G1 Rio
\nGabriel Barreira,<\/p>\n
Irregularidades foram levantadas pelo \u00f3rg\u00e3o ligado ao TCE – como mostrou o G1 com exclusividade – e enviadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado. Processos pedem devolu\u00e7\u00e3o de R$ 3 bi.<\/span><\/p>\n As suspeitas de\u00a0superfaturamento, monop\u00f3lio e sumi\u00e7o de contrato<\/span>\u00a0das concess\u00f5es das linhas do metr\u00f4 do Rio de Janeiro v\u00e3o virar provas em a\u00e7\u00f5es penais que correm no Tribunal de Justi\u00e7a do Rio.<\/span><\/p>\n A informa\u00e7\u00e3o foi dada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP-RJ), ap\u00f3s o\u00a0G1\u00a0publicar na sexta-feira (3), com exclusividade, a lista de supostas irregularidades que constam em uma representa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial, ligado ao Tribunal de Costas do Estado (TCE-RJ).<\/span><\/p>\n EXCLUSIVO G1:\u00a0MPE pede nova licita\u00e7\u00e3o do metr\u00f4<\/span><\/span><\/p>\n Em nota, o MP-RJ disse recebeu a documenta\u00e7\u00e3o do MPE e “determinou a juntada nos inqu\u00e9ritos civis j\u00e1 instaurados que investigam as concess\u00f5es do metr\u00f4”. Nos processos que j\u00e1 correm na Justi\u00e7a, os procuradores v\u00e3o pedir para que os ju\u00edzes aceitem a representa\u00e7\u00e3o como prova.<\/span><\/p>\n A\u00e7\u00f5es do MP-RJ contra o metr\u00f4:<\/span><\/p>\n bloqueio de bens<\/span>\u00a0do ex-governador S\u00e9rgio Cabral e mais 30 r\u00e9us para reaver R$ 3,17 bilh\u00f5es da obra da Linha 4;<\/span><\/p>\n impedimento de\u00a0gastos p\u00fablicos<\/span>\u00a0na constru\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o G\u00e1vea, da Linha 4;<\/span><\/p>\n investiga\u00e7\u00e3o de pagamento<\/span>\u00a0ao cons\u00f3rcio da Linha 4 mesmo ap\u00f3s paralisa\u00e7\u00e3o das obras.<\/span><\/p>\n Tanto o bloqueio de bens quanto a interrup\u00e7\u00e3o de obras da Linha 4 foram obtidos em decis\u00f5es liminares na esfera estadual. H\u00e1 tamb\u00e9m investiga\u00e7\u00f5es paralelas sobre novos gastos na obra da esta\u00e7\u00e3o da G\u00e1vea. O governo esperava gastar mais de R$ 900 milh\u00f5es na continuidade da constru\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n No TCE, de acordo com nota da Corte, ainda n\u00e3o h\u00e1 data para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial. Na representa\u00e7\u00e3o, os procuradores chegam a pedir a anula\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es e a realiza\u00e7\u00e3o de novas licita\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n Promotores dizem que as novas suspeitas v\u00e3o ser analisadas em conjunto, portanto “somente ao final das investiga\u00e7\u00f5es poder\u00e1 dizer a conclus\u00e3o (de um pedido para suspender os contratos)”.<\/span><\/p>\n A representa\u00e7\u00e3o do MPE<\/span><\/p>\n De acordo com os procuradores do MP-RJ, “superabundam” motivos para a anula\u00e7\u00e3o. Eles chamam as suspeitas de “montanha de absurdos”.<\/span><\/p>\n A representa\u00e7\u00e3o cita:<\/span><\/p>\n monop\u00f3lio das concess\u00f5es em um s\u00f3 grupo empresarial;<\/span><\/p>\n superfaturamento de R$ 2,3 bilh\u00f5es na Linha 4;<\/span><\/p>\n aumento do aporte p\u00fablico na obra;<\/span><\/p>\n dificuldade de calcular o valor justo da tarifa com base no lucro da concession\u00e1ria, porque os documentos que baseiam este c\u00e1lculo sumiram, segundo os procuradores.<\/span><\/p>\n O que dizem os citados<\/span><\/p>\n Em nota, a Secretaria Estadual de Transportes (Setrans) alega que um pedido semelhante j\u00e1 foi apresentado pelo MPE e arquivado pelo Tribunal. A resposta faz alus\u00e3o a uma representa\u00e7\u00e3o que pedia a interven\u00e7\u00e3o estadual na concess\u00e3o e foi indeferida pelo TCE no ano passado.<\/span><\/p>\n “A Secretaria de Estado de Transportes informa que a referida representa\u00e7\u00e3o, de fevereiro deste ano, \u00e9 a manifesta\u00e7\u00e3o do entendimento de departamento afeto ao Tribunal de Contas em procedimento interno e repete argumentos que ainda est\u00e3o sendo avaliados pelo corpo t\u00e9cnico do tribunal”, afirmou sobre a nova representa\u00e7\u00e3o do MPE.<\/span><\/p>\n Em nota, o Metr\u00f4 Rio informou que o contrato prev\u00ea revis\u00f5es de seu equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro a cada cinco anos e que “encontra-se totalmente em dia com todas as suas obriga\u00e7\u00f5es contratuais e \u00e9 aprovado por 95% de seus clientes”.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" G1 Rio Gabriel Barreira, Irregularidades foram levantadas pelo \u00f3rg\u00e3o ligado ao TCE – como mostrou o G1 com exclusividade – e enviadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado. 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