11/06/2012 – Dilma cobra de ministros pente-fino em contratos para acelerar investimentos

Valor Econômico
Edna Simão e João Villaverde

A presidente Dilma Rousseff cobrou dos ministros um pente-fino sobre todos os contratos de investimentos das diferentes ministérios e que envolvem Estados e municípios. O esforço será concentrado em diversas áreas. As obras que teriam início em 2013 poderão ser antecipadas. Já os programas com atrasos, como o de construção de creches e os projetos de mobilidade urbana, devem ser acelerados pelos ministérios.

O governo vai garantir recursos orçamentários para essas iniciativas. Além disso, o programa Brasil Maior pode ser mais uma vez ampliado, com a incorporação de novos segmentos da economia no dispositivo, que garante margem de preço para produtos nacionais participarem de licitações envolvendo compras governamentais.

Dilma tem pressa. Segundo disseram três ministros ao Valor, o objetivo da presidente é “tirar o atraso” dos projetos que envolvem investimentos produtivos do setor público federal, e esse esforço deve ser feito logo, de forma a afetar o ritmo da economia neste ano.

O “pacote” de aceleração dos investimentos públicos está em fase de estudos avançados na Esplanada dos Ministérios. Na semana que vem, a presidente deve voltar a reunir diversos ministros no Planalto para cobrar respostas do que pode ser antecipado, acelerado ou tirado do papel.

O Ministério da Educação (MEC) é visto como um importante motor de propulsão dos gastos públicos. Além de um esforço adicional nas compras realizadas pelo MEC e da aceleração das obras envolvendo creches, estuda-se no governo a criação da segunda etapa do programa Reuni, de construção e reforma de universidades e institutos federais. O primeiro Reuni, iniciado em 2007, termina neste ano – em seis anos, o programa consumiu R$ 3 bilhões. O Reuni 2 envolveria cifras semelhantes e seria iniciado em 2013.

O Ministério das Cidades termina nesta semana amplo levantamento de todas as obras tocadas pela pasta, de forma a mapear as que estão atrasadas e podem ser aceleradas. A nova forma de licitar do ministério, antecipada pelo ministro Aguinaldo Ribeiro ao Valor há duas semanas, leva em conta apenas o projeto executivo de engenharia, que é mais elaborado que o projeto básico. A aposta que a pasta levará a Dilma é que os projetos vão “deslanchar”.

O Brasil Maior, lançado em agosto do ano passado e ampliado em abril deste ano, pode ser mais uma vez alterado neste mês. Um dispositivo no programa permite aos ministérios adquirir produtos da indústria brasileira com margem de preço de até 25% sobre concorrentes importados. Já estão regulamentados os setores têxtil, calçadista, da indústria de defesa e complexo industrial da saúde. Outros segmentos podem ser incluídos no pacote.

A disposição de Dilma em utilizar recursos públicos para dinamizar os investimentos ainda neste ano não inviabiliza o cumprimento da meta de superávit primário para o ano (R$ 96,9 bilhões para Tesouro, Previdência e Banco Central), segundo um ministro da área econômica. O entendimento, principalmente do Tesouro, é que uma diminuição do superávit não implica aumento de investimentos. A avaliação é que o problema não é falta de dinheiro, mas a incapacidade gerencial dos ministérios.