01/05/2018 – Justiça cancela Festa da Cebola de Campo Magro

CBN

Estava tudo pronto para 1ª Festa da Cebola e Agricultura familiar de Campo Magro, na Região Metropolitana de Curitiba, até uma liminar da Justiça impedir a realização dos shows. O evento seria entre sábado (28) e segunda-feira (30).

A liminar foi assinada pela juíza Vivian de Almeida Sobreiro, da Vara da Fazenda Pública de Almirante Tamandaré e atende a um pedido do MP-PR.

O MP apontou que a empresa contratada para montar a estrutura que recebeu o seminário se aproveitou da mesma estrutura para promover e comercializar shows com Zezé di Camargo e Luciano e outras duplas.

Ainda segundo o MP-PR, a empresa que venceu a licitação começou a vender os ingressos e anunciou os shows antes mesmo dos pregões da licitação serem definidos.

Com a liminar, a organização do evento foi impedida de utilizar a estrutura que foi contratada pelo município, de explorar a bilheteria dos shows e de comercializar qualquer serviço ou produto. Em caso de descumprimento estava previsto o pagamento de multa diária de R$ 1 milhão.

Para o MP, o Município de Campo Magro “deflagrou licitação supostamente destinada à locação de equipamentos e à aquisição de bens para o evento oficial quando, em verdade, tal certame serviu de pretexto para empreender-se gasto de dinheiro público de modo a propiciar, indiretamente, a realização de show musical com entrada paga, passível de exploração por terceiro particular, sem qualquer contrapartida para o Município e, o mais importante de tudo, sem que fosse oportunizada a competição de potenciais interessados na produção do espetáculo”.

Na ação, o MP pede que, ao final, seja declarada pela Justiça a nulidade das licitações e seus respectivos contratos, com a condenação dos réus ao ressarcimento integral de eventuais valores indevidamente pagos à empresa.

Repórter Lucian Pichetti