09/12/2022 – Três conselheiros do Tribunal de Contas são afastados em operação de combate à corrupção em MS
O Progresso Digital
Três conselheiros do Tribunal de Contas são afastados em operação de combate à corrupção em MS
Três conselheiros, dois servidores e um ex-funcionário do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) são alvos da Operação Terceirização de Ouro, realizada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (8), em Campo Grande.
A PF, a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigam a contratação de empresas por meio de licitações fraudulentas e desvio de recursos públicos. Segundo a Polícia Federal, um dos principais contratos investigados foi fechado por mais de R$ 100 milhões.
De acordo com a investigação, as empresas “escolhidas” ganhavam as licitações sem seguir as especificações necessárias, com documentos falsos e em tempo recorde. fraude em licitações
Os investigados utilizavam-se de diversos artifícios para frustrar o caráter competitivo da licitação como rapidez incomum na tramitação do procedimento, exigência de qualificação técnica desnecessária ao cumprimento do objeto, contratação conjunta de serviços completamente distintos em um mesmo certame e apresentação de atestado de capacidade técnica falsificado”, detalhou a investigação.
Ao todo, são 30 mandados de busca e apreensão que são cumpridos em Campo Grande, Brasília, Miracema (RJ), São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS).
A PF informou que cinco servidores públicos foram afastados durante a operação, sendo que três deles são conselheiros do Tribunal de Contas, dois atuam em outras funções e um sexto envolvido é ex-servidor do órgão.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda autorizou o afastamento dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de pessoas físicas e jurídicas investigadas.
Os envolvidos também estão proibidos de acessarem às dependências do TCE/MS e de se comunicarem com pessoas investigadas. Além disso, os envolvidos serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas.
Equipes policiais estiveram em um imóvel da Avenida Mato Grosso e também no prédio do TCE-MS na manhã desta quinta-feira. A reportagem entrou em contato com o Tribunal de Contas e aguarda retorno sobre a investigação.
Investigações
A ação de hoje é consequência das investigações de duas grandes operações: a Lama Asfáltica e a Mineração de Ouro.
As equipes de investigação constataram as fraudes através da análise do material apreendido na Operação Mineração de Ouro, que em junho do ano passado apurou o envolvimento de conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul com o grupo criminoso alvo da Lama Asfáltica.
Com os dados recolhidos na ação e a quebra sigilos bancários, fiscais e telemáticos, foi possível identificar que para esconder os recursos debitados nas contas da empresa contratada, os criminosos criaram diversos mecanismos de blindagem patrimonial, antes de serem enviarem os valores nas contas de outras empresas, sem qualquer justificativa.
“Os valores foram creditados em contas de outras pessoas jurídicas, porém, sem quaisquer contrapartidas fiscais que pudessem justificar tais depósitos”, divulgou a PF.
Ainda conforme a polícia, o grupo fazia saques dos valores, assim, não havia como rastrear quem recebia o dinheiro. “Substanciais valores em cheques foram sacados irregularmente do caixa, em desacordo com os procedimentos operacionais do próprio Banco”, diz a nota enviada nesta quinta-feira.