08/09/2020 – Oito pessoas são denunciadas por fraudes em licitações em Eusébio
G1 – CE
A peça decorre da Operação Banquete, que investiga fraudes de licitações e dispensas em vários órgãos da cidade do Ceará.
O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou, nesta terça-feira (8), oito pessoas acusadas de integrar um grupo criminoso, o qual agiu em processos licitatórios na Prefeitura de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza. A peça foi apresentada pelo Grupo de Combate à Corrupção (Gecoc) e decorre da Operação Banquete, deflagrada em 19 de agosto deste ano.
A Operação Banquete investiga a associação de empresários do ramo de alimentação e serviços gráficos com servidores da Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT) com a intenção de fraudar licitações e dispensas em vários órgãos da cidade. O grupo teria usado nomes de “laranjas” para serem sócias de empresas que ganhariam os processos licitatórios.
Conforme o MPCE, o então presidente da AMT e a pregoeira do órgão foram denunciados no esquema. O primeiro está afastado do cargo por determinação judicial. Todos irão responder por associação criminosa, fraude à licitação, falsidade ideológica e advocacia administrativa. Dos oito acusados, três estão presos preventivamente.
De acordo com a denúncia, um casal de empresários teria utilizado “sócios de fachada” a fim de constituir uma empresa de refeições cujo nome foi batizado de “Manjar”. Com ela, a ideia do grupo era ocultar práticas ilícitas com agentes públicos do município. As investigações apuram dois processos licitatórios, com supostas fraudes ocorridas em 2015 e 2016.
Os contratos da prestação de serviços teriam passado de R$ 574 mil, mas, de acordo com o Gecoc, o grupo faturou mais de R$ 7,6 milhões no esquema criminoso. A estimativa do MPCE é de que, caso o grupo tivesse continuado com as atividades ilícitas, o prejuízo aos cofres públicos poderia ser superior a R$ 20 milhões.
Segundo os investigadores, as fraudes só eram possíveis em razão da atuação do então presidente da AMT e da pregoeira do órgão. Eles teriam “unido esforços para chancelar as ilegalidades e direcionar as licitações”.
Em nota, a Prefeitura do Eusébio “reitera que permanece empenhada em adotar todas as medidas para assegurar a moralidade na administração pública do município” e “está colaborando com as investigações dos órgãos competentes e acompanha atentamente os desdobramentos, para – se necessário – tomar as devidas providências”.