08/03/2012 – Maiores empreiteiros do país viram réus na Justiça

Folha de S. Paulo
Fernando Mello e Dimmi Amora

Ex-diretores da Infraero também são réus; ação é do Ministério Público Federal

Grupo de 41 pessoas enfrenta acusação de superfaturar obras em aeroportos; empresas negam irregularidades

As maiores empreiteiras do país vão enfrentar uma batalha nos tribunais. A 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília aceitou denúncia do Ministério Público Federal contra 41 pessoas, entre ex-diretores da Infraero e diretores e representantes das principais construtoras brasileiras.

Eles são acusados de envolvimento em superfaturamento de R$ 1,2 bilhão em obras de dez aeroportos, incluindo Brasília, Congonhas e Guarulhos. Todos agora são réus sob a acusação de formação de quadrilha.

Nomes conhecidos aparecem no processo, como Ricardo de Queiroz Galvão (da Queiroz Galvão), Dário de Queiroz Galvão Filho (da Galvão Engenharia e vice-presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base) e Zuleido Veras (da Gautama, preso em 2007 em outra operação da PF).

A investigação começou com a Operação Caixa Preta, da Polícia Federal, de 2007.

Ao todo, representantes de 14 empreiteiras tornaram-se réus, entre elas Camargo Corrêa, Carioca, Mendes Junior, Construcap, Odebrecht e OAS -esta última é sócia da líder do consórcio que venceu o leilão de Cumbica, a Invepar.

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos não aceitou a denúncia em relação a outras 14 pessoas, mas o Ministério Público vai recorrer.

A Folha teve acesso às quase 10 mil páginas do processo. Segundo a Procuradoria da República no Distrito Federal, durante a gestão do petista Carlos Wilson (2003-2006), já falecido, funcionários da Infraero se reuniram com representantes das empreiteiras para direcionar licitações e superfaturar obras.

“O objetivo (…) também, e principalmente, zelar para que recursos fossem, em sentido amplo, desviados para enriquecimento ilícito de tais empresas e de seus proprietários”, diz a Procuradoria.

O tipo de licitação escolhida, chamada de técnica e preço, aumentava o “subjetivismo” na escolha, que dependia mais das notas dadas pela Infraero às empresas do que dos preços oferecidos.

Além disso, a denúncia informa que os projetos tiveram preços propositalmente inflados para que as empresas tivessem mais ganhos ilegais.

Segundo um dos relatórios da PF, um dos motivos para os supostos desvios terem ocorrido foi o loteamento político da Infraero.

“Entre 2003 e 2006, a principal alteração estrutural realizada na Infraero foi, além da nomeação de um político para sua presidência, a nomeação de apadrinhados políticos para cargos de chefia”, diz a polícia.

Outros crimes apontados pela PF, como fraude à licitação e peculato, são analisados em ações diferentes.

Segundo procuradores, isso evita que crimes prescrevam por causa de processos muito volumosos.