11/09/2012 – Banco quer evitar “aventureiros” nas novas licitações de rodovias

Valor Econômico

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vem discutindo com o Ministério dos Transportes para incluir nos editais de licitação das novas concessões rodoviárias critérios que obriguem os proponentes a comprovar capacidade financeira compatível com o investimento. O Valor apurou que, com a medida, o banco quer evitar “aventureiros”, empresas que ganham uma concessão e depois não têm capacidade econômica para desenvolver o projeto.

Esse é um modelo que o BNDES já utilizou no financiamento de grandes hidrelétricas. O conceito considera que, se o BNDES concede financiamento de R$ 1 bilhão, o patrimônio líquido do consórcio que vai executar o projeto tem que ser de pelo menos de R$ 3 bilhões. O banco tem experiência bem-sucedida no crédito a concessões.

A perspectiva do BNDES é de que os investimentos em infraestrutura garantam maior sustentação ao crescimento da economia nos próximos anos. Grande parte dos projetos financiados pelo banco na área de infraestrutura é de concessões. Daí que o plano do governo de investimento no setor abra a possibilidade de o banco ampliar ainda mais o apoio à infraestrutura.

A carteira de projetos da área de infraestrutura do BNDES somava, até o início de julho, 339 projetos com investimentos totais de R$ 263,3 bilhões, dos quais 58% ou R$ 153,3 bilhões apoiados pelo banco. O número inclui projetos do setor elétrico e de logística (rodovias, ferrovias, portos, navegação e aeroportos). Só de rodovias são 35 projetos em carteira e de ferrovias, dez.

O novo modelo planejado pelo governo para as ferrovias permitirá atrair maior investimento privado para o setor, segundo avaliação do BNDES. O modelo separa a construção e a manutenção das ferrovias da operação. A estatal Valec vai vender capacidade nas novas ferrovias para diferentes operadores privados.

Em um primeiro momento, porém, a empresa talvez não consiga arrecadar o valor integral para remunerar o concessionário, o que pode exigir aportes do Tesouro Nacional para fechar a equação. Fonte do setor avaliou que é bem possível que o Tesouro tenha que assumir parte do risco no novo modelo do setor ferroviário. Para o BNDES, trata-se de um modelo parecido ao que já foi implementado para as linhas de transmissão do setor de energia elétrica.