, Adayr Cabral Filho, pai do pr\u00f3digo empres\u00e1rio Lu\u00eds Henrique, adentrou o quadro societ\u00e1rio da LHC como seu administrador. Menos de dois meses depois disso foi lan\u00e7ada a licita\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o dos cmeis, sendo que para conseguir se qualificar para o certame, a empreiteira vencedora apresentou um atestado emitido pelo pr\u00f3prio Adayr por meio de uma associa\u00e7\u00e3o do qual ele era presidente. Em sua decis\u00e3o, o ministro transcreve o seguinte trecho da den\u00fancia: \u201cPor fim, os elementos trazidos pela den\u00fancia demonstram que a licitante vencedora teve sua qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica comprovada por meio de atestado fornecido pelo pr\u00f3prio s\u00f3cio Adayr, via associa\u00e7\u00e3o (em que ele mesmo \u00e9 presidente) de condom\u00ednio constru\u00eddo por outra empresa tamb\u00e9m do mesmo s\u00f3cio Adayr. Tal qualifica\u00e7\u00e3o aparenta inconsist\u00eancia, uma vez que os elementos ora coligidos nos autos sequer demonstram que a empresa LHC tenha recebido remunera\u00e7\u00e3o pelos servi\u00e7os supostamente prestados \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Moradores Green Garden Residencial Club. Ou que se tenha valido de for\u00e7a oper\u00e1ria para essa execu\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n Tamb\u00e9m na decis\u00e3o do ministro, determinou que no prazo de quinze dias o Munic\u00edpio preste uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es ao TCU, entre as quais as raz\u00f5es de ter permitido que a LHC Constru\u00e7\u00f5es tenha se habilitado a participar da licita\u00e7\u00e3o, bem como as justificativas t\u00e9cnicas para op\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de muros de arrimos, j\u00e1 que isto teria onerado o pre\u00e7o final dos cmeis em quase R$ 1,6 milh\u00e3o.<\/span><\/p>\n Sobre o assunto, o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Henrique Rodolfo Theobald, afirmou que as obras j\u00e1 foram suspensas e que no prazo estipulado o Munic\u00edpio dar\u00e1 as explica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao TCU e espera que, o quanto antes, a retomada dos servi\u00e7os seja poss\u00edvel.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Popular Waldiclei Barboza A not\u00edcia n\u00e3o \u00e9 boa para as fam\u00edlias que aguardam uma vaga para seus filhos num centro municipal de educa\u00e7\u00e3o infantil de Arauc\u00e1ria. \u00c9 que o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) determinou a suspens\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas destas unidades. 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