09/03/2020 – “Máfia dos sem contrato”: gastos da Saúde do DF subiram 23.024%
Metrópoles
Isadora Teixeira e Ricardo Taffner
Tabelas apontam quanto as pastas da Saúde e Educação pagaram sem previsão contratual. Maior dispêndio se deu na gestão Rollemberg
O Governo do Distrito Federal (GDF) levantou as despesas sem contratos dos últimos 10 anos na Secretaria de Saúde e na Secretaria de Educação.
As tabelas obtidas pelo Metrópoles e analisadas pelo (M)Dados, núcleo de processamento de grande volume de informações do portal, mostram que, apenas na Saúde, houve aumento de 23.024,90% desse tipo de pagamento nos últimos 10 anos.
O pagamento por indenização ocorre quando a empresa encaminha notas fiscais para validação e o pagamento deve ser realizado de acordo com o serviço prestado no mês. Em outras palavras, a empresa executa o serviço mesmo sem previsão contratual e apresenta a fatura só depois.
Em 2011, na gestão Agnelo Queiroz (PT), a Saúde teve despesas de R$ 2.184.533,04. Em 2017, no governo de Rodrigo Rollemberg (PSB), os dados saltaram para R$ 505.171.168,63, de acordo com o levantamento do GDF.
A Secretaria de Saúde desembolsou, sem contratos, R$ 1.506.392.324,59, de 2010 a 2019. O dinheiro foi destinado a custear, por exemplo, serviços de limpeza, alimentação, combustível, segurança, aquisições, lavanderia e telefonia.
Os pagamentos por meio de indenização durante o governo Agnelo, de 2011 a 2014, somam R$ 79.122.491,40. Na gestão Rollemberg, de 2015 a 2018, as despesas alcançaram R$ 1.415.724.126,77. Em 2019, primeiro ano do governo de Ibaneis Rocha (MDB), o desembolso foi de R$ 7.504.024,39.
A Educação teve R$ 365.566.852,02 em despesas indenizatórias entre 2012 e o início de 2020.
“Máfia”
Ibaneis criticou publicamente, na terça-feira (03/03), o aumento dos pagamentos indenizatórios, ocasião em que não há contratos, e denunciou irregularidades em licitações.
O governador também indicou existência de “máfia” envolvendo empresas e servidores, principalmente da Educação e Saúde.
Após a manifestação do emedebista, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitou informações sobre as irregularidades citadas por Ibaneis, que passou a encaminhar os dados levantados pelo governo.
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) ficou responsável pela fiscalização dos contratos emergenciais e sem cobertura. Um decreto assinado na quarta-feira (04/03) por Ibaneis prevê que todas as secretarias deverão apresentar relatórios sobre essas contratações sem licitação para a CGDF em 10 dias.
Conforme a norma, os pagamentos indenizatórios sem cobertura deverão ser regularizados em até seis meses.
O outro lado
À coluna, a Secretaria de Saúde disse que o GDF tem “demonstrado, em números, a diminuição de pagamentos indenizatórios”. “O objetivo é, no prazo de seis meses, acabar com qualquer indenizatório na Secretaria da Saúde, conforme decreto governamental”, frisou.
A Secretaria de Educação informou que “está em processo de regularização de todos os contratos”.
A reportagem tentou contato com Rodrigo Rollemberg, mas não obteve retorno antes da publicação da reportagem. Na manhã desta segunda-feira (09/03), após a veiculação da matéria, Rodrigo Rollemberg disse que parte dos pagamentos realizados durante a gestão se refere a serviços prestados no governo anterior.
“Quando pegamos o governo, tínhamos R$ 600 milhões de dívida na saúde e parte era de serviços prestados de forma indenizatória”, afirmou.
O ex-governador pontuou, ainda, que o então secretário de Saúde do seu governo, Humberto Fonseca, criou uma comissão responsável pela elaboração dos contratos. “Conseguimos reduzir em mais de 99% os serviços prestados de forma indenizatória. Quando se fala, corretamente, que só foram pagos R$ 7 milhões de indenizatórios no ano passado, é exatamente porque entregamos os serviços contratualizados”, frisou.