G1 Vale do Para\u00edba e Regi\u00e3o<\/p>\n
Minist\u00e9rio prop\u00f4s que nova disputa seja aberta em cinco anos. No atual modelo n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre tempo-limite para usar espa\u00e7o. Prefeitura e quiosqueiros pedem que prazo seja extendido.<\/span><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) prop\u00f4s \u00e0 Prefeitura de Caraguatatuba um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que seja aberta uma nova licita\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o dos quiosques da cidade em cinco anos. Os donos dos quiosques se preocupam com os prazos.\u00a0(leia mais abaixo)<\/span><\/p>\n Ao todo s\u00e3o 98 estabelecimentos que ficam em uma \u00e1rea de uso comum, que por ser pr\u00f3xima do mar, \u00e9 de propriedade da Uni\u00e3o. Por isso, eles t\u00eam que obedecer algumas regras, especialmente ambientais. Atualmente, os quiosqueiros pagam uma taxa anual para a prefeitura, que varia de R$1.200 a R$1.800. N\u00e3o h\u00e1 contrato que especifica por quanto tempo eles podem usar o espa\u00e7o.<\/span><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal quer dar cinco anos de concess\u00e3o aos atuais donos e que depois seja aberta uma licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A proposta da prefeitura \u00e9 para que haja um tempo maior, para que eles se preparem para a eventual mudan\u00e7a.<\/span><\/p>\n A administra\u00e7\u00e3o diz que esse tipo de com\u00e9rcio come\u00e7ou de um jeito informal, h\u00e1 mais de 30 anos, e prop\u00f4s dez anos de concess\u00e3o aos atuais donos com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o para mais dez e s\u00f3 depois, abrir a licita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n \u201cN\u00f3s fizemos um levantamento preliminar e o projeto demoraria de tr\u00eas a quatro anos, depois mais tr\u00eas, quatro anos para execu\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, daria mais tempo para fazer sem prejudicar os pr\u00f3prios ocupantes. Com o direito de ficar mais tempo, eles conseguiriam recuperar os valores investidos e se prepararem caso n\u00e3o ven\u00e7am o certame\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de assuntos jur\u00eddicos, Sandro Albok.<\/span><\/p>\n O que dizem os quiosqueiros<\/span><\/p>\n O representante dos quiosqueiros, Mozart Russomanno, disse que eles investiram nos pontos com o tempo e que cinco anos \u00e9 pouco tempo. \u201cA gente trabalha no ano por quatro meses, se temos mais cinco anos, vamos trabalhar 20 meses. Pegou a gente de cal\u00e7a curta\u201d, disse o representante.<\/span><\/p>\n Os donos de quiosques acham que cinco anos \u00e9 muito pouco e est\u00e3o preocupados. A comerciante Neilde Gomes de Jesus conta que construiu o que tem com a renda do quiosque que mantem na praia da Cocanha. \u201cEu e a minha fam\u00edlia dependemos de tudo do quiosque, n\u00e3o temos outra fonte de renda e querem tirar o quiosque. N\u00e3o sei o que fazer\u201d, disse.<\/span><\/p>\n An\u00e1lise<\/span><\/p>\n Procurado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal informou que vai analisar a contraproposta da prefeitura.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" G1 Vale do Para\u00edba e Regi\u00e3o Minist\u00e9rio prop\u00f4s que nova disputa seja aberta em cinco anos. No atual modelo n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre tempo-limite para usar espa\u00e7o. Prefeitura e quiosqueiros pedem que prazo seja extendido. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) prop\u00f4s \u00e0 Prefeitura de Caraguatatuba um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que seja […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-9560","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n