Di\u00e1rio de Cuiab\u00e1<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Infraestrutura e Log\u00edstica (Sinfra), Marcelo Duarte Monteiro, revogou o registro de pre\u00e7os 001\/2017 que previa a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de \u201ckits de transposi\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos para estabelecimento de acesso\u201d, termo que o Governo utilizou para se referir a constru\u00e7\u00e3o de 300 pontes de concreto em todo o Estado. Com a revoga\u00e7\u00e3o, o processo \u2013 que \u00e9 investigado tanto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPE-MT) quanto pelo Tribunal de Contas (TCE-MT) -, deve ficar suspenso at\u00e9 corre\u00e7\u00f5es no edital.\u00a0<\/span><\/p>\n A revoga\u00e7\u00e3o foi determinada pelo Secret\u00e1rio da Sinfra no \u00faltimo dia 20 de junho e publicada no Di\u00e1rio Oficial de Mato Grosso. De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, Marcelo Duarte Monteiro justificou a medida com fundamento numa nota t\u00e9cnica e num parecer jur\u00eddico.\u00a0<\/span><\/p>\n No mesmo dia 20 de junho, o Pleno do TCE homologou uma medida cautelar proferida pela conselheira interina Jaqueline Jacobsen Marques e manteve a suspens\u00e3o do edital do preg\u00e3o presencial n\u00ba 01\/2017. O voto da relatora foi acatado por unanimidade pelos demais membros da Corte de Contas.\u00a0<\/span><\/p>\n Ao todo, a conselheira interina relatou 12 irregularidades no processo, dentre as quais o fato do Governo do Estado ter lan\u00e7ado anteriormente um outro edital com objeto similar. Por\u00e9m, ao contr\u00e1rio do edital suspenso \u2013 que previa a constru\u00e7\u00e3o de 300 pontes pelo custo de pouco mais de R$ 200 milh\u00f5es -, o anterior tinha estimativa de gastar os mesmos R$ 200 milh\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de 525 pontes \u2013 quase o dobro.\u00a0<\/span><\/p>\n J\u00e1 no \u00e2mbito do MPE o caso tamb\u00e9m \u00e9 investigado por meio de um inqu\u00e9rito civil conduzido pelo promotor de justi\u00e7a Mauro Zaque de Jesus. O membro do \u00f3rg\u00e3o Ministerial classificou o processo como \u201credundante e obscuro\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n O MPE interp\u00f4s o pedido de suspens\u00e3o do edital ap\u00f3s pedido realizado na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), no fim de mar\u00e7o de 2018, pelos deputados estaduais da oposi\u00e7\u00e3o Zeca Viana (PDT) e Jana\u00edna Riva (MDB).\u00a0<\/span><\/p>\n Outro fator que tamb\u00e9m pesa contra o processo \u00e9 a escolha do arcabou\u00e7o jur\u00eddico para elabora\u00e7\u00e3o do edital \u2013 o Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00e3o Integrada (RDCI). Mais flex\u00edvel dos que os certames tradicionais, formatados de acordo com a Lei Geral de Licita\u00e7\u00f5es (n\u00ba 8.666\/1993), o RDCI foi um dos s\u00edmbolos de corrup\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o Silval Barbosa (sem partido).\u00a0<\/span><\/p>\n Os contratos das obras da Copa, como a implementa\u00e7\u00e3o do Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos, por exemplo, tamb\u00e9m seguiu os moldes do RDC. A obra deveria ter sido entregue em mar\u00e7o de 2014, mas est\u00e1 paralisada desde dezembro daquele ano.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Di\u00e1rio de Cuiab\u00e1 O secret\u00e1rio de Infraestrutura e Log\u00edstica (Sinfra), Marcelo Duarte Monteiro, revogou o registro de pre\u00e7os 001\/2017 que previa a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de \u201ckits de transposi\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos para estabelecimento de acesso\u201d, termo que o Governo utilizou para se referir a constru\u00e7\u00e3o de 300 pontes de concreto em todo o Estado. Com […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-9397","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n