G1 BA<\/p>\n
Opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal cumpriu 19 mandados de busca e apreens\u00e3o em Salvador e no interior do estado. Valor dos contratos com empresas do esquema totaliza R$ 130 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n A Pol\u00edcia Federal deflagrou, nesta ter\u00e7a-feira (21), uma opera\u00e7\u00e3o contra um esquema criminoso de fraude a licita\u00e7\u00f5es no servi\u00e7o de transporte escolar nas cidades de Alagoinhas, Casa Nova, Conde, Ipir\u00e1, Jequi\u00e9 e Pil\u00e3o Arcado, que ficam na Bahia. A a\u00e7\u00e3o visa tamb\u00e9m o afastamento do cargo de prefeito dos munic\u00edpios de Pil\u00e3o Arcado e Ipir\u00e1.<\/span><\/p>\n S\u00e3o cumpridos 19 mandados de busca e apreens\u00e3o em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, empresas e nas resid\u00eancias dos envolvidos no esquema. H\u00e1 tamb\u00e9m um mandado de pris\u00e3o preventiva, mas a PF n\u00e3o divulgou qual seria o alvo.<\/span><\/p>\n O valor dos contratos envolvendo as empresas do esquema totaliza R$ 130 milh\u00f5es. Apenas nos munic\u00edpios de Alagoinhas e Casa Nova, o superfaturamento foi de R$ 38 milh\u00f5es no per\u00edodo de 2009 a 2017.<\/span><\/p>\n Cerca de 90 policiais federais e 21 auditores participam da opera\u00e7\u00e3o, que conta com o apoio da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU).<\/span><\/p>\n Al\u00e9m da fraude a licita\u00e7\u00f5es, a opera\u00e7\u00e3o da PF combate tamb\u00e9m o superfaturamento, desvio de recursos p\u00fablicos, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva e lavagem de ativos envolvendo os contratos do servi\u00e7o de transporte escolar das seis cidades do interior do estado.<\/span><\/p>\n Durante a opera\u00e7\u00e3o, uma quantia em dinheiro foi apreendida, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 detalhes do valor e nem onde foi feita essa apreens\u00e3o.<\/span><\/p>\n O secret\u00e1rio de comunica\u00e7\u00e3o da prefeitura de Alagoinhas informou que est\u00e3o sendo cumpridos tr\u00eas mandados de busca e apreens\u00e3o na prefeitura da cidade, na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e no Centro Administrativo Municipal. Entretanto, a prefeitura est\u00e1 funcionando normalmente e a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo apurada.<\/span><\/p>\n A assessoria da prefeitura de Jequi\u00e9 ainda n\u00e3o tem detalhes da opera\u00e7\u00e3o, mas deve se pronunciar sobre o caso ainda nesta ter\u00e7a-feira.<\/span><\/p>\n J\u00e1 a prefeitura de Casa Nova, informou, por meio de nota, que os arquivos alvo das buscas da PF s\u00e3o referentes ao do governo anterior, vinculadas \u00e0 \u00e1rea de transporte escolar. Disse ainda que o atual governo reitera que nenhum ato praticado durante a atual gest\u00e3o est\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o. O\u00a0G1est\u00e1 tentando contato com a antiga gest\u00e3o.<\/span><\/p>\n O\u00a0G1\u00a0tamb\u00e9m tentou falar com as prefeituras de Ipir\u00e1 e Pil\u00e3o Arcado, mas as liga\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram atendidas. O\u00a0G1\u00a0n\u00e3o conseguiu contato com a prefeitura de Conde.<\/span><\/p>\n De acordo com a Pol\u00edcia Federal, tamb\u00e9m est\u00e3o sendo realizadas buscas e apreens\u00f5es em Salvador, al\u00e9m das cidades que s\u00e3o alvo da opera\u00e7\u00e3o. Segundo informa\u00e7\u00f5es preliminares, mandados na capital baiana foram cumpridos em uma loja de m\u00f3veis que fica na regi\u00e3o da Lucaia.<\/span><\/p>\n Esquema criminoso<\/span><\/p>\n Conforme constatado durante as investiga\u00e7\u00f5es, iniciadas em 2017, as licita\u00e7\u00f5es eram direcionadas para beneficiar um grupo de empresas pertencentes ao mesmo empres\u00e1rio.<\/span><\/p>\n A CGU informou que de acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, um grupo de pessoas, incluindo empres\u00e1rios, servidores municipais, gestores e ex-gestores, atuava, desde 2009, no direcionamento de licita\u00e7\u00f5es de transporte escolar para empresas de fachada, constitu\u00eddas em nome de “laranjas”.<\/span><\/p>\n Os editais dos certames eram elaborados para afastar concorrentes, mediante a inclus\u00e3o de cl\u00e1usulas restritivas (id\u00eanticas, mesmo que em localidades diferentes). O esquema inclu\u00eda, tamb\u00e9m, a desclassifica\u00e7\u00e3o de outras licitantes que tentavam participar dos preg\u00f5es.<\/span><\/p>\n De acordo com a pol\u00edcia, as empresas vencedoras n\u00e3o possu\u00edam estrutura para executar o objeto (n\u00e3o havia ve\u00edculos para o transporte de alunos e sequer funcion\u00e1rios). Elas atuavam como meras intermedi\u00e1rias, repassando o servi\u00e7o para os motoristas locais. Esses prestadores \u00e9 que arcavam com todos os custos e recebiam um valor muito inferior ao da licita\u00e7\u00e3o. O resultado era o superfaturamento, em favor das contratadas, que chegava a mais de 100% do pre\u00e7o definido no edital.<\/span><\/p>\n Esse empres\u00e1rio terceirizava integralmente a execu\u00e7\u00e3o dos contratos para motoristas locais a pre\u00e7os inferiores, e se apropriava da diferen\u00e7a, que lhe rendia cerca de R$ 300 mil mensais. Parte do valor era utilizado para pagamento de propina aos servidores p\u00fablicos envolvidos no esquema.<\/span><\/p>\n A pol\u00edcia informou ainda que a Justi\u00e7a determinou o bloqueio de R$ 38 milh\u00f5es em valores e bens pertencentes aos investigados, valor do superfaturamento e do desvio apurado em auditorias realizadas pela CGU em Alagoinhas e Casa Nova. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" G1 BA Opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal cumpriu 19 mandados de busca e apreens\u00e3o em Salvador e no interior do estado. Valor dos contratos com empresas do esquema totaliza R$ 130 milh\u00f5es. 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