03/12/2020 – Operação mira esquema de fraude à licitação que causou prejuízo de R$ 10 milhões

Paraná Portal

A Operação Pasteiros, que investiga uma organização responsável por um esquema de fraude à licitação, foi deflagrada no Paraná, São Paulo e Santa Catarina nesta quinta-feira (3). As ilegalidades teriam causado um prejuízo estimado de R$ 10 milhões aos cofres públicos.

Serão cumpridos 62 mandados de busca e apreensão, pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) em residências e empresas envolvidas no esquema criminoso em 17 municípios: 16 no Paraná e um em São Paulo.

As investigações identificaram indícios de fraudes em pelo menos 185 licitações promovidas por 69 municípios dos estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Até o momento, foram identificadas 293 pessoas que teriam participado das fraudes, entre empresários, representantes e funcionários das empresas envolvidas.

COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA DE FRAUDE A LICITAÇÕES?

O grupo atuava da seguinte forma: os empresários ou representantes das empresas que participavam das licitações reuniam-se antes do julgamento das propostas e decidiam quais empresas seriam as vencedoras das licitações promovidas pelas prefeituras.

Para participarem dos “acertos” decorrentes das fraudes aos pregões, alguns investigados chegaram a constituir empresas e compareciam às sessões de julgamento das propostas munidos apenas de pastas vazias, sem a documentação necessária de habilitação ou propostas, razão pela qual eram conhecidos como “pasteiros”.

O “acerto” entre os empresários consistia na divisão, entre os interessados, dos lotes dos produtos licitados ou no pagamento de determinada quantia para que os concorrentes renunciassem à disputa.

Uma vez realizado o ajuste, as empresas que recebiam as vantagens para não participarem dos certames abandonavam a concorrência ou participavam fictamente das licitações apenas para conferir aparência de licitude à fraude.

A prática permitia que os responsáveis pelo esquema vencessem as licitações sem qualquer concorrência, de modo que arrematavam os lotes dos produtos em valores muito próximos ao máximo previsto no edital, causando prejuízo aos cofres públicos.

Relatórios de auditoria do MPPR demonstram que o valor mínimo estimado do dano ao erário causado pela associação criminosa é de R$ 10.016.057,60.

OPERAÇÃO PASTEIROS: MUNICÍPIOS ONDE FORAM CUMPRIDOS OS MANDADOS

Paraná: Santo Antônio da Platina, Jacarezinho, Curiúva, São João do Ivaí, Andirá, Maringá, Jandaia do Sul, Mandaguari, São Sebastião da Amoreira, Astorga, Cornélio Procópio, Assaí, Arapongas, Cambé, Ibiporã, Londrina;

São Paulo: Fartura;

RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS QUE FORAM VÍTIMAS DAS FRAUDES:

Paraná: Abatiá, Andirá, Apucarana, Arapongas, Assaí, Astorga, Bandeirantes, Bela Vista do Paraíso, Califórnia, Cambará, Cambé, Cambira, Centenário do Sul, Congonhinhas, Conselheiro Mairinck, Cornélio Procópio, Curiúva, Figueira, Floresta, Florestópolis, Ibaiti, Ibiporã, Iguaraçu, Imbaú, Itambaracá, Jaboti, Jacarezinho, Jandaia do Sul, Jataizinho, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Leópolis, Mandaguaçu, Maringá, Nova América da Colina, Nova Fátima, Nova Santa Bárbara, Prado Ferreira, Primeiro de Maio, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Rolândia, Sabáudia, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Santa Cruz de Monte Castelo, Santa Fé, Santa Mariana, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Paraíso, São Jerônimo da Serra, São Sebastião da Amoreira, Sapopema, Sarandi, Sertaneja, Sertanópolis, Siqueira Campos, Uraí e Wenceslau Braz;

São Paulo: Buritama, Dois Córregos, Guararapes, Ibirarema, Ipaussu, Itaberá, Ourinhos, Parapuã e Santa Cruz do Rio Pardo;