06/10/2013 – Pregão de S.Bernardo tinha decisão um dia antes
Diário do Grande ABC
Raphael Rocha
O governo do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), programou para o dia 23 de julho a divulgação da empresa que seria contratada pela Prefeitura para fornecer salsicha de peru congelada para a rede municipal de ensino. Mas, um dia antes, em 22 de julho, o vencedor já era conhecido, com registro em cartório de que o certame indicava cartas marcadas.
Vinte e quatro horas antes de a administração anunciar a fornecedora do alimento aos 40 mil alunos atendidos pela Secretaria de Educação de São Bernardo, no cartório localizado na Rua Padre Lustosa, 318, no Centro, onde funciona o 2º Tabelião da cidade, o munícipe Geraldo Alves Nogueira Lima registrou, com reconhecimento em firma, que a New Quality Indústria e Comércio de Carnes e Produtos Alimentícios Ltda triunfaria no processo licitatório.
No dia seguinte, Ednaldo Alves Barbosa, pregoeiro responsável pelo edital em curso, anunciou que a New Quality Indústria e Comércio de Carnes e Produtos Alimentícios fizera a menor proposta e venceu o pregão presencial, assim como Lima adiantara. A empresa superou sua única concorrente, a Fênix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, oferecendo proposta de R$ 10,04 por quilo da salsicha de peru congelada – o total do contrato é de R$ 820,5 mil, por 12 meses.
Em declaração registrada no cartório, Lima afirmou que “o citado processo licitatório já nasceu morto, pois não haverá efetiva competitividade, haja vista que antes mesmo da publicação da abertura da licitação já era de conhecimento público que a empresa vencedora seria a New Quality”. Na sexta-feira, o Diário esteve no cartório e um funcionário, com acesso ao sistema interno, confirmou que o documento havia sido ratificado no local.
Colaborador de um site que coleta denúncias em administrações públicas, Lima disse que um funcionário de uma distribuidora dos alimentos o alertou que o certame em São Bernardo estava previamente definido, antes da realização da licitação. “Passei a coletar informações sobre a licitação e, quando tive certeza (do resultado acertado anteriormente), fiz a declaração reconhecida em firma”, discorreu.
ECONOMIA QUESTIONADA
O valor oferecido pela New Quality para salsichas de peru congeladas foi menor do que o proposto pela Fênix, mas é bem superior ao preço praticado na prefeitura de São Paulo, gerida pelo petista Fernando Haddad, e pelo governo do Estado, administrado pelo tucano Geraldo Alckmin.
A quantia unitária de R$ 10,04, que resultou na vitória na licitação em São Bernardo, é 73% maior do que o preço contratado pela prefeitura de São Paulo (que comprou o quilo por R$ 5,80) e 78% superior ao acordo vigente com o Palácio dos Bandeirantes (adquiriu o alimento por R$ 5,65). O produto tem a mesma origem: a salsicha de peru congelada fornecida pela Sadia (as licitações são feitas com distribuidoras do produto).
Por nota, o governo Marinho negou haver ilegalidade no processo licitatório. Sobre os preços praticados, justificou os valores pelo volume de salsichas adquirido pelas três diferentes administrações – São Bernardo comprou 8.172 quilos, São Paulo, 75,5 mil quilos, e o governo do Estado, 150 mil quilos.
O Executivo alegou também que o contrato envolve distribuição direta do produto às escolas municipais, “inclusive nas quatro unidades localizadas no pós-balsa”. A gestão petista disse que fez consulta com no mínimo três empresas para avaliação de custo de mercado e que os alimentos são disponibilizados para 144 escolas – exceto creches.