04/03/2022 – Secretaria de Educação de Cuiabá suspende licitação para compra de ovos após MP apontar superfaturamento

g1 MT

Aumento do custo para os cofres públicos na compra de ovos seria de 204,5%, passando de R$ 985,4 mil para R$ 3 milhões.

A secretaria de Educação de Cuiabá suspendeu uma licitação para compra de ovos para as escolas do município neste ano, após o Ministério Público de Contas do Estado (MPC) apontar uma suspeita de superfaturamento e encaminhar um pedido de análise ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em decisão publicada nessa quinta-feira (3), cita que não há necessidade de suspensão, já que o município tomou a medida antecipadamente.

Conforme a ação proposta pelo MP, foi realizada denúncia anônima à Ouvidoria sobre uma inconsistência na revisão de preços formalizada para compra de ovos.

A previsão do contrato era comprar 35,8 mil dúzias de ovos. O valor, que em 2018 era de R$ 2,43, subiu para R$ 7,40, de acordo com o novo documento. No total, o aumento do custo para os cofres públicos seria de 204,5%, passando de R$ 985,4 mil para R$ 3 milhões.

Segundo o MP, o reequilíbrio econômico-financeiro do preço proposto para a compra ocorreu sem amparo em documentação suficiente e levantou a suspeita de superfaturamento.

Após ser notificada, a Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá determinou à Diretoria-Geral Administrativa e Financeira, ainda em dezembro do ano passado, a suspensão do contrato até uma nova determinação.

“A respeito, verifico que a própria Secretaria Municipal de Educação, de ofício, suspendeu as autorizações de adesões, conforme noticiado na manifestação prévia trazida pelos representados”, diz o TCE na decisão.

O contrato deve passar ainda por uma nova avaliação.