05/03/2019 – Justiça determina bloqueio de bens de ex-prefeita de Fernandópolis

G1 Rio Preto e Araçatuba

Bloqueio dos bens atendeu a pedido feito em ação civil por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal. Para a TV TEM, a ex-prefeita disse por telefone que não foi notificada e que nega a acusação.

A Justiça Federal em Jales (SP) determinou o bloqueio dos bens da ex-prefeita de Fernandópolis (SP) Ana Bim (PSD) por cometer fraude em licitação para compra de merenda escolar. O pedido foi feito pelo Ministério público Federal.

Para a TV TEM, a ex-prefeita disse por telefone que não foi notificada e que nega a acusação.

O ex-diretor de alimentação escolar da prefeitura e uma empresária também são alvos da ação e tiveram seus bens bloqueados, em um montante de mais de R$ 41 mil, valor do dano aos cofres públicos.

O bloqueio dos bens atendeu a pedido feito em ação civil por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF, que apurou os atos praticados pela ex-prefeita e os demais acusados em licitação realizada em janeiro de 2014.

Segundo o laudo de perícia criminal federal, houve superfaturamento nos preços de produtos nos lotes que receberam propostas válidas apenas de uma empresa. O prejuízo foi calculado em R$ 39,4 mil, correspondendo a um superfaturamento de mais de 33%.

Além disso, análise das notas fiscais do procedimento licitatório mostrou que houve entrega de itens em quantidade inferior à contratada, gerando prejuízo estimado de cerca de R$ 2 mil.