07/12/2010 – Emendas do Orçamento da União de 2011 repetem ‘farra dos institutos’
O Estado de S. Paulo
Leandro Colon
Dinheiro público. Parlamentares continuam a alimentar esquema fraudulento de distribuição de verbas para institutos fantasmas e laranjas que têm convênios com setores culturais e de turismo, conforme revelaram reportagens do “Estado” desde domingo
A farra dos institutos fantasmas com o dinheiro público tem tudo para continuar em 2011. O projeto do Orçamento da União do ano que vem, relatado pelo senador Gim Argello (PTB-DF), prevê, pelo menos, R$ 16 milhões em emendas de parlamentares a essas entidades criadas apenas para intermediar convênios com o governo federal.
Esses contratos são assinados para a realização de eventos culturais, cujos orçamentos e prestações de contas são superfaturados, fraudulentos e assinados por laranjas. Os institutos costumam levar uma comissão de 5% pela intermediação, sem licitação.
Entre o total de emendas previstas Orçamento de 2011,pelo menos R$ 10 milhões são destinados a dois institutos: Planalto Central e Conhecer Brasil. São entidades registradas em endereços falsos e que compraram estatutos de associações comunitárias para funcionar e intermediar convênios nos últimos dez meses, conforme esquema revelado por reportagens do Estado desde o último domingo.
O dono do Conhecer Brasil, Carlos Henrique Pina, foi quem colocou o jardineiro Moisés da Silva Morais como “laranja” numa empresa de assessoria e marketing, também de fachada, subcontratada pela maioria desses institutos fantasmas sediados em Brasília. Agora, Pina quer ganhar dinheiro com o próprio instituto. “Estou na correria”, contou ao Estado.
Os campeões de emendas destinadas a essas entidades para o exercício de 2011, segundo análise feita pela reportagem, foram Laerte Bessa (PSC-DF), Luciana Costa (PR-SP) e Geraldo Magela (PT-DF). Também de fachada, o Instituto Brasil Sempre à Frente recebeu, por exemplo, R$ 2,2 milhões em emendas para 2011.
O instituto é presidido por Vanildo Gomes Soares Júnior e recebeu R$ 1,1 milhão em 2010 para realizar shows em 20 cidades do interior paulista, embora seja de Brasília. Vanildo é filho de Izanete Gomes Soares, que dirige o Instituto Renova Brasil, cuja sede é registrada numa vidraçaria. Essa entidade recebeu R$ 532 mil de uma emenda de Gim Argello e repassou todo o dinheiro para a RC Assessoria e Marketing, numa prestação de contas assinada por laranjas.
A vice-presidente desse instituto, Jordana de Assis, é irmã de Divino de Assis, presidente do Planalto Central, beneficiado em 2010 por emendas dos deputados Sandro Mabel (PR-GO), Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO) e Bispo Rodovalho (PP-DF). Os parlamentares também destinaram pelo menos R$ 3 milhões em emendas de 2011 ao instituto Integração Brasileira de Educação e Turismo (Inbraest), outra entidade que vive do esquema de convênios da União. Também só existe no papel dentro desse esquema, que agora será investigado pelo Tribunal de Contas da União (veja matéria abaixo).
O Inbraest funciona numa sala de fisioterapia. Seu presidente, Randerson de Oliveira, admitiu ao Estado, em conversa gravada, que suas despesas são pagas pelo que o instituto recebe, embora não se recorde dos últimos convênios assinados: “Agora eu “tô” vagabundo. Trabalho com negócio de moda. Aí “tô” na entidade aí”.
O Inbraest recebeu, em setembro, R$ 534 mil de uma emenda de Gim Argello para realizar um evento cultural em Brasília. Mas repassou os recursos para a RC Assessoria, em nome do jardineiro Moisés da Silva Morais e do mecânico José Samuel Bezerra.
Os deputados citados na reportagem foram procurados, mas apenas Geraldo Magela (PT-DF) respondeu ao Estado. Ele disse que listou as entidades que podem ser beneficiadas, mas só decidirá em 2011 quem receberá recursos. “Eu listo todas as entidades que me pedem.”