07/02/2022 – Polícia Federal cumpre mandados em operação que investiga suspeita de fraudes em licitações em Marília

G1 Bauru e Marília

Três mandados de busca e apreensão são cumpridos na cidade e em Registro (SP). Alvos da investigação são licitações e pregões para compra de frutas, verduras e outros produtos.

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (7) uma operação para cumprir três mandados de busca e apreensão da investigação que apura suspeita de fraudes em licitações e pregões na compra de frutas, verduras e outros produtos em processos realizados pela prefeitura da cidade.

Essa é a segunda fase da operação Deméter. A primeira foi deflagrada em 28 de maio do ano passado, quando foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em diferentes cidades.

A investigação teve início a partir de denúncia de inclusão indevida de cláusula abusiva em um pregão realizado em 2017.

Segundo a PF, essa cláusula restringiu a participação de interessados na licitação mediante a exigência de visita técnica obrigatória aos locais de entrega dos produtos, o que seria vedado por se tratar de concorrência de baixa complexidade.

Segundo o apurado no inquérito policial, a inclusão dessa regra, ao restringir a competição, pode ter gerado o superfaturamento dos preços dos itens licitados, além de possível pagamento de valores a servidores públicos municipais durante o contrato das empresas fornecedoras.

Nesta segunda fase foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Marília e um em Registro (SP). A polícia não informou os locais onde os mandados foram cumpridos.

Segundo a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa.

Em nota, a prefeitura de Marília informou que mais uma vez atendeu a todas as solicitações dos agentes federais e que não foi retirado nenhum documento ou equipamentos da prefeitura. Disse também que está colaborando com a investigação e tem total interesse que a denúncia seja apurada.

O nome da operação foi inspirado na mitologia grega, pois Deméter é considerada a deusa da agricultura, possuindo autoridade divina e controle absoluto sobre as plantas e a colheita.