04/01/2011 – Alckmin congela Orçamento e vai fazer pente-fino

O Estado de S. Paulo
Roberto Almeida

Em uma de suas primeiras medidas como governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou ontem o congelamento de R$ 1,5 bilhão do Orçamento do Estado. Ele determinou um pente-fino em investimentos previstos pela gestão José Serra/Alberto Goldman, especialmente na área de infraestrutura.

Pelo menos 20 secretarias devem ter seus orçamentos afetados pela contenção de Alckmin, classificada como “cautelar”. Do montante congelado pelo governo, R$ 1,259 bilhão é referente aos investimentos em 2011 e outros R$ 315 milhões ao custeio da máquina pública.

Exemplo de obra que teve verba contingenciada é a Linha 5 do metrô de São Paulo, cuja licitação foi anulada. O montante foi totalmente congelado por Alckmin, que estuda a possibilidade de refazer o processo por meio de parceria público-privada (PPP).

A decisão do tucano de escanear os investimentos foi anunciada após a primeira reunião com o secretariado, no Palácio dos Bandeirantes. O total do contingenciamento corresponde a 1% do total do Orçamento, que prevê despesas de R$ 140,6 bilhões para 2011.

Durante a reunião, os titulares da Fazenda, Andrea Calabi, e do Planejamento, Emanuel Fernandes, expuseram a situação econômica do Estado. Segundo Calabi, o valor de R$ 1,5 bilhão corresponde a receitas não confirmadas previstas na peça orçamentária.

A dúvida da Fazenda recai sobre receitas com a venda de ativos – imóveis e ações de empresas privatizadas -, além de recebíveis de concessões rodoviárias e do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) sobre débitos do ICMS no Estado.

“É normal e comum que você revise esses investimentos especialmente não iniciados, como a Linha 5 do metrô”, disse Calabi.

O governo afirma, no entanto, que nenhuma obra em andamento será paralisada em virtude da contenção. Ficaram de fora, segundo o governador, gastos com saúde, educação, segurança pública, administração penitenciária, enchentes e programas sociais.

“A margem de manobra está em secretarias que não mexem com atendimento ao público diretamente. Então procuramos calibrar o contingenciamento no nível suportável”, afirmou Emanuel Fernandes. “Mesmo que seja um governo de continuidade, é preciso sempre fazer um aumento de eficiência.”

O governo deve fazer uma revisão do contingenciamento em abril, após análise da evolução da receita estadual. “O Orçamento foi feito com base em 4,5% na previsão de inflação e 4,5% na previsão do PIB. Mas é bom a gente ter cautela”, anotou Alckmin.

Procedimento. O pente-fino adotado por Alckmin é semelhante ao realizado por Serra quando assumiu o Palácio dos Bandeirantes, em 2007.

Na ocasião, ele ordenou a reavaliação de todos os contratos e licitações em vigor. Segundo o então secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, o resultado do escaneamento foi uma redução de R$ 600 milhões nos contratos negociados.

Em 2009 e 2010, Serra também promoveu contingenciamentos, da ordem de R$ 1,57 bilhão e R$ 1,618 bilhão, respectivamente.