03/10/2020 – Ministério Público investiga compra de medicamentos sem licitação por hospital de Manaus

G1 AM

Denúncias apontaram possíveis ilegalidades na compra que, segundo o MP, foi paga a título de indenização por parte da unidade, com preços acima do mercado.

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abriu um inquérito para investigar a compra de medicamentos e produtos pela Fundação Hospital Adriano Jorge, na Zona Sul de Manaus, sem processo de licitação. Denúncias apontaram possíveis ilegalidades na compra que, segundo o MP, foi paga a título de indenização por parte da unidade, com preços acima do mercado.

Após a instauração do inquérito, o órgão pediu que o hospital encaminhe cópias das notas de empenho, notas fiscais, e outros eventuais processos relacionados a aquisição de medicamentos e produtos no ano de 2020 sem o procedimento regular licitação.

O MP pediu, ainda, que o hospital encaminhe também a ata de registro de preço em vigor e informações com relação aos atuais processos licitatórios em andamento.

Em nota, a Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ) informou que já prestou as informações solicitadas pelo órgão de controle. O hospital ressaltou, ainda, que todos os processos de contratação são realizados respeitando o uso correto dos recursos públicos.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) declarou, por meio de nota, que está trabalhando para a eliminação dos pagamentos de serviços sem cobertura contratual na rede, criando Comissão própria para isso, que terá prazo de 120 dias para a abertura de processo licitatório desses serviços em toda rede, incluindo as fundações.