Metr\u00f3poles
\nManoela Alc\u00e2ntara<\/p>\n
TCDF suspendeu aquisi\u00e7\u00e3o de v\u00e1lvulas e determinou rec\u00e1lculo do valor. Agora, com queda no pre\u00e7o, GDF poder\u00e1 concluir licita\u00e7\u00e3o do sistema<\/span><\/p>\n A Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) ter\u00e1 que reduzir em 26,27% o valor da licita\u00e7\u00e3o para a compra de v\u00e1lvulas necess\u00e1rias \u00e0s obras do sistema Corumb\u00e1 IV, por determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Com isso, a\u00a0aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos dos tipos\u00a0borboleta, reten\u00e7\u00e3o, esfera, gaveta e outros sair\u00e1 R$ 1.372.775,73 mais barata.<\/span><\/p>\n A estatal lan\u00e7ou preg\u00e3o eletr\u00f4nico em maio com valor de R$ 5.225.552,74 para a\u00a0compra do material, prevista em 10 lotes, mas o TCDF constatou irregularidades na cota\u00e7\u00e3o e solicitou revis\u00e3o. Somente ap\u00f3s as considera\u00e7\u00f5es da Corte de Contas, a companhia encontrou uma maneira de ajustar o procedimento licitat\u00f3rio, baixando a\u00a0cifra para R$ 3.852.777,01.<\/span><\/p>\n Devido \u00e0 suspeita de irregularidades no processo para\u00a0aquisi\u00e7\u00e3o das v\u00e1lvulas por meio de licita\u00e7\u00e3o de menor pre\u00e7o, o relator da\u00a0a\u00e7\u00e3o no TCDF, conselheiro Jos\u00e9 Roberto de Paiva Martins, em decis\u00e3o monocr\u00e1tica, determinou a suspens\u00e3o do preg\u00e3o em 28 de maio. Na ocasi\u00e3o, ele deu 15 dias para a Caesb corrigir o\u00a0procedimento de pesquisa de pre\u00e7o de mercado sem observ\u00e2ncia do estabelecido em lei.<\/span><\/p>\n Durante o prazo, a estatal encaminhou esclarecimentos \u00e0 Corte e, na \u00faltima quinta-feira (12\/7), os conselheiros autorizaram o retorno do preg\u00e3o eletr\u00f4nico, por unanimidade. As v\u00e1lvulas ser\u00e3o usadas nas instala\u00e7\u00f5es da esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua (ETA), da elevat\u00f3ria de \u00e1gua tratada (EAT) e da adutora de \u00e1gua tratada (AAT) do sistema Corumb\u00e1.<\/span><\/p>\n Elas precisam ser compradas para o Governo do Distrito Federal (GDF) conseguir terminar dentro do prazo essas obras, essenciais para o abastecimento da capital. A previs\u00e3o do\u00a0GDF \u00e9 que o in\u00edcio da capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da usina de Corumb\u00e1 IV comece em dezembro. Esse \u00e9 o principal projeto para o combate \u00e0 crise h\u00eddrica do DF. A capital chegou a ter rod\u00edzios e racionamento por um ano e cinco meses.<\/span><\/p>\n Pe\u00e7as dif\u00edceis de se encontrar<\/span><\/p>\n Para o diretor de Comunica\u00e7\u00e3o do Sind\u00e1gua, Igor Pontes Aguiar, \u00e9 inadmiss\u00edvel um erro dessa natureza na cota\u00e7\u00e3o. \u201cSe a pesquisa est\u00e1 errada, se era para ser R$ 100 e n\u00e3o R$ 75, ningu\u00e9m pode vencer a licita\u00e7\u00e3o. A Caesb, mais do que abaixar o valor, precisa explicar o porqu\u00ea do sobrepre\u00e7o\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n Uma das justificativas da Caesb\u00a0quanto a ter or\u00e7ado as compras em mais de R$ 5 milh\u00f5es \u00e9 a dificuldade de encontrar as v\u00e1lvulas\u00a0exatas para as obras.<\/span><\/p>\n \u201cEm raz\u00e3o de os itens apresentarem natureza espec\u00edfica, de fabrica\u00e7\u00e3o exclusiva, eles n\u00e3o s\u00e3o enquadr\u00e1veis como bens de prateleira, o que vem a dificultar a obten\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o de refer\u00eancia com base em licita\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas\u201d, argumentou a companhia. Nesse sentido, diante da dificuldade encontrada, a Caesb disse ter considerado o menor valor obtido na m\u00e9dia dos itens pesquisados.<\/span><\/p>\n Segundo a estatal, o empenho em promover a\u00a0redu\u00e7\u00e3o dos valores ocorreu porque a companhia considera o \u201csistema produtor Corumb\u00e1 o principal empreendimento em curso para assegurar o abastecimento de \u00e1gua \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Distrito Federal\u201d.<\/span><\/p>\n Com a autoriza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Distrito Federal, o processo pode voltar ao ponto no qual parou: a fase de propostas das empresas. Por\u00e9m, quando a Caesb retomar o Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 79\/2018, o\u00a0resultado da licita\u00e7\u00e3o s\u00f3 poder\u00e1 ser homologado ap\u00f3s nova verifica\u00e7\u00e3o do TCDF sobre os pre\u00e7os apresentados.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Metr\u00f3poles Manoela Alc\u00e2ntara TCDF suspendeu aquisi\u00e7\u00e3o de v\u00e1lvulas e determinou rec\u00e1lculo do valor. 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