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OCDE aponta sobrepreços no Brasil, que levariam R$ 60 bi do orçamento
Há evidências de que as fraudes em licitações no Brasil podem adicionar 20% ou mais nos preços dos contratos. “Em alguns casos, o custo adicional pode chegar a 50%”, afirmou o secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Ángel Gurría.
As licitações públicas representam pouco mais de um quarto das despesas totais do governo, o que significaria que um maior controle poderia significar uma economia de 5% do orçamento, ou cerca de R$ 60 bilhões em 2015, valor que praticamente permitiria dobrar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
De acordo com o secretário-geral da OCDE, na maioria dos países, o maior gasto governamental vai para as concorrências públicas e que, só em 2013, os membros da entidade gastaram 4,3 trilhões de euros em licitações.
Para Gurría, neste momento em que o governo brasileiro pretende mobilizar investidores privados para melhorar a infra-estrutura do país, são “urgentes e essenciais” avanços nos mecanismos usados para fortalecer a concorrência em concessões e obras públicas.
Como exemplo, disse que o Instituto Mexicano de Seguridade Social estima que a economia na compra de medicamentos naquele país, resultante de reformas em processos licitatórios, equivale a US$ 700 milhões por ano.
O secretário-geral da OCDE não perdeu a oportunidade para defender as multinacionais que integram a organização, ao falar em “entraves” no Brasil, tais como “preferência por conteúdo nacional” e que “melhorias” nas políticas de concorrência e licitações públicas podem aumentar a produtividade. A primeira grande denúncia de corrupção na Petrobras no atual governo envolvia a holandesa SBM.
O secretário executivo da Controladoria-Geral da União, Carlos Higino de Alencar, disse à Agência Brasil que é preciso criar uma noção de risco nas empresas e ser efetivo no combate à corrupção para mudar essa cultura de violação de concorrências.
