07/11/2013 – Sob suspeita: TCU recomenda parar sete obras

O Globo
Demétrio Weber

TCU recomenda paralisação de sete obras

-BRASÍLIA- O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ontem ao Congresso a paralisação, com bloqueio de recursos, de sete obras custeadas pelo governo federal, quatro delas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O motivo foi a constatação de indícios de irregularidades graves, como superfaturamento e desembolsos sem a correspondente execução de serviços no ritmo previsto. Apenas uma das sete obras, porém, é nova na lista que o TCU envia anualmente ao Congresso para que fiquem fora do Orçamento do ano seguinte. Trata-se da construção da Vila Olímpica, em Parnaíba, no Piauí, com custo estimado em R$ 200 milhões, sendo que apenas 2% foram executados até o momento.

Com base em auditorias realizadas pelo TCU entre julho de 2012 e junho de 2013, a recomendação de paralisação foi aprovada por unanimidade pelos ministros do tribunal. Mas não garante que as obras venham a ser excluídas do Orçamento de 2014, porque a palavra final será dada por deputados e senadores, a quem cabe a aprovação da Lei Orçamentária.

Prova disso é que seis das sete obras já fizeram parte, em anos anteriores, da lista de recomendação de paralisação, mas apenas uma indicação foi acolhida e deixou de receber recursos federais: o controle de enchentes do Rio Poty, na Avenida Marginal Leste, em Teresina.

O TCU também decidiu propor ao Congressp que outras oito obras tenham retenção parcial de valores por indícios de irregularidade com menor grau de gravidade. Destas oito, seis fazem parte do PAC e apenas uma é nova na lista: a melhoria do Complexo Esportivo Canarinho, em Roraima, com custo de R$ 36 milhões, dos quais 19% já foram executados.

Desde 1997, o TCU indica ao Congresso a relação de obras com indícios graves de irregularidades. Isso é feito por meio de um relatório sobre a fiscalização de obras realizada rotineiramente pelo tribunal, o chamado Fiscobras. O relatório deste ano contém 136 auditorias de obras públicas, com investimento previsto de R$ 34,7 bilhões. De acordo com o tribunal, a ação preventiva e as recomendações dos auditores resultarão em economia de R$ 484 milhões, valor que poderá alcançar até R$ 1,2 bilhão. Isso, mesmo que o Congresso rejeite a recomendação de paralisação e retenção, já que a estimativa considera desperdícios que serão evitados com ações tomadas durante as auditorias e acatadas pelos gestores.

As outras obras do PAC com recomendação de paralisação são: a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, no trecho entre Caetité e Barreiras, na Bahia; a implantação e pavimentação da BR-448, no Rio Grande do Sul; a construção de ponte sobre o Rio Araguaia, na BR-153, ligando as cidades de Xambioá (TO) e São Geraldo do Araguaia (PA); e a Ferrovia Norte-Sul, em Tocantins.

Os auditores constaram falhas no Proinfância, programa de construção de creches e pré-escolas bancado pelo Ministério da Educação, que repassa dinheiro às prefeituras. O TCU visitou 44 unidades em seis municípios e concluiu que houve execução de serviços com qualidade deficiente, bem como problemas nos projetos arquitetônicos disponibilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FN-DE). O secretário de Fiscalização de Edificação e Obras Aeroportuárias do TCU, José Ulisses Vasconcelos, disse que a estrutura das caixas d”água estava superdimensionada, levando a gasto excessivo de material de construção. Segundo o TCU, as alterações nos projetos beneficiarão 3 mil creches que ainda serão erguidas, podendo gerar economia de até R$ 325 milhões.

Das 136 obras analisadas, dois terços localizam-se no Sudeste e no Nordeste, onde se concentram 82% do gasto auditado; 56 obras no Nordeste, com investimento de R$ 15,4 bilhões, e 34 no Sudeste, com orçamento de RS 13,2 bilhões.

ANGRA III E AEROPORTOS

O ministro-relator Walton Rodrigues disse que foram identificadas inadequações em obras civis na Usina de Angra III. Segundo ele, a correção dessas impropriedades poderá levar a uma redução de R$ 118 milhões no valor da obra, orçada em R$ 13 bilhões. O relator destacou também a fiscalização das obras em aeroportos:

— Predominam, nesses empreendimentos, os achados de auditoria associados a sobrepreço, restrição ao caráter competitivo da licitação e atrasos injustificados nas obras. Tais atrasos alcançam, até mesmo, aeroportos de cidades sede da Copa do Mundo de Futebol de 2014: Confins, Fortaleza e Galeão.

OBRAS SUSPEITAS

PILAR (AL). Obras de esgotamento sanitário

BARREIRAS (BA). Construção da Ferrovia de integração Oeste-Leste

TERESINA. Controle de enchentes rio Poty

PARNAÍBA (PI). Construção de Vila Olímpica

PORTO ALEGRE. Implantação e pavimentação da BR-448,que liga a capital gaúcha a Sapucaia do Sul

XAMBIOÁ (TO). Construção de ponte sobre o rio Araguaia, na rodovia BR-153

TOCANTINS. Ferrovia Norte-Sul.