21/03/2012 – Rombo de fraude na saúde do RJ chega a R$ 124 mi

O Estado de S. Paulo
Vannildo Mendes

A Controladoria-Geral da União (CGU) já identificou rombo de R$ 124 milhões em contratos de obras e prestação de serviços com a rede de seis hospitais federais do Rio de Janeiro.

Solicitada pelo Ministério da Saúde, a auditoria começou em abril de 2011 e já rastreou R$ 887 milhões em negócios com empresas privadas. As fraudes consumiram mais de 14% desse montante. Três das quatro empresas que participaram do esquema de corrupção denunciado pelo Fantástico, da TV Globo, estão citadas no levantamento da CGU: a Rufolo Serviços Técnicos e Construções, a Locanty Soluções e a Toesa Service. Os auditores anotaram indícios de direcionamento de licitações realizadas pelos hospitais, cartelização nos serviços de lavanderia, limpeza e conservação hospitalar e alimentação, superestimativa de quantitativos de equipamentos locados e alto custo das locações.

No caso da Rufolo, a CGU apontou falta de fiscalização na execução de contratos com a rede e pagamento de R$ 780 mil sem cobertura em um deles. O órgão recomendou a apuração de responsabilidades pela irregularidade, constatada na auditoria de gestão de 2009. A auditoria, ainda em fase de fechamento, constatou que, em 2009, a Locanty foi contratada irregularmente para prestar serviço de coleta de lixo na Universidade Federal do Rio de Janeiro, por dispensa emergencial, mesmo com preços 180% maiores que os da concorrente Rodocon.

Com diversas irregularidades contratuais detectadas, a Toesa figura no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), mantido pela CGU. A empresa foi proibida de ser contratada pela administração federal por cinco anos. A pena, instituída pelo Instituto Nacional do Câncer, vale até julho de 2013, mas liminar da Justiça restringiu a proibição apenas aos contratos com o órgão. Com ramificações também no Centro-Oeste, a Toesa foi investigada até no inquérito da Operação Caixa de Pandora, que desmantelou um esquema de desvio de dinheiro público no governo do DF. Ineficiente na gestão do dinheiro público, o governo do DF deixou aplicados em conta remunerada os recursos da saúde, o que resultou na necessidade de contratação de serviços emergenciais terceirizados.

Com a rede pública sucateada, várias empresas obtiveram contratos milionários. A Toesa levou em 2009 o contrato de número 060.011.384, de R$ 12,9 milhões. A Corregedoria-Geral da União, vinculada à CGU, começou ontem as investigações sobre a conduta das empresas denunciadas pelo Fantástico, para levantar provas que levem à declaração de inidoneidade. Apenas uma, a Bella Vista Refeições Industriais, não apareceu nos levantamentos preliminares, mas seus contratos também são alvo do pente fino.

A auditoria nos 6 hospitais federais do Rio resultou em recomendações ao Ministério da Saúde. Uma delas, a adoção de pesquisa de mercado junto a sistemas de compras de todo o País, para cotação de insumos. Outra, já implementada, a centralização de compras de bens e serviços realizadas para todos os hospitais, segundo a CGU, implicou economia de R$ 40,4 milhões em 2011.