05/04/2011 – ‘Máfia da merenda’ atuou em 57 cidades
O Estado de S. Paulo
Marcelo Godoy e Fausto Macedo
“Máfia da merenda” pagou propina em 57 prefeituras e 2 governos estaduais
Segundo pivô do esquema, empresário Genivaldo Marques dos Santos, pagamentos irregulares para obter contratos teriam ocorrido em cidades administradas por diferentes partidos; citados negam denúncias, feitas mediante acordo de delação premiada
O empresário Genivaldo Marques dos Santos, pivô da chamada “máfia da merenda”, relatou ao Ministério Público Estadual (MPE) supostos pagamentos de propinas e doações ilegais para campanhas eleitorais em pelo menos 57 cidades e dois governos estaduais. Entre elas estão quatro capitais, além de municípios administrados por diversos partidos. O empresário fornece informações a promotores desde 2006 em troca da redução da pena (delação premiada).
O Estado publicou no sábado reportagem revelando depoimentos do empresário ao Ministério Público com detalhes do funcionamento do suposto esquema na capital, envolvendo três gestões – de Marta Suplicy, José Serra e Gilberto Kassab.
A “máfia da merenda” atuaria também em Recife e Diadema, São Luís (MA) e Carapicuíba, Taubaté, Marília, entre outras. Há ainda pelo menos um deputado federal entre os citados: Abelardo Camarinha (PSB-SP). Todos os citados alegam inocência e negam as acusações feitas pelo empresário por meio de acordo de delação premiada.
O Estado teve acesso a sete dos depoimentos prestados pelo empresário desde 26 de março de 2006. Logo no primeiro deles, Santos contou detalhes sobre o suposto esquema de propinas em troca da terceirização da merenda em sete cidades. Além de São Paulo, afirmou que a propina era paga diretamente para Fuad Gabriel Chucre (PSDB), então prefeito de Carapicuíba, e para Mário Bulgareli (PDT) e seu antecessor na prefeitura de Marília, o deputado Camarinha.
Valores. No caso de Chucre, a propina seria entregue pessoalmente pelo empresário Eloizo Durães, dono da empresa SP Alimentação, a maior do ramo do País. O valor da propina corresponderia a 10% do total do contrato com a prefeitura da cidade. Em Marília, a suposta propina de 10% seria dividida entre o prefeito (5%) e o antecessor.
Isso teria ocorrido depois que, em 2005, Bulgareli suspendeu os pagamentos da prefeitura para a SP Alimentação. Durães teria ido até a cidade para resolver o impasse – a empresa teria R$ 1 milhão a receber. Ele teria mantido reunião com os dois políticos e foi nela que a partilha da propina teria sido acertada.
O empresário relatou que a administração petista de Diadema ( 2005 e 2008), mantinha um esquema que, além da merenda, envolvia o restaurante dos funcionários. Durães destinaria 10% dos contratos ao então secretário municipal da Administração Donisete Fernandes dos Santos.
Bancos. O dinheiro da SP Alimentação para os acusados sairia de contas correntes mantidas nos bancos BMG, Pine, Bic, e Banco do Brasil e Bradesco. A denúncia não envolve a gestão atual, Mário Reali (PT). Donisete Santos foi secretário do governo anterior – José de Filippi Jr., que foi tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff e também não é citado pelo delator. “Não vou me manifestar porque não tive acesso ao relatório.”
Além da própria empresa, Durães ainda estaria por trás da Gourmaitre e da Verdurama, da qual Santos era sócio. Em depoimento no dia 31 de março de 2010, Santos voltou a detalhar o suposto esquema, desta vez, com denúncias sobre 15 cidades.
Entre essas está a cidade de Porto Ferreira (SP). Ali o edital de licitação teria sido igual ao feito para a contratação da merenda em Marília. “Mudou apenas o cabeçalho”, afirmou. A prefeitura nega, assim como as outras administrações e políticos citados.
O MPE investiga a atuação da máfia em Taubaté (SP). O dinheiro seria entregue ao prefeito Roberto Peixoto (PMDB). Há um mês, o MPE obteve a quebra do sigilo bancário do prefeito. Ontem foi divulgado o afastamento de sua mulher, Luciana Peixoto, e de seu genro, Anderson Ferreira, que ocupavam cargos de secretários na prefeitura.
O Tribunal de Justiça acolheu requerimento da promotoria e determinou o afastamento dos familiares do peemedebista por entender que houve ofensa à Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, que impede o nepotismo. Para o desembargador Israel Góes dos Anjos “há risco de lesão grave e de difícil reparação” aos cofres públicos.
Maranhão. Fora de São Paulo, o grupo SP usaria preferencialmente a empresa Gourmaitre para fazer seus contratos. Há entre os papéis apreendidos em julho de 2010 na casa do diretor financeiro da Gourmaitre, Silvio Marques, memorandos em que são citados supostos pagamentos de propina definida como “Estado do Maranhão”. Ao todo, são R$ 350 mil em quatro pagamentos. Os papéis não especificam quem são as autoridades que teriam recebido os pagamentos e se foram em troca de contratos ou financiamento de campanha.
A investigação do MPE detectou ainda que em São Luís havia diferentes tipos de pagamentos: um de 6%, outro de 2% e um terceiro de 1,6% do total do contrato. Havia ainda R$ 10 mil entregues todo dia 5. A prefeitura nega (veja texto abaixo).
A “máfia da merenda” teria feito pagamentos também em Maceió – propina de 15% mais um mensalinho de R$ 35 mil todo dia 20. Os contratos foram rompidos após o início da investigação. No Recife, a administração petista receberia propina de 7%.