07/06/2022 – Polícia Federal realiza operação contra desvios de verbas na saúde em Bananal
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Ação cumpre sete mandados de busca e apreensão nas cidades do Vale do Paraíba
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (7) uma operação contra o combate do desvio de verbas na saúde. A ação cumpre sete mandados de busca e apreensão nas cidades do Vale do Paraíba.
De acordo com a PF, Operação COLLUDERE combate do desvio de verbas públicas federais da saúde, destinadas à Prefeitura do Município de Bananal no período de 2019 a 2020. As ações policiais ocorrem também nas cidades de Lorena, Piquete, Roseira e Taubaté. A cidade de Barra Mansa (RJ) também será investigada.
Ao todo, foram mobilizados 34 policiais federais. As investigações tiveram início há, aproximadamente, um ano e meio, a partir de notícia dando conta da ocorrência de irregularidades na contratação de uma organização social para prestação de serviços de gestão em saúde no município de Bananal.
Foram verificados indícios de que a contratação fora direcionada, diante da não observância dos requisitos da impessoalidade e publicidade dos atos administrativos. Também foi constatado que a entidade contratada assumiu a totalidade dos serviços de saúde no município, “quarteirizando” cerca de 60% do valor do contrato para determinada empresa.
As investigações apontaram que a empresa não funciona no endereço registrado, não possui funcionários registrados, não está cadastrada no CNES e não possui como atividade principal ou secundária a prestação de serviços médicos ambulatoriais.
Foi apurado, ainda, que houve a subcontratação de empresa cujo sócio é membro do Conselho de Administração da entidade, irregularidades na documentação e na comprovação da execução dos serviços a cargo da principal empresa fornecedora de serviços médicos, além de indícios de superdimensionamento da produção informada nas notas fiscais e pagamento por serviços não prestados.
Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude a licitações, falsidade documental, peculato e associação criminosa, além de outros crimes constatados no decorrer da investigação.