05/01/2022 – Londrina lança Chamadas Públicas para concessões e parcerias privadas
Jornalismo Paiquerê FM News
As concessões ou parcerias público-privadas são contratos firmados entre o poder público e a iniciativa privada para transferir, por tempo determinado, a gestão de um espaço ou serviço público
A Prefeitura de Londrina publicou os quatro primeiros editais do Programa Municipal de Concessões e Parcerias. Foram abertas duas oportunidades de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), referentes ao Terminal Rodoviário de Londrina e ao Parque Ecológico Dr. Daisaku Ikeda, e duas Sondagens de Mercado, para o Autódromo Internacional Ayrton Senna e construção de novo prédio, anexo à sede da Prefeitura.
Os quatro documentos podem ser conferidos no Portal da Prefeitura, na página do Programa de Concessões e Parcerias. Para acessá-los, basta clicar na aba “Editais e Anexos”. Na edição do Jornal Oficial n° 4.524, foram publicados os extratos dos editais.
As concessões ou parcerias público-privadas são contratos firmados entre o poder público e a iniciativa privada para transferir, por tempo determinado, a gestão de um espaço ou serviço público. Com esses editais, lançados na segunda-feira (03), a Prefeitura de Londrina pretende obter do mercado diferentes opções de modelos de parcerias que possam ser aplicados a cada um desses equipamentos públicos.
Posteriormente, essas propostas serão analisadas e avaliadas, tanto pela Gerência de Concessões, Parcerias e Inovações da SMGP como pelo Conselho Gestor de Parcerias. Após ser definido o modelo mais adequado, a proposta será encaminhada para a Câmara Municipal e, mediante aprovação, inicia-se a licitação para os interessados concorrerem ao contrato.
De acordo com o secretário municipal de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, os estudos e propostas que as empresas e entidades irão encaminhar ao Município serão utilizados para embasar os futuros editais de concessão. “Dos quatro editais, dois são de Sondagem de Mercado, para trazer ideias, informações e subsídios para a modelagem da futura concessão do autódromo e também construção de um anexo administrativo da Prefeitura. E dois são os editais de PMI, para as concessões da rodoviária e do Daisaku Ikeda. A diferença entre Sondagem de Mercado e a PMI é que, nesta última, o particular tem a obrigação de trazer propostas mais robustas e elaboradas, digamos assim”, afirmou.
Com informações do N.Com.