09/11/2022 – PF investiga fraudes em licitações nas prefeituras de Tartarugalzinho e Santana

g1 AP — Macapá
Marcelle Corrêa

‘Operação Furgone’ cumpriu mandados nas residências dos investigados e também na Central de Licitações da prefeitura de Santana e na Comissão Permanente de Licitação da prefeitura de Tartarugalzinho.

Cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quarta-feira (9), pela Polícia Federal (PF), em Macapá, Santana e Tartarugalzinho, para reprimir uma associação criminosa responsável por fraudes a licitações.

Os mandados foram cumpridos nas residências dos investigados e também na Central de Licitações da prefeitura de Santana e na Comissão Permanente de Licitação da prefeitura de Tartarugalzinho. A ação é resultado da operação batizada de “Furgone”, que em italiano significa “van”.

A investigação é um desdobramento da Operação AU92, deflagrada em março deste ano, que apurou uma organização criminosa especializada no comércio ilegal de ouro e urânio.

Policiais federais encontraram fortes indícios de fraude à licitação destinada à contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar, no município de Tartarugalzinho.

PF prende negociadores e compradores ilegais de ouro e urânio, no AP

“A PF identificou diálogos entre um empresário e um pregoeiro, ocorrido no dia da publicação do edital da licitação, em que este convida o empresário para ‘fechar uma parceria’. Este pregoeiro, além de ajustar detalhes de uma licitação que ainda ocorreria, envia foto do objeto do certame e faz a proposta direta ao empresário”, informou a Polícia Federal.

De acordo com a PF, o pregoeiro investigado já havia sido indiciado no ano de 2020 por fraude licitatória, no auge da pandemia. Na ocasião, afirmou que também foi pregoeiro em Calçoene e em Santana. A PF apura ainda, se contratos firmados pelo empresário em licitações disputadas no município de Santana também possuem fraudes nos certames.

Um ponto que chamou à atenção dos investigadores é que nas licitações citadas no município de Santana, o mesmo pregoeiro também atuou diversas vezes. A PF apura se havia uma associação reiterada entre o empresário e o pregoeiro para fraudar licitações e favorecer empresas.

“Estas foram referentes a serviço de transporte escolar fluvial. Durante as buscas realizadas no âmbito da Operação Au92, a PF encontrou documentos referentes a pagamentos de procedimento licitatórios relativos a uma empresa a qual o investigado não era sócio, na qual a PF suspeita que se utilizava de interposta pessoa para vencimento da licitação”, explicou a PF.

Se condenados, de acordo com a PF, os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, corrupção passiva e ativa e podem cumprir uma pena de até 21 anos de reclusão.

Em nota, a prefeitura de Santana informou que a ação da PF desta quarta-feira não se refere a atual gestão do município. A prefeitura de Tartarugalzinho diz que está dando apoio às investigações da PF.

Veja as notas na íntegra:

Santana

A Prefeitura de Santana vem a público esclarecer que a “Operação Furgone”, realizada pela Polícia Federal nos municípios de Tartarugalzinho e Santana, na manhã desta quarta-feira, 9, não tem nada a ver com a atuação da atual gestão.

A Prefeitura assegura que se pauta da mais absoluta transparência em todos os contratos firmados com os fornecedores e informa que a investigação que está sendo feita, são em contratos firmados em gestões anteriores.

O Município de Santana manifesta apoio e total colaboração com o trabalho da Polícia Federal, se colocando à disposição para prestar todas as informações necessárias.

Tartarugalzinho

Na manhã desta quarta-feira, 9, a Polícia Federal realizou a “Operação Furgone”, nos municípios de Tartarugalzinho e Santana.

Esclarecemos que a operação, que visa combater a corrupção em processos licitatórios, conta com total apoio da atual gestão. Todo certame deve ser feito de forma legal e transparente, princípios pelos quais a Prefeitura de Tartarugalzinho preza.

Esclarecemos ainda que a prefeitura está totalmente à disposição das autoridades para prestar quaisquer informações necessárias.