6. CONDIÇÕES DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO 6.2. Condições de julgamento da habilitação 6.2.1. Será admitida a apresentação de cópia simples de documentos,
23/09/2023
6. CONDIÇÕES DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO 6.2. Condições de julgamento da habilitação 6.2.1. Será admitida a apresentação de cópia simples de documentos,
6. CONDIÇÕES DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO 6.1. Condições de julgamento das propostas 6.1.1. Será desclassificada a proposta que, após a fase de
20. DISPOSIÇÕES GERAIS 20.1 Todas as referências de tempo no Edital, no aviso de publicação e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília/DF.
19. MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOBRE OS ATOS DO PROCESSO 19.1. Eventuais alterações/informações referentes à licitação serão publicadas no sítio oficial do Município e, quando se
18. PROGRAMA DE INTEGRIDADE 18.1. O programa de integridade consiste no conjunto de mecanismos e procedimentos de integridade, controle e auditoria, com o objetivo de
17. PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS 17.1. Caso haja participação na licitação em consórcio, as empresas consorciadas deverá apresentar junto com documentos de habilitação um compromisso de
16. BENEFÍCIOS DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (MPEs) 16.1. Declaração como microempresas e empresas de pequeno porte 1.1.1. O licitante que se declarar
15. CRITÉRIOS DE DESEMPATE 15.1. Após a aplicação dos procedimentos da preferência das microempresas e empresas de pequeno porte, relativos ao empate ficto (se for
14. CRITÉRIO DE JULGAMENTO 14.6. Maior retorno econômico 14.6.1. Será considerada a proposta mais vantajosa aquela que, dentre as classificadas, tiver apresentado o maior retorno
14. CRITÉRIO DE JULGAMENTO 14.5. Maior Lance 14.5.1. Será considerada a proposta mais vantajosa aquela que, dentre as classificadas, tiver apresentado o maior lance
14. CRITÉRIO DE JULGAMENTO 14.4. Técnica e preço 14.4.1. O julgamento das propostas iniciará com a avaliação e classificação das propostas técnicas de acordo com
14. CRITÉRIO DE JULGAMENTO 14.3. Melhor técnica ou conteúdo artístico 14.3.1. O julgamento das propostas iniciará com a avaliação e classificação das propostas técnicas de
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