A Cidade ON
\nMilene Moreto<\/p>\n
Prefeitura de Campinas lan\u00e7ou consulta p\u00fablica nesta semana; projeto \u00e9 pioneiro e inovador, mas de dif\u00edcil execu\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n A Parceria P\u00fablico Privada (PPP) do lixo aberta para consulta p\u00fablica pela Prefeitura de Campinas esta semana \u00e9 um projeto que poder\u00e1 ser pioneiro no Pa\u00eds caso consiga superar os entraves burocr\u00e1ticos e sair do papel. A proposta \u00e9 tratar 100% dos res\u00edduos, gerar receita e diminuir drasticamente o impacto no meio ambiente. Hoje, Campinas produz 1,3 tonelada de lixo por dia e deposita em aterro.\u00a0<\/span><\/p>\n A proposta \u00e9 baseada em sistemas modernos de tratamento de lixo em todo mundo. No Brasil, os munic\u00edpios tentam se adequar \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos desde 2010, uma tarefa quase imposs\u00edvel diante do custo de opera\u00e7\u00e3o. Para se ter uma ideia, a Prefeitura teria de desembolsar R$ 800 milh\u00f5es para construir esse sistema. Sobrecarregado com as contas em \u00e1reas sens\u00edveis como Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a constru\u00e7\u00e3o se torna invi\u00e1vel.\u00a0<\/span><\/p>\n Uma das solu\u00e7\u00f5es \u00e9 a PPP. Nesse modelo, o munic\u00edpio repassa os servi\u00e7os para empresas interessadas em tratar o lixo num investimento de retorno demorado, calculado em 30 anos. “Fizemos um estudo da viabilidade econ\u00f4mica. Construir toda essa estrutura e gerenciar o tratamento \u00e9 caro. A estimativa \u00e9 que o investimento se pague em 15 anos. S\u00f3 ent\u00e3o a empresa passa a ter retorno financeiro”, diz o secret\u00e1rio municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ernesto Paulella.\u00a0<\/span><\/p>\n OBST\u00c1CULOS\u00a0<\/span><\/p>\n Algumas quest\u00f5es podem inviabilizar a PPP. O mercado \u00e9 uma delas. Como o sistema para tratar esse lixo \u00e9 complexo, poucas empresas possuem a tecnologia para realizar o servi\u00e7o. Ap\u00f3s a abertura da licita\u00e7\u00e3o, uma batalha jur\u00eddica com a apresenta\u00e7\u00e3o de recursos, por exemplo, pode prolongar o processo ou at\u00e9 mesmo suspend\u00ea-lo. Paulella espera que a Justi\u00e7a esteja atenta a essas manobras.\u00a0<\/span><\/p>\n Outra barreira \u00e9 o investimento. O lucro est\u00e1 condicionado \u00e0 quantidade de lixo. Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, devido \u00e0 crise econ\u00f4mica, Campinas reduziu o volume de res\u00edduos, de 1,5 tonelada para 1,3 tonelada diariamente. “Sabemos que a produ\u00e7\u00e3o de lixo cresce 2% ao ano, mas tivemos essa redu\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 um dos riscos que as empresas interessadas avaliam”, disse o secret\u00e1rio.\u00a0<\/span><\/p>\n No Estado de S\u00e3o Paulo, s\u00e3o 369 aterros que operam 39,9 mil toneladas de lixo por dia. Hoje, Campinas envia o seu lixo para o aterro de Paul\u00ednia ao custo de R$ 48 milh\u00f5es por ano. Antes, os res\u00edduos eram encaminhados para o aterro Delta A, que chegou a sua capacidade m\u00e1xima. Pela proposta, as usinas ser\u00e3o constru\u00eddas no Delta B. A \u00e1rea \u00e9 particular, j\u00e1 foi considerada de utilidade p\u00fablica e ser\u00e1 a concession\u00e1ria que arcar\u00e1 com o custo da opera\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n O prazo para a vencedora da concess\u00e3o construir as usinas \u00e9 de cinco anos. Os servi\u00e7os de varri\u00e7\u00e3o, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos s\u00e3o assumidos imediatamente, mas a empresa s\u00f3 recebe pelo servi\u00e7os prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos consegue gerar de receita. A estimativa \u00e9 finalizar o processo em dezembro. \u00a0<\/span><\/p>\n Chamado de Centro de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Res\u00edduos, o projeto inclui a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas usinas: compostagem de lixo org\u00e2nico, reciclagem e transforma\u00e7\u00e3o de rejeitos (carv\u00e3o), que leva o nome de CDR. O modelo \u00e9 avan\u00e7ado e diminui o impacto no meio ambiente.\u00a0<\/span><\/p>\n A receita da venda do material reciclado, composto e carv\u00e3o \u00e9 dividida com a Prefeitura. Cada um – empresa e prefeitura – fica com 50%. O carv\u00e3o, por exemplo, \u00e9 utilizado em metal\u00fargicas e usinas de cimento, um mercado que est\u00e1 em crescimento em todo o mundo.\u00a0<\/span><\/p>\n Todo o lixo passar\u00e1 por tratamento. Aquele que n\u00e3o puder ser aproveitado em nenhuma das usinas ser\u00e1 descartado pela empresa. Mas a quantidade \u00e9 pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Tamb\u00e9m \u00e9 responsabilidade da concession\u00e1ria realizar esse descarte da forma adequada.\u00a0<\/span><\/p>\n A proposta do governo est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta no site da Prefeitura e qualquer cidad\u00e3o pode enviar sugest\u00f5es at\u00e9 o dia 24 de agosto. No dia 27 de agosto ser\u00e1 feita uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o projeto. S\u00f3 ap\u00f3s essa discuss\u00e3o a concorr\u00eancia ser\u00e1 lan\u00e7ada.\u00a0<\/span><\/p>\n ESTADO\u00a0<\/span><\/p>\n Para oferecer suporte aos munic\u00edpios, Paulella afirma que a presen\u00e7a do Estado seria fundamental, com a constru\u00e7\u00e3o de usinas em regi\u00f5es metropolitanas que pudessem desenvolver essa tecnologia no pa\u00eds.\u00a0<\/span><\/p>\n A partir desse projeto, os munic\u00edpios poderiam se unir na forma de cons\u00f3rcio e bancar esse investimento. “\u00c9 assim em v\u00e1rias cidades, na Fran\u00e7a, na It\u00e1lia. Como o custo \u00e9 elevado, munic\u00edpios pequenos n\u00e3o conseguem avan\u00e7ar nessa pol\u00edtica. Seria necess\u00e1rio trabalhar em conjunto. O Estado tamb\u00e9m possui condi\u00e7\u00f5es financeiras de viabilizar esses projetos e dar suporte para as cidades”, disse o secret\u00e1rio.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Cidade ON Milene Moreto Prefeitura de Campinas lan\u00e7ou consulta p\u00fablica nesta semana; projeto \u00e9 pioneiro e inovador, mas de dif\u00edcil execu\u00e7\u00e3o A Parceria P\u00fablico Privada (PPP) do lixo aberta para consulta p\u00fablica pela Prefeitura de Campinas esta semana \u00e9 um projeto que poder\u00e1 ser pioneiro no Pa\u00eds caso consiga superar os entraves burocr\u00e1ticos e […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-9498","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n